Reserva indígena de Dourados e aldeia de Caarapó vão receber policiamento federal

A Justiça atendeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF/MS) e determinou que a União disponibilize efetivo mínimo de 16 policiais para garantir segurança nas aldeias indígenas Bororó e Jaguapiru em Dourados, e Te’y kuê, em Caarapó.

Para a reserva de Dourados – composta pelas aldeias Jaguapiru e Bororó – devem ser destinados 12 agentes da Força Nacional de Segurança. Já para a aldeia Te’y Kuê, no município de Caarapó, foram assegurados quatro policiais.

No início de 2013, um grupo de 24 agentes federais havia sido designado para cuidar da segurança das aldeias. Segundo denúncia de indígenas, em junho eles deixaram de realizar rondas, atendendo apenas aos chamados emergenciais.

Os trabalhos ficaram comprometidos depois que 10 homens foram deslocados para o município de Sidrolândia, onde ocorria conflito entre índios e fazendeiros. Dois agentes foram convocados para a Copa das Confederações, e mais uma dupla ficou encarregada de permanecer na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Dourados, para resguardar armamentos. Após outros remanejamentos, do efetivo inicial, restaram apenas 6 agentes, que se revezavam em escala de 12 horas de trabalho por 24 horas de descanso.

Além do pedido de aumento no efetivo, o MPF frisou a importância de se impedir o deslocamento ou remanejamento dos policiais sem devida substituição. Eles deverão atender as áreas citadas com exclusividade.

Insegurança e tensão em aldeias 

As regiões onde o policiamento deve estar presente podem ser palco de novos conflitos por terra entre indígenas e fazendeiros. Para o MPF, “o envio de forças policiais não tem por objetivo apenas impedir novos atos violentos contra os indígenas, o que já justificaria a medida, mas também resguardar os proprietários rurais envolvidos, já que, como notório, os ânimos dos indígenas também se encontram exaltados”.

Uma das áreas que receberá efetivo policial é a Pindoroky, uma retomada efetuada por índios da comunidade Te’y Kuê. A decisão de ocupar a Fazenda Santa Helena, que faz limite com a terra indígena, foi tomada depois que o proprietário, Orlandino Carneiro, matou a tiros o guarani Denílson Barbosa, 15 anos, em 16 de fevereiro de 2013, enquanto ele e os irmãos pescavam em um açude da propriedade. Os índios que denunciaram o caso passaram a sofrer ameaças de morte.

Já a reserva de Dourados apresenta taxa de homicídios quatro vezes maior do que a média nacional. O índice de suicídios é de 85 a cada 100 mil pessoas, também o maior do país. Os dados são do Mapa da Violência do Ministério da Justiça.

Referência processual na Justiça Federal de Dourados: 0001049-10.2011.4.03.6002 e 0000558-32.2013.403.6002

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