Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Após duas horas de protesto, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) desocuparam o saguão da portaria principal do Ministério da Educação (MEC). Os manifestantes entregaram ao ministro da Educação, José Henrique Paim, carta em que pedem a abertura de mais escolas no campo, melhor transporte escolar e merenda para os alunos, entre outras demandas.

Os sem-terra, estimados em 750 pelo MST e em 300, pelo MEC, chegaram ao prédio, na Esplanada dos Ministérios, por volta das 10h e saíram ao meio-dia, após entregar a carta ao ministro, que ouviu as reivindicações do grupo. “Nosso compromisso com vocês é com o diálogo permanente, no sentido de reduzir as desigualdades entre a educação no campo e a educação urbana. Queremos que vocês tenham melhores condições para a educação no campo”, disse o ministro.

Segundo um dos coordenadores do setor de Educação do MST, Alessandro Mariano, o grupo veio denunciar o descaso do MEC com as escolas do campo. “Nos últimos dez anos, foram mais de 37 mil escolas fechadas, e o ministério não tem feito nada. As escolas em funcionamento e o transporte escolar estão em situação muito precária. Há necessidade de uma política de educação no campo verdadeira”, destacou Mariano. (mais…)

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O jornal A Nova Democracia lamenta o falecimento do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade e se solidariza com sua família nesse momento extremamente doloroso.

Sobre os acontecimentos que se precipitaram a partir da última quinta-feira, 6 de fevereiro, data do ato contra o aumento das passagens no Rio de Janeiro, AND, como imprensa popular e democrática, coloca algumas questões e reflexões que julga necessárias a esse debate.

Manifestamos nosso repúdio à maneira como o monopólio da imprensa tem tratado o episódio, intensificando enormemente a campanha de criminalização do movimento popular, demonstrando o desespero das classes dominantes para aplacar as jornadas de luta iniciadas em junho de 2013 e que se anunciam agigantadas para 2014. (mais…)

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Um vídeo gravado em audiência pública com produtores rurais, em Vicente Dutra (RS), registra discursos de deputados federais da bancada ruralista estimulando que agricultores usem de segurança armada para expulsar indígenas do que consideram ser suas terras.

Blog da APIB

“Nós, os parlamentares, não vamos incitar a guerra, mas lhes digo: se fartem de guerreiros e não deixem um vigarista desses dar um passo na sua propriedade. Nenhum! Nenhum! Usem todo o tipo de rede. Todo mundo tem telefone. Liguem um para o outro imediatamente. Reúnam verdadeiras multidões e expulsem do jeito que for necessário”, diz o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). “A própria baderna, a desordem, a guerra é melhor do que a injustiça”, defende.

Ele afirma que o movimento pela demarcação de terras indígenas seria uma “vigarice orquestrada” pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Moreira diz também que tal movimento seria patrocinado pelo Ministério Público Federal, o qual, segundo ele, defenderia a “injustiça”. (mais…)

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Leane Ribeiro – AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou pagamento de indenização a proprietário rural pela terra nua, ou seja, quando não há atividade rural no imóvel, e pelas benfeitorias realizadas diante da demarcação das terras do Povo Indígena Xucuru, no município de Pesqueira/PE.

O proprietário acionou a Justiça alegando ser proprietário de área de terra no Povoado Pão de Açúcar que estaria dentro dos limites da demarcação feita pela Fundação Nacional do Índio da terra indígena na região. Afirmou que sua terra foi desapropriada, e que por isso, teria direito a indenização.

Atuando no caso, a Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região (PRF5) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funai) explicaram que a terra indígena, uma vez declarada como tal, faz parte do patrimônio da União, anulando qualquer domínio particular. Por esse motivo, segundo afirmaram, o pedido de indenização pela terra nua seria indevido, conforme prevê os artigos 20, inciso XI, e 231, parágrafo 6º, da Constituição Federal.  (mais…)

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MPT em Roraima cobra na justiça o cumprimento das normas de saúde e segurança. “Com a análise do documento não restam dúvidas que remanescem as condições extremamente precárias de meio ambiente de trabalho a que estão submetidos os empregados da Missão Evangélica Caiuá.”, ratifica a procuradora.

PRT-11 – O Ministério Público do Trabalho em Roraima (MPT 11.ª Região) está investigando a situação degradante de trabalho a que estão sendo submetidos os agentes de saúde indígena que prestam auxílio nos pólos-base das reservas indígenas do Estado de Roraima. Os trabalhadores são funcionários da ONG “Missão Evangélica Caiuá”, terceirizados pela União, por meio da Secretaria Especial de Saúde, que mantém contrato de prestação de serviços com a referida entidade.

A situação já é alvo de ação civil pública ajuíza pelo MPT em 2012, com base em denúncias formalizadas por trabalhadores. Naquele ano, foram constatadas, in loco, pelo procurador do Trabalho César Henrique Kluge, diversas irregularidades no meio ambiente laboral, principalmente, no que diz respeito à segurança e saúde do trabalhador. As maiores afrontas estavam nas áreas destinadas aos sanitários, aos alojamentos e na qualidade da água fornecida aos trabalhadores. O MPT cobrou, ainda, a instalação de um gerador de energia para cada pólo, já que as áreas não são atendidas pela rede elétrica, a conservação dos medicamentos e vacinais ficavam prejudicadas. De lá até agora, no entanto, nenhuma medida foi adotada nem pela ONG Missão Evangélica, nem pela União. (mais…)

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Com o tema Enfrentando os desafios com união, trabalho e articulação de todos, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) está reunindo mais de mil participantes no primeiro evento do ano: a 43ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, no Centro Regional Lago Caracaranã, localizado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol/RR. Participam povos indígenas oriundos de doze regiões do Estado, Serras, Surumu, Baixo Cotingo, Raposa, Amajari, Taiano, Murupu, Serra da Lua, Wai-Wai, Ingaricó São Marcos e Yanomami.

A programação da Assembleia vem trazer para discussão assuntos sobre Meio Ambiente, Educação, Saúde, Sustentabilidade, Direitos Indígenas, Política Partidária e o planejamento anual das regiões. (mais…)

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Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

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Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil 

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*Da Agência Brasil 

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Site Semana7 – O anúncio da construção de um empreendimento Hidrelétrico do Alto e Médio Rio Garças, composto por dez Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que serão construídas em sequência na região que abrange os municípios de Tesouro, Guiratinga e Alto Garças, despertou a atenção do Ministério Público quanto à sua legalidade e viabilidade.

Diante disso, foi encaminhada para o local uma equipe do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça (CAOP) composta por biólogo, engenheiro florestal e geólogo, para realizar perícia ambiental na região.

O laudo técnico apontou irregularidades insanáveis no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto de meio ambiente (RIMA) apresentados pelos empreendedores, uma vez que a resolução 001/86 do Conama, que trata de licenciamento ambiental de empreendimentos impactantes, e o termo de referência específica, elaborado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, foram desrespeitados. (mais…)

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