AM – “Justiça Federal mantém prisão temporária dos cinco índios Tenharim”

Por Elaíze Farias, em Amazônia Real

A Justiça Federal do Amazonas prorrogou por mais 30 dias as prisões temporárias dos cinco indígenas tenharim indiciados pela Polícia Federal de Rondônia sob suspeita de crimes de sequestro, homicídio e ocultação dos três homens mortos na terra indígena Tenharim-Marmelos, no sul do Amazonas.

A decisão do juiz Márcio André Lopes Cavalcante, da 2ª. Vara Federal (Criminal) seguiu a manifestação do procurador da República Edmilson Barreiros, do Ministério Público Federal no Amazonas, conforme informações prestadas pela assessoria de imprensa da Justiça Federal nesta sexta-feira (28).

Edmilson Barreiros deu o parecer pela manutenção da prisão temporária por necessidade de mais diligências para concluir a investigação do caso, segundo informações da assessoria de imprensa do MPF.

Com a decisão, a Justiça Federal não acatou o pedido de prisão preventiva do coordenador das investigações, delegado Alexandre Alves, da Polícia Federal. A prisão preventiva estabelece detenção por tempo indeterminado, que pode se estender até a realização do julgamento. Prisão temporária, como diz o nome, estabelece prazo para o preso continuar na cadeia.

De acordo com a assessoria de imprensa da Justiça Federal, não existem nos autos do processo pedido de novas prisões de indígenas. O inquérito restringe-se apenas aos cinco atualmente presos.

Os índios Gilvan Tenharim, Gilson Tenharim, Domiceno Tenharim, Valdinar Tenharim e Simeão Tenharim estão presos desde o dia 30 de janeiro em Porto Velho (RO). Primeiro foram presos no Presídio Padinha e depois transferidos para o Centro de Ressocialização do Vale do Guaporé, na zona rural da capital.

Os cinco índios tenharim estão indiciados pela Polícia Federal sob suspeita de crimes de sequestro, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver de Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador.

Os três homens desapareceram no dia 16 de dezembro do ano passado em uma área próxima a aldeia Taboca, a 137 quilômetros de Humaitá. No dia 03 de fevereiro a PF encontrou os corpos enterrados próximo a aldeia com marcas de tiro. Após investigação, a PF concluiu que os cinco tenharim assassinaram os três homens, supostamente por vingança pela morte de uma liderança indígena, Ivan Tenharim. Os índios Gilson e Gilvan são filhos do cacique. A PF ainda não divulgou da perícia técnica sobre as mortes.

Revolta popular

O desaparecimento de Stef, Luciano e Aldeney e a demora da polícia em concluir a investigação resultaram em uma revolta popular nas cidades de Humaitá e Apuí e no distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, nos dias 25 e 27 de dezembro. Os cerca de 140 índios que estavam na cidade foram refugiados no quartel do Exército, em Humaitá. Depois receberam escolta policial para retornar as aldeias, onde eles permanecem até o momento, resguardados por forças de segurança.

No final de janeiro, logo depois da prisão dos indígenas, o advogado dos tenharim Ricardo Albuquerque, transferiu a defesa para a Defensoria Pública da União (DPU).

Em nota enviada no dia 11 de fevereiro, os defensores públicos federais Caio Paiva e Edilson Santana, responsáveis pelo caso, disseram que a Defensoria “entende que a prisão, no atual momento processual, é desnecessária e mais danosa do que benéfica à sociedade e aos assistidos. Dessa forma, um pedido será encaminhado ao juiz responsável assim que contar com os elementos imprescindíveis à demonstração de sua desnecessidade”.

O Amazônia Real ainda não conseguiu falar com os dois defensores nesta sexta-feira (28) para saber os encaminhamentos dados ao caso. O site aguarda retorno de informações solicitadas para a assessoria de imprensa da DPU.

O site também não conseguiu falar com o advogado das famílias dos três homens mortos, Carlos Terrinha. Em nota enviada no último dia 25 ao Amazônia Real, quando informou o pedido de prisão preventiva, Terrinha deu a seguinte declaração: “Finalmente e felizmente, o Inquérito Policial de nº 651/2013, que investiga o triplo assassinato, triplamente qualificado dos cidadãos Aldiney, Luciano e Stef é concluído e relatado com muito profissionalismo, sendo referido instrumento entregue na data de ontem, dia 25, nas mãos do Juiz Titular da 2ª Vara da Justiça Federal do Amazonas”. [Destaque de Combate Racismo Ambiental]

Na nota, Terrinha declara ainda: “Temos conhecimento da dedicação e pertinácia do Delegado Federal Dr. Alexandre Alves, pois, o mesmo enfrentando todo tipo de adversidade e oposição, mormente, da Funai, do MPF, dos Defensores Públicos da União, de Ongs e até mesmo de organismos Internacionais, para que os corpos não fossem encontrados, provou mais uma vez, ser  independente, concluindo pelo enquadramento dos índios assassinos pertencentes a etnia Tenharim, tudo de conformidade com as regras do Código Penal Brasileiro, os quais fatalmente serão levados ao Sodalício Popular. Enfim, onde todos quebraram a cara, literalmente”. [Destaque de Combate Racismo Ambiental]

O Amazônia Real entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Federal em Rondônia para tentar falar com o delegado que investiga o caso, Alexandre Alves, mas soube que ele não está na superintendência. A assessoria de imprensa disse apenas que a PF “vai se pronunciar na hora oportuna”.