Por Rodrigo Martins, em Carta Capital

Na segunda-feira 3, a Polícia Federal localizou três corpos no trecho da Transamazônica que corta a reserva indígena dos Tenharim, em Humaitá, no Amazonas. Eram de três homens desaparecidos na região desde meados de dezembro. Antes mesmo de concluir as buscas, os investigadores já tinham uma conclusão. As vítimas foram sequestradas e assassinadas por índios em retaliação à morte do cacique Ivan Tenharim, de 55 anos.

Um inquérito concluiu que o indígena morreu em acidente de moto, mas as tribos locais não concordaram com a versão e teriam se vingado. Desde a quinta-feira 27, estão presos Gilvan e Gilson, filhos do falecido cacique Ivan; Domiceno, líder da aldeia Taboca; Valdinar e Simião, da aldeia Marmelos. O episódio está esclarecido, ao menos para quem acredita tratar-se de um simples caso de polícia. As raízes do conflito são, porém, mais profundas.

Erguida no entroncamento da Transamazônica com a BR 319, que liga Porto Velho a Manaus, a cidade de Humaitá registra conflitos entre índios e colonos desde o início do século XX, quando as violentas expedições do ciclo da borracha quase dizimaram os índios Parintintin. A partir dos anos 1940, surgiram as primeiras levas de garimpeiros na região. Com a abertura da Transamazônica, no início dos anos 1970, o fenômeno se intensificou. A região passou a abrigar extração ilegal de madeira, inclusive nas terras indígenas demarcadas a partir dos anos 1990.

No mais recente episódio de Humaitá, a população local apressou-se, contudo, a apresentar seu bode expiatório: Ivã Bocchini, então coordenador regional da Funai no Madeira. Foi o servidor quem alertou as autoridades sobre o risco de recrudescimento dos conflitos após a morte do cacique Ivan Tenharim. Acabou vítima de uma campanha ferroz na internet, acusado de incitar a vingança dos índios por pedir, em texto publicado num blog da Funai, a investigação das circunstâncias da morte do líder indígena e levantar a hipótese de homicídio. (mais…)

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Blog do Sakamoto

O caso repugnante levado a cabo por desmiolados cariocas, prendendo um rapaz pelo pescoço em um poste, não é único. Tenho acompanhado operações do governo federal de libertações de trabalhadores em situação de escravidão contemporânea, nos últimos 13 anos e, ao longo do caminho, constatamos pessoas presas a árvores, como forma de punição ou para não fugirem. Sem contar aquelas que eram compradas e vendidas à luz do dia. Outras, torturadas por não fazer o trabalho direito ou tentarem escapar. E, é claro, os mortos.

A incidência de negros entre os escravos de hoje é bem maior do que a proporção de negros na sociedade brasileira. Consequência de um 13 de maio de 1888 incompleto, que aboliu a propriedade de uma pessoa por outra, mas não garantiu condições para uma real autonomia, nem de um exercício pelo de cidadania.

A gente acaba endurecendo um pouco a vista, diante de tanta bizarrice. Mas, por sorte ou azar, há aquelas histórias que ainda são capazes de nos envergonhar como brasileiros. O rapaz do pelourinho carioca é uma delas. E há outras tantas que nunca chegam ao conhecimento dos que vivem nas cidades, como a de Antônio.

O governo brasileiro libertou escravos das fazendas de Miguel de Souza Rezende nos anos de 2010 (45 pessoas), 2003 (65), 2003 (13) 2001 (69), 1997 (32) e 1996 (52), de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

Qual a desculpa para ser pego tantas vezes com escravos? Aí é que está, ela não existe. É simplesmente a impunidade plena que reina quando a Justiça, o Congresso Nacional e o Poder Executivo não cumprem devidamente o seu papel. Ou, melhor, quando cumprem sim um papel de manter as coisas como estão. (mais…)

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O Paraguai espera ser reintegrado ao Mercosul na reunião de cúpula do dia 17 de janeiro, um ano e meio após ter sido expulso em repúdio à queda do presidente Fernando Lugo. Um golpe de Estado que favoreceu, principalmente, os verdadeiros chefes do país: os senhores da soja

Por Maurice Lemoine, em Le Monde Diplomatique

Em 24 de agosto de 2013, um vento gelado dilacerava o rosto. Divididas em quatro “brigadas”, 108 famílias reocuparam a terra da localidade conhecida como Naranji To, de onde haviam sido expulsas quatro vezes pelas forças da ordem. Sobre uma coberta, armaram-se barracas precárias em meio a trouxas de roupa. “A partir de amanhã, plantaremos culturas de subsistência”, anunciou o dirigente Jorge Mercado, com uma segurança pouco convincente. A força das lembranças ainda transparecia em seu rosto como uma onda. A última expulsão havia sido particularmente violenta: “Os policiais queimaram 84 barracas! Roubaram animais, aves, mataram os porcos”.

Em 1967, o ditador Alfredo Stroessner deu essas terras de mão beijada a um alemão, Erich Vendri, as quais foram posteriormente “herdadas” por seus filhos Reiner e Margarita. Mas elas não deixaram de pertencer ao Estado. “Verificamos junto às instituições responsáveis o que é legal e o que foi vendido ou adquirido com irregularidades”, explica Mercado. “Temos anos de experiência em recuperar, pedaço por pedaço, o território paraguaio.” Enquanto disserta sobre a cobiça dos terratenientes (latifundiários) e dos sojeros (produtores de soja), um lençol de trevas cobre o acampamento. Reunidos ao redor de braseiros incandescentes, os camponeses tomam seu mate, deixando o calor da bebida penetrá-los lentamente. (mais…)

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A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra vem a público externar sua apreensão diante do risco iminente de despejo de suas terras de cerca de 80 famílias camponesas, em Campos Lindos, TO.

O juiz da Comarca de Goiatins emitiu, em 18/09/2013, mandado de reintegração de posse em favor da Associação de Plantadores do Alto do Tocantins (Associação Planalto) do Projeto Agrícola Campos Lindos, município de Campos Lindos, nordeste do Tocantins. Na ação, a Associação Planalto alega que as famílias invadiram a área de reserva em condomínio, o que estaria prejudicando a regularização ambiental do projeto. O recurso apresentado pelos posseiros foi julgado em 29 de janeiro de 2014 pela 5ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins, a qual manteve a sentença de despejo.

Na verdade a alegação de invasão de área de reserva não corresponde à realidade. Em torno a 160 famílias que, há pelo menos quatro décadas, ocupavam a área, foram pressionadas e encurraladas em reduzido espaço para dar lugar ao Projeto Agrícola Campos Lindos, criado em 1997, pelo governo Siqueira Campos. Em consequência, mais de 90 mil hectares já ocupados por camponeses foram transferidos para fazendeiros, empresários e políticos, entre os quais a atual senadora Kátia Abreu e o ex-ministro da Agricultura Dejandir Dalpasquale. Em uma verdadeira “reforma agrária às avessas”, cada beneficiário pagou apenas 10 reais por hectare.

Depois de muita pressão, aproximadamente 80 famílias tiveram seus direitos reconhecidos pelo Instituto de Terras do Tocantins, Itertins. Grande parte, porém, ficou sem o reconhecimento legal de suas posses. Pais e filhos que moravam perto foram considerados um único núcleo familiar e a eles foi atribuído um único lote. Por isso continuaram na área reivindicando uma solução definitiva. (mais…)

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Cimi Sul-Equipe Porto Alegre

No Rio Grande do Sul, se intensificam os ataques às demarcações de terras para comunidades indígenas e quilombolas. Nos discursos disseminados nos meios de comunicação, especialmente por autoridades, os problemas causados pelas demarcações são explicados basicamente a partir de três argumentos: o primeiro afirma haver interesses de grupos estrangeiros nas terras indígenas e isso explicaria o empenho de ONGs e entidades indigenistas (de assessoria aos índios) na defesa das demarcações. O segundo afirma que se trata de muita terra para os “índios”, porque estes “não trabalham” e/ou porque arrendam as terras que possuem. O terceiro argumento, e certamente o mais contundente, reitera que não se pode, a pretexto de demarcar terras para índios, cometer injustiças com os agricultores que “produzem” alimentos para a população.

Em um primeiro olhar, esses argumentos podem parecer bastante convincentes, porque estão naturalizados especialmente nos discursos midiáticos e cotidianos, mas eles têm sido utilizados como escudo para desviar a atenção de questões bem mais complexas (a exploração ao meio ambiente, favorecimento aos setores do agronegócio e o racismo institucionalizado). Antes de tudo, é necessário esclarecer que povos indígenas têm seus direitos originários (sobre as terras que ocupam) amparados pela Constituição Federal de 1988 – Art.231 e 232. Tais direitos já estavam resguardados, antes da promulgação desta lei, através de outras normas que a precederam e onde se previa que terras indígenas fossem reservadas aos “índios”. Basta lembrar que as primeiras demarcações de terras – na forma de reservas indígenas – ocorreram há mais de um século. Antes ainda, há registros de que os povos indígenas tenham obtido a garantia de suas terras por serviços prestados ao governo, por exemplo, na Guerra do Paraguai, em 1864. Portanto, não é nenhuma novidade a necessidade de se demarcar terras indígenas. (mais…)

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Assine agora o abaixo-assinado para parar a violência contra os Guarani Kaiowá do Apyka’i!

Por Renato Santana, de Brasília (DF), no Cimi

Deuci Lopes, 17 anos, jovem Guarani Kaiowá, morreu atropelada na noite deste sábado, por volta das 21 horas, às margens do tekoha Apyka’i, no KM 5 da BR-463, corredor que liga Dourados a Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. Deuci, que deixa um filho de dois anos, estava acompanhada do marido quando um caminhão carregado com bagaço de cana a atingiu arrastando-a por alguns metros.

De acordo com indígenas que testemunharam o atropelamento, o caminhão pertencia à Usina São Francisco, grupo que arrenda as terras, reivindicadas pelos indígenas do Apyka’i, de um fazendeiro já acusado de ataques contra os Guarani Kaiowá.

O motorista do veículo não reduziu a velocidade e fugiu do local sem prestar socorro. A jovem morreu na hora. A velocidade permitida no trecho em que ocorreu o atropelamento é de 60 km. No entanto, de acordo com os indígenas, o veículo vinha a cerca de 120 km.  Esta é a sétima morte por atropelamento de indígenas no Apyka’i desde 2009, ano em que foram expulsos da terra tradicional. O último, em março do ano passado, matou um garoto de quatro anos.  (mais…)

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Por  Fernando Eguren*

9 de febrero, 2014.- En esta nota vamos a reiterar nuestra preocupación por la creciente concentración de la propiedad de las tierras agrícolas en manos de corporaciones dedicadas a la agroexportación, tema que hemos abordado en La Revista Agraria en más de una oportunidad.

En recientes declaraciones, el ministro de Agricultura, Milton von Hesse, manifestó que, definitivamente, el gobierno daba por cerrada la posibilidad de alguna regulación sobre el tamaño de la propiedad de las tierras agropecuarias. Los anuncios al inicio de la gestión del presidente Ollanta Humala, acerca de que el Ejecutivo consideraba que la gran concentración de la propiedad de la tierra podía ser un problema social y económico, finalmente han sido olvidados. (mais…)

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Filme desenvolvido a partir dos depoimentos de descendentes de escravos do Laboratório de História Oral e Imagem da Universidade Federal Fluminense com roteiro baseado no livro Memórias do Cativeiro: família, trabalho e cidadania no pós-abolição da Ana Lugão Rio e Hebe Mattos.

Coordenação Geral e roteiro: Hebe Mattos. Direção acadêmica: Hebe Mattos e Martha Abreu. Direção e Montagem: Guilherme Fernández e Isabel Castro. Pesquisa: Carlos Eduardo Costa, Fernanda Thomaz e Thiago Campos Pessoa. Duração:42 min.

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Rio On Watch

Choques de violência em comunidades pacificadas

Na manhã de sexta-feira, dia 31 de janeiro, o mecânico de 33 anos Edilson Rodrigues da Silva Cardoso saiu de sua casa na Rocinha para fumar um cigarro e foi morto, baleado no peito, ao meio de um tiroteio entre a polícia e traficantes na favela da Zona Sul controlada pela UPP. Somente cinco dias antes, na segunda-feira, dia 7 de janeiro, também na Rocinha o adolescente de 16 anos Thales Ribeiro de Souza foi morto por um tiro nas costas. Nenhuma das vítimas tinha envolvimento com o tráfico.

Em sua coluna no  Jornal do Brasil, o líder comunitário Davison Coutinho escreveu: “O que está acontecendo, o que o governador e seu secretário de segurança têm a dizer para essas famílias e para essa comunidade aterrorizada? Estou curioso pra ouvir as desculpas. Será que mais uma vez as vítimas serão julgadas como criminosas? Afinal, assassinado na favela é bandido e no asfalto é vitima.” Não houve qualquer explicação ou pronúncia pública sobre essas mortes. (mais…)

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Por Matias Maxx , em Vice

Rafael Braga Vieira fez 26 anos dia 31 de janeiro. Nascido e criado na Vila da Penha, no Rio de Janeiro, trabalhava como garimpeiro urbano, coletando antiguidades e objetos usados no lixo para vender no “Dingo Mall” como é conhecida a feira de coisas usadas montada por moradores de rua nas proximidades da feira de antiguidades da Praça XV. No dia 20 de Junho de 2013, a PM carioca utilizou cavalaria, Tropa de Choque, muitas bombas e o famigerado Caveirão contra as centenas de milhares de pessoas que se manifestavam contra o aumento das passagens em frente à prefeitura. Enquanto alguns resistiam com escudos e barricadas, impedindo o avanço da tropa, vários manifestantes se espalharam pelo centro ateando fogo em lixo e quebrando vidraças de bancos. Por volta das 18h, Rafael, que diz nunca ter participado de manifestação nenhuma, voltava de seu garimpo para um sobrado abandonado onde ele morava. Ele declara que lá encontrou duas garrafas de produtos de limpeza que pretendia levar para uma tia, quando foi abordado por PMs e conduzido à delegacia, onde as garrafas se transformaram em coquetéis molotovs. (mais…)

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