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A Relatoria do Direito Humano à Educação manifestou, através de ofício enviado ao Ministério da Educação na última sexta-feira (07) repúdio ao cancelamento, de forma unilateral, da Conferência Nacional de Educação, que seria realizada entre 17 e 21 de fevereiro.

Segundo informações de entidades do Fórum Nacional de Educação, que não foram consultadas sobre o cancelamento, a justificativa seria de contenção de recursos, já que o evento estaria acima do plano de austeridade do Ministério.

De acordo com a Relatora Rosana Heringer, não há razões para suprimir a agenda democrática de um evento já planejado dede 2012. “O motivo alegado causa estranhamento em toda a comunidade educacional, já que estamos às vésperas do evento Copa do Mundo FIFA, para o qual, segundo o site Congresso em Foco, apenas 20% dos investimentos para o evento provém da iniciativa privada, sendo R$ 6,5 bilhões somente do orçamento federal, dos R$ 28 bilhões que o evento mobiliza de recursos”, afirma a Rosana.

Com base na Lei de Acesso à Informação, a Relatoria pede informações acerca das razões do cancelamento, detalhamento do orçamento previsto para o evento, inclusive quanto às licitações realizadas, e quais procedimentos o Ministério da Educação adotará para garantir a realização do evento em novembro de 2014, conforme deliberado pelo Fórum Nacional de Educação. (mais…)

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“Nos dias atuais, qualquer avaliação isenta e atenta da realidade brasileira, pautada pelos maiores interesses do país, conclui pela relevância ainda mais superlativa da reforma agrária em nosso país”, pontua o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA

IHU On-Line – Os avanços no acesso à terra, proporcionados pelas políticas públicas dos governos FHC e Lula, não afetaram a “estrutura da posse da terra” no Brasil. Pelo contrário, a aquisição de “terras públicas” pelo agronegócio “passou a ameaçar, inclusive, áreas institucionalmente protegidas, como unidades de conservação, áreas indígenas e quilombolas”, assinala Gerson Teixeira, em entrevista à IHU On-Line, concedida por e-mail. Ele informa que a concentração fundiária poderá ser ampliada por conta da Medida Provisória nº 636, a qual liberaliza “a aquisição em definitivo dos títulos de domínio dos lotes dos beneficiários do programa de reforma agrária nas condições dadas de carências materiais de toda ordem nos assentamentos”. E acrescenta: “O fato é que condições concretas e subjetivas nas quais se darão a medida tornam viável a transferência de milhões de hectares de terras que estão sob controle dos assentados”. (mais…)

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Promovido pela SEPPIR, o evento acontecerá no Plenário 16 da Câmara dos Deputados, próxima terça, 11, e contará com o apresentação de um estudo do Ipea sobre o assunto

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Nota compara cenas dos jovens negros submetidos à crueldade aos trágicos tratamentos utilizados no Brasil escravocrata

SEPPIR – Divulgadas esta semana, as imagens dos jovens negros, nus, espancados e, um deles acorrentado pelo pescoço a um poste, e o outro amarrado com rosto virado para o chão sob o sol quente, no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro, chocam, doem na alma e indignam aqueles que acreditam na democracia, e nas lutas contra o racismo e por um mundo fraterno e solidário. Apesar de passados mais de 100 anos, as cenas dos jovens negros submetidos à crueldade exposta nos remetem aos trágicos tratamentos utilizados no Brasil escravocrata.

Em plena Democracia, nada pode autorizar ou justificar tamanha violência. A atuação destes “justiceiros” pode ser equiparada à formação de milícias, o que é intolerável e contra a lei. A violência não colabora com o estabelecimento da justiça.

Também é lamentável, perversa e perigosa a aprovação dada à ação destes “justiceiros” por uma parcela da população, seja na internet, nas redes sociais e até mesmo nos meios de comunicação tradicionais, como a televisão. É uma verdadeira irresponsabilidade sentenciar sem provas, reforçar preconceitos, legitimar a barbárie e incitar a violência. Mais do que a agressão física, o respaldo à desumanidade das agressões psicológicas e simbólicas que aqueles jovens sofreram nos causa profunda indignação. (mais…)

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Delegado da Polícia Civil no Rio de Janeiro, Orlando Zaccone, 49 anos, é implacável na crítica à militarização da segurança pública

Fábio Nassif – Carta Maior

“A própria imprensa dá muita ênfase quando ocorre uma ação letal da polícia no fato da vítima ter ou não antecedente criminal. Eu acho que essa cultura tem a ver com resquícios da escravidão e da permanência do racismo.” (mais…)

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Realizado a partir de entrevistas com ativistas de cinco capitais brasileiras, o material não é apenas uma ferramenta para o debate e a compreensão das Jornadas de Junho, mas também um instrumento de organização da luta política, característica marcante da militância audiovisual de Carlos Pronzato, que também dirigiu, entre outros, “O Panelaço – a rebelião argentina” (2002) e “Carlos Marighella – Quem samba fica, quem não samba vai embora” (2011). (mais…)

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Entrevista dos sociólogos franceses autores do livro “A violência dos ricos”.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Stéphan Munduruku Kaiowá, a quem agradecemos por todo o trabalho e colaboração.

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Ceara.gov – Nos dias 15 e 16 de julho deste ano, o Ceará será o centro das atenções. Nesse período acontecerá o Encontro do BRICS que reunirá os chefes de estado dos cinco países que compõem o grupo (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), e ainda ministros, secretários e empresários. A previsão de participação é 750 pessoas, além das representações das cinco maiores empresas de cada um dos cinco países, bancos de desenvolvimento e cerca de 1.500 jornalistas de todo o mundo. A data do encontro foi informada ao Governo do Estado pelo Ministério das Relações Exteriores.

Durante esta semana uma nova comitiva do Itamaraty esteve em Fortaleza para reuniões e visitas ao Centro de Eventos do Ceará (CEC), que foi o local definido pela presidenta Dilma Rousseff, ainda no ano passado, para sediar o Encontro. Segundo o assessor especial de Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Hélio Leitão, todos ficaram impressionados com a estrutura do CEC. “Eles consideram que não existe uma estrutura com melhor para esse tipo de evento no Brasil e nem, por incrível que pareça, no mundo”, ressaltou Leitão. Ele destaca ainda que no fim do mês de abril acontecerá um seminário, na Universidade de Fortaleza (Unifor), com os representantes dos países que integram o BRICS, onde serão discutidos os pontos do Encontro e as expectativas.

A comitiva do Itamaraty foi composta por Graça Lima, subsecretário de Assuntos Políticos; Flavio Damico, coordenador de Eventos; Francisco Fontenele, do Cerimonial. (mais…)

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“Aty Guasu informa que diante de continuidade de ação genocida e extinção da comunidade Guarani e Kaiowá, INJUSTIÇA, a partir de hoje, 09/02/2013, a fim de proteger a vidas da comunidade de APYKA’I, apoiar a resistência Guarani Kaiowá, dezena de integrantes do povo Guarani e Kaiowá do MS em movimento começaram a chegar ao tekoha APYKA’I-DOURADOS-MS.

Assim, inicia os rituais religiosos de proteção no tekoha Apyka’i. Esses rituais religiosos de proteção será por tempo indeterminado. Visto que os membros do povo indígena está massacrado, morrendo, está sendo assassinado dia a dia. O governo e a justiça está agindo contra a existência do povo Guarani e Kaiowa. Para sobreviver o povo vai lutar e resistir no tekoha Apyka’i, é uma decisão definitiva do povo Guaranie Kaiowá. (mais…)

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