Especial Atingidos por Barragens: A expansão hidrelétrica e o modelo de desenvolvimento

Energia: Conforme os dados anunciados pelo governo no final do ano passado, a meta é construir 34 hidrelétricas na próxima década

Gilberto Cervinski e Guilherme Weimann, Brasil de Fato, no MAB

Conforme o “Plano Decenal de Expansão de Energia 2021”, o Governo prevê a construção de 34 hidrelétricas nos próximos 10 anos, sendo que 15 serão nos rios da Amazônia (86,5% da potência). Seguindo a atual política de tratamento, milhares de famílias serão expulsas sem receber seus direitos.

Desde a falta de abastecimento de energia elétrica em 2001, conhecida como “apagão”, houve um esforço crescente de convencer a população da necessidade de construção de hidrelétricas para suprir o consumo.

Entre 2004 e 2012, o potencial hidrelétrico instalado subiu de 90 GW para 120 GW, um crescimento de 30% na geração de energia. Conforme os dados anunciados pelo governo no final do ano passado, a meta é construir 34 hidrelétricas na próxima década.

Atualmente, 15 usinas hidrelétricas (UHEs) se encontram em construção no país, somando cerca de 22.00 MW de potência. Outras 19 UHEs, que somam 19.700 MW, estão na lista para serem leiloadas.

Também serão construídas dezenas de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas hidrelétricas de pequeno porte, que poderão acrescentar mais 2.500 MW de potência até o ano de 2021. Além disso, outras 29 UHEs, com potencial de 8.900 MW, estão em “estudo de viabilidade” e também poderão entrar nos planos de leilões.

Entretanto, diversos especialistas, organizações e movimentos sociais ligados à energia contestam essa política de geração voltada para atender os interesses dos grandes consumidores eletrointensivos, exportadores de produtos de matéria prima.

Em 2009, segundo o professor da USP, Célio Bermann, cerca de 30% da energia elétrica produzida no país foi consumida por seis ramos de grandes consumidores industriais – cimento, ferro-gusa e aço (siderurgia), ferro ligas, não ferrosos (alumínio), química, papel e celulose.

 São produtos que se utilizam de muita energia, geram um grande impacto social e ambiental, não agregam valor e são destinados à exportação.

O questionamento fundamental sobre as usinas tem sido “para que? e para quem?”. Já que, na atual forma de organização da política energética percebe-se que por trás estão grandes empresas mundiais de máquinas e equipamentos, construtoras, empresas de energia e grandes consumidores industriais eletrointensivos, que lucram com a construção das usinas, com a venda da energia e com a exportação de eletrointensivos.

População atingida poderá chegar a 250 mil

O governo estima que apenas 62 mil pessoas serão diretamente afetadas pela totalidade dos projetos, mas estes dados são contestáveis. Somente em duas hidrelétricas que fazem parte destes planos, nas usinas de Belo Monte e no projeto de Marabá, são mais de 60 mil pessoas atingidas.

O próprio governo, até hoje, não possui nenhum cadastro ou levantamento preciso do número da população atingida por todas estas usinas. Nas já construídas, a realidade mostra que o número real de atingidos chega a ser quatro vezes maior da estimativa do governo.

Essas práticas tem sido constantes e serve para a negação dos direitos dos atingidos pelas empresas. A ausência de informações mais precisas por parte do governo sobre as populações que serão vítimas das usinas é a primeira demonstração das violações de direitos que ali serão cometidos posteriormente.

Área alagada

A área alagada pelos novos projetos está estimada em 6.456 Km², ou seja, 645 mil hectares. A área é 10% maior que todo território do Distrito Federal. No entanto, este cálculo pode estar subdimensionado.

Com a crise econômica mundial, na busca por maiores lucros, as corporações transnacionais estão se movimentando para retomar a construção de usinas com grandes lagos, as chamadas “usinas de acumulação”. Se o governo ceder ao lobby dos empresários, os problemas sociais e ambientais se multiplicarão.