Dilma, racismo e a força das palavras

3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: Presidenta propõe COTAS no serviço público e fala em genocídio da juventude negra

Por Douglas Belchior

A presidenta Dilma Rousseff abriu nesta terça feira (5/11) a 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O encontro reúne, até quinta-feira (7), 1.400 representantes de todos os estados e do Distrito Federal para debater as políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade. A presidenta anunciou, entre outras iniciativas, o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei, em caráter de urgência constitucional, que destina 20% das vagas em concursos públicos federais para negros: “Nós queremos, com essa medida, iniciar a mudança na composição racial dos servidores da administração pública federal, tornando-a representativa da composição da população brasileira”.

A presidenta foi interrompida diversas vezes pelas palmas do plenário e ao final de seu discurso foi delirantemente ovacionada pelos mais de mil delegados da Conferência. Nenhuma novidade, afinal a maioria dos representantes da sociedade civil são partícipes ou simpatizantes de estruturas partidárias, sindicais ou governamentais ligadas ao PT, PCdoB, partidos e governos aliados.

Bem assessorada, Dilma escolheu as palavras certas para dizer e muito embora não tenha anunciado nada de estruturalmente significativo para o combate ao racismo ou à promoção de uma reparação de fato, apresentou uma pauta que segue o ritmo das políticas compensatórias características do governo petista. Mas há de se respeitar afinal, em uma sociedade marcadamente racista como a nossa, mesmo políticas superficiais no tocante à igualdade racial provocam grande reação conservadora, o que acaba por emprestar uma roupa mais “radical” à iniciativa.

Mais que as propostas anunciadas, duas declarações da presidenta me chamaram a atenção: quando disse que “A sociedade brasileira tem que arcar com as consequências do longo período escravocrata” e quando disse que o governo apoiará o Plano Juventude Viva no sentido de combater “o que vem sendo classificado de genocídio da juventude negra.”

As palavras tem poder, presidenta! Arcar com as consequências da escravidão requer de seu governo – e dos futuros, posturas que nenhum outro teve coragem ou interesse em promover. Um bom início de conversa tem relação com sua segunda afirmação: reconhecer o genocídio da juventude negra como ação promovida pelo estado brasileiro. E combatê-lo de fato. O que é bem diferente de dizer que os assassinatos assim “vêm sendo classificado”. E você Dilma, como você enquanto presidenta classifica o assassinato de centenas de jovens negros pelas polícias e milícias em todo país?

Arcar com as consequências da escravidão passa por reordenar as forças produtivas e econômicas do país. Passa, por exemplo, por inverter a lógica da posse da terra e garantir a titulação dos territórios indígenas e quilombolas. Passa por efetivar a tão protelada reforma agrária ou, em outras palavras, acabar com a força do agronegócio e investir em uma agricultura familiar e socialmente comprometida.

E poderíamos seguir: E quanto aos bancos e seus lucros exorbitantes? E quanto ao setor empresarial privado e seu poder de mando? E quanto aos meios de comunicação? E quanto às mega construtoras e às corporações internacionais? E quanto à taxação das grandes fortunas? E quanto à qualidade da escola pública brasileira, em todos os níveis, à aplicação da Lei 10639 e o acesso às universidades de ponta? E quanto ao modelo de segurança pública?

Arcar com as consequências da escravidão, presidenta, significa colocar xeque os pilares de sustentação do modelo econômico vigente, tudo que o cerca e o alimenta. Mas você está certa. A sociedade brasileira nos deve isso. Como você pensa em começar quitar essa dívida?

A grande responsabilidade das delegações e de seus grupos políticos nessa conferência é fundamentalmente cobrar do estado a atenção e a importância que o tema merece. Serão capazes de abstrair de seus compromissos políticos partidários, cobrar e denunciar o “seu governo” e o Estado? É o que veremos!