SDH – A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lamentou o adiamento do Júri popular dos acusados pelo assassinato do defensor de direitos humanos, Manoel Mattos. O julgamento, que ocorreria no Tribunal do Júri da Justiça Federal da Paraíba, foi adiado para o próximo dia 5 de dezembro. Trata-se do primeiro caso de federalização de crime contra os Direitos Humanos no Brasil.

“Eu quero lamentar que o Júri tenha sido transferido para uma outra data. O que nós defendemos é que isso ocorra, porque o resultado do julgamento é que vai indicar a realização da justiça. A demora no julgamento, às vésperas de completarmos cinco anos de um crime de extermínio, crime este é acompanhado no Brasil e no exterior, demostra uma dificuldade do nosso país para responsabilização daqueles que praticam este tipo de crime”, afirmou. (mais…)

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Em Gabinóica

1 – Você faz parte disso

Certa vez uma pessoa me disse que os debates sobre racismo são exagerados, pois ela não via razões para discriminar alguém por sua cor de pele. É um raciocínio romântico achar que, por não fazermos parte do grupo que discrimina, basta jogar o assunto para debaixo do tapete. Tendo o preconceito ao nosso redor diariamente, ainda que de forma involuntária, somos parte disso. Por exemplo, quando minimizamos a gravidade de um ato discriminatório ou quando presenciamos uma cena e não fazemos nada a respeito. Também fazemos parte quando não questionamos o modelo de sociedade que estamos vivendo. A não ser que você viva em uma realidade paralela, onde todos são iguais de fato, você faz parte disso.

2 – Violência gera violência

O racismo é uma forma de violência e, como tal, age em ciclos. Os contínuos esforços em manter a população pobre na periferia afastam seus moradores de condições decentes de educação, saúde e trabalho, corroborando para a manutenção da situação degradante dos moradores de áreas afastadas. A maioria da população moradora de favelas é negra, segundo estudo do Ipea. O IBGE aponta que 1% dos moradores possui ensino superior.

Esta população está sensivelmente próxima da violência, fato comprovado pela pesquisa que mostrou que a violência urbana está diretamente ligada à discriminação racial e social. (mais…)

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Diário do Pará

O ano de 2013 vai encerrar com um balanço negativo do governo Federal em relação às populações negras tradicionais do Brasil. O governo virou as costas às comunidades quilombolas. Em todo o mandato até agora, a presidenta Dilma Roussef emitiu apenas quatro títulos de terras quilombolas, que somam apenas 597 hectares, onde vivem 124 famílias.

Segundo a Comissão Pró-Índio, Organização Não Governamental com sede em São Paulo, a única terra quilombola titulada esse ano foi a ‘Terra Liberdade’, no Pará, no município de Cametá, onde oito comunidades compartilham a terra. A regularização foi garantida pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). “É o órgão que mais emitiu títulos para comunidades quilombolas (48 títulos desde 1997), mas que já teve desempenho melhores e hoje apresenta resultados bastante tímidos”, avalia Lúcia Andrade, coordenadora-executiva da Comissão Pró-Índio de São Paulo.

A ONG calcula que, atualmente, apenas 204 comunidades quilombolas possuem terras tituladas pelo governo federal. O número representa 6,8% das 3 mil comunidades que se estima existirem no Brasil. Mais de mil processos abertos no Incra ainda aguardam conclusão. (mais…)

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Em pleno século XXI, o racismo midiático elabora e reforça os preconceitos, legitimando a invisibilidade, a inferiorização e a estigmatização da população negra nos meios de comunicação de massa

Por Cecília Bizerra Sousa*,  da Intervozes, na Carta Capital

Hoje é 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. Dia em que Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, foi perseguido e morto, no ano de 1695. Embora a data venha sendo lembrada há tempos pelo Movimento Negro, apenas em 2003 foi reconhecida oficialmente pelo Estado brasileiro, por meio da Lei n°10.639, que inclui a data no calendário escolar nacional. E só em 2011 a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei n° 12.519, que cria oficialmente a data, sem obrigatoriedade de feriado. Mesmo assim, um total de 1.047 municípios já decretou feriado para o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Para além da reflexão sobre a contribuição que a população negra teve e tem na construção da sociedade, da economia e da cultura brasileiras, a data serve também para lembrar que a desigualdade racial é estruturante na formação da nossa sociedade, e que o desenvolvimento de políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial são primordiais. (mais…)

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Por José de Souza Silva*

Poderia ser o “dia da arrogância científica”, mas este foi apropriado por Zander Navarro com Fadas, duendes e agricultura publicado no Estado de São Paulo (30/10). Melhor designá-lo como o dia do ‘autismo científico’. O autismo é um transtorno global do desenvolvimento que ocorre na infância e institui um mundo particular para alguém que passa a operar dentro de seus limites. O caso desse autor revela um novo tipo de autismo, o ‘autismo científico’. Este é um transtorno no sistema de verdades, sobre o que é e como funciona a realidade, que ocorre entre cientistas durante sua (de)formação profissional. Cientistas afetados vivem num mundo especial e não operam fora dele. O fenômeno pode ser entendido a partir do significado da hybris (ou hubrys) do ‘ponto zero’.

O filósofo colombiano Santiago Castro-Gómez explica que a ideia de ciência moderna supõe um conhecimento que nega seu lugar de enunciação para legitimar sua neutralidade e universalidade. Mas é essa pretensão de autoridade absoluta que constitui a mais radical das posições políticas. A aspiração de universalidade nega outras formas de conhecer e intervir e transforma o detentor da razão e da verdade no legítimo porta voz de todos. A hybris é a prepotência do ‘ponto zero’ (não-lugar), a arrogância de quem nega seus interesses humanos, posição política e subjetividade para falar em nome de todos. Zander vive no ‘ponto zero’. Isso o autoriza a definir quem pode ou não enunciar certas verdades, discernir entre o certo e o errado, distinguir o falso do verdadeiro e separar o joio do trigo. Ele vive na Casa de Salomão que Bacon propôs em Nova Atlântida, a ciência organizada que cria as verdades com as quais o Estado governaria a sociedade. (mais…)

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Por Igor Almeida, no Blog Outros Olhares

Em decisão prolatada nos autos de Ação Civil Pública que tramita perante a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, o Poder Judiciário deferiu tutela antecipada, determinando que em até 60 (sessenta) dias, a UNIÃO, a CEMAR e a ELETROBRÁS-ELETRONORTE tomem as medidas necessárias para a implantação do Programa Luz Para Todos na comunidade quilombola de Barro Vermelho, município de Chapadinha.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União no Maranhão (DPU-MA) após Representação protocolada neste órgão pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH, que acompanha o processo de regularização fundiária da comunidade desde 2007.

A SMDH ingressou com a Representação junto à DPU-MA após várias denúncias da comunidade de que o suposto proprietário da área estaria impedindo (e algumas vezes, ameaçando) as empresas terceirizadas pela CEMAR de executarem os serviços de implantação do Programa. Ressalte-se que as cerca de 20 famílias beneficiadas pela decisão da Justiça Federal já estavam incluídas no plano de obras do 6º contrato previsto para ser executado ainda no ano de 2012, segundo informações do Comitê Gestor do Programa no Maranhão. (mais…)

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Por Cynara Menezes, em Socialista Morena

Uma das maiores balelas do discurso anti-cotas no Brasil é que as políticas de ação afirmativa não se justificam porque “todos são iguais perante à lei”. Iguais como, se uns saíram na frente, com séculos de vantagem, em relação ao outro? As cotas vieram justamente para ser uma ponte sobre o fosso histórico entre negros e brancos. Para dar aos negros condições de alcançarem mais rápido esta “igualdade” que alguns insistem que já existe.

Ninguém melhor do que o antropólogo Darcy Ribeiro, grande inspirador deste blog, para explicar como esta “igualdade” de condição nada mais é do que uma falácia por parte de quem, no fundo, deseja perpetuar as desigualdades raciais em nosso país. Os trechos que selecionei são do livro O Povo Brasileiro (Companhia das Letras), cuja leitura recomendo fortemente. Deveria ser obrigatório em todas as escolas. Atentem para um detalhe: reconheçam no texto de Darcy os futuros meninos de rua. (Leia também o texto que postei ano passado, aqui.)

E viva o Dia da Consciência Negra! (mais…)

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Postado por Daniel C. Valentim:

Resgate da memória e da história da comunidade religiosa do Caldeirão, liderada pelo beato José Lourenço, que se organizava em moldes comunitários primitivos. Depois de alcançar grande progresso, a comunidade foi destruída pela polícia cearense e pelo bombardeio de aviões, em 1936, deixando mais de 2 mil camponeses mortos. A partir dos depoimentos dos remanescentes e dos símbolos da cultura popular, o filme faz uma reflexão sobre o poder, a liberdade e a luta pela terra.

Gênero: Documentário. Diretor: Rosemberg Cariry. Duração: 96 minutos. Ano de Lançamento: 1985. País de Origem: Brasil. Idioma do Áudio: Português. IMDB: Não cadastrado.

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Organização Vídeo nas Aldeias promove financiamento coletivo para realizar filme sobre a luta por sobrevivência dos povos Guarani e Kaiowa

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A respeito de uma notícia sobre o assoreamento do São Francisco, Ana Magda Carvalho compartilha a imagem acima e escreve: “O São Francisco já foi isso, duzentos anos atrás. Na imagem, os viajantes e naturalistas Spix e Martius apreciam a beleza do rio”. Agradeço a ilustração maravilhosa, que não conhecia, e “chamo” Ruben Siqueira, para vê-la. E ele completa:

E sobre isto, assim escreveram Martius e Spix: “Ressoam aqui, na mais alvoroçada celeuma grasnada, chiados e gorjeios sem fim dos mais diversos gêneros de aves, e, quanto mais observávamos o raro espetáculo, em que os animais, com a nata independência e vivacidade, sozinhos representavam os papéis no espetáculo da natureza, tanto menos vontade sentíamos de perturbar, com mortíferos tiros, aquele cenário pacífico da natureza. … Parecia-nos ter-se renovado o quadro da criação do mundo diante dos nossos olhos, e esse maravilhoso espetáculo nos teria ainda mais agradavelmente impressionado, se não ocorresse o pensamento de que a guerra, a eterna guerra, era a lei e misteriosa condição de toda existência animal. As inúmeras espécies de aves aquáticas e paludícolas aqui se agitavam, umas no meio das outras, descuidadas, perseguindo cada qual seu gênero de presa, de insetos, rãs e peixes e cada qual sendo procurada por seu próprio inimigo”. (Martius e Spix, 1981, vol. II, pp. 88-9). 

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