Por Nilo Marques Braga*
Henrique Cavalleiro gosta muito de cinema, mas apenas como espectador. Nunca se envolveu com direção ou produção, apesar de ser o filho homem mais velho de Glauber Rocha, o grande ícone do Cinema Novo nos anos 60 e 70. Ele seguiu outro caminho, fora da sombra do pai famoso: é geógrafo e dedica-se à questão indígena há vinte e quatro anos. Começou atuando numa ONG, a Operação Amazônia Nativa – OPAN. Depois ingressou na FUNAI, na qual atuou entre 1991 e 2007 sem, no entanto, ser servidor efetivo do órgão. Viveu e trabalhou com as etnias Enawenê Naweê (MT), Nambikwára (MT) e Waimiri Atroari (AM). Posteriormente trabalhou no PPTAL, programa especial da FUNAI com apoio internacional voltado à proteção das terras indígenas da Amazônia.
Henrique, 46 anos, é servidor concursado do Ministério do Desenvolvimento Social-MDS, em Brasília, desde 2007, onde articulou diversas parcerias com a FUNAI para ações de segurança alimentar para povos indígenas. Por esta razão e pelos serviços já prestados, foi requisitado pela FUNAI em 2010. É lotado na coordenação de Processos Educativos, ligado à Coordenação Geral de Cidadania, e desenvolve trabalhos de educação ambiental e valorização cultural junto a diversos povos indígenas.
Na verdade, desde 2008 a própria FUNAI tenta junto ao MDS converter a Requisição em Redistribuição, que o tornaria efetivo do órgão. O MDS tem negado a Redistribuição, mas não pode negar sua permanência na FUNAI como Requisitado, pois esta tem caráter irrecusável. Além disso, a Coordenação Geral de Cidadania negou o pedido da Coordenação Regional de Intanhaém -SP para que ele fosse para lá removido, alegando “carência de quadros” no setor e que seu trabalho é indispensável para o bom andamento dos trabalhos (há um memorando assinado naqueles termos). Há cada seis meses os funcionários são submetidos à avaliação de desempenho e Henrique sempre obteve boas notas. A requisição, nos termos do artigo 29 da Lei 12.269/09, tem o objetivo de suprir a carência de quadros da FUNAI até que o órgão preencha as 3100 vagas a que tem direito por concurso. E segundo Henrique é sabido que a FUNAI não está ao menos perto de preencher essas vagas.
Apesar disso, a direção da FUNAI anunciou agora que vai devolvê-lo ao MDS, alegando simplesmente seu direito legal de fazê-lo, mas recusando-se a explicar os motivos técnicos, sobretudo a contradição de ter dado diversas demonstrações de querer e necessitar de seu trabalho.
Diante da falta de explicação, Henrique deduz que o motivo é retaliação: ele várias vezes se atritou com o ex-coordenador de cidadania, Luíz Fagundes, um indicado político do PT gaúcho sem nenhuma vivência com a questão indígena e que protagonizou diversos episódios de assédio moral contra servidores e indígenas. A direção da FUNAI tentou ao máximo minimizar a situação, contudo, diante de uma sindicância instaurada pela Corregedoria do órgão, Fagundes acabou exonerado. Mas como “prêmio de consolação”, Henrique, seu principal desafeto, também está sendo tirado da FUNAI.
A direção da FUNAI nega que o motivo seja retaliação e reitera seu direito discricionário de devolver o servidor de outro órgão, sem considerar que nem tudo o que é legal é também moral. E continua negando-se a expor qualquer fato concreto que desqualifique o desempenho técnico e profissional de Henrique, depois de vários anos de dedicação à FUNAI e à questão indígena.
O fato do qual o servidor foi vítima é um pequeno detalhe do que vem ocorrendo na gestão pública de forma geral – loteamento e aparelhamento dos cargos do governo por apaniguados políticos, a maioria sem nenhuma capacidade para as funções – e com a questão indígena em particular : FUNAI sucateada (apesar do aluguel milionário da nova sede em Brasília), políticas públicas desarticuladas, retrocessos na demarcação de terras por pressão dos ruralistas, comunidades indígenas arrancadas de suas culturas e jogadas na miséria.
Henrique considera que a presidente da FUNAI, Maria Augusta Assiratti, da qual tinha uma impressão positiva por demonstrar abertura para o diálogo, não deve ter pleno conhecimento do que ocorreu, mas que foi levada a tal decisão por articulações do gabinete da presidência e da diretoria de Desenvolvimento Sustentável da FUNAI, que protegia Luiz Fagundes.
Ele diz que pretende um dia voltar à FUNAI, pois a lei que permite sua requisição continua existindo, mas isso dependerá das articulações com uma nova gestão do órgão que reconheça sua contribuição ao órgão e à questão indígena.
*Nilo Marques Braga, Jornalista da Associação Brasileira de Imprensa – ABI
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Diogo Angoleiro “indigenista”, vc é tão patético que chega a ser engraçado, tanto quanto seu amigo Fegundes, que vc acha competente. o mesmo que está sendo alvo de sindicãncia pela ouvidoria, o mesmo que não sabe o que é um PPA, um PTRES, absolutamente nada de gestão pública.
Dizer que eu quero me aposentar na beira da praia é muito bom. Primeiro, faltam mais de dez anos para que eu me aposente. Segundo, eu saí da beira da praia para ir para a Amazônia trabalhar com os índios. Segundo, sempre critiquei os vícios da ” velha FUNAI”, sem no entanto fazer generalizações toscas. Terceiro, eu e outros técnicos da extinta Educação da FUNAI lutamos para que a instituições deixe de ser uma mera muleta do MEC no apoio à educação escolar e passe a apoiar outros processos educativos comunitários, fora dos esquemas convencionais do ensino oficial. Quarta, falar em desvio de função mostra sua completa ignorância sobre a legislação, não tem a menor ideia do que seja cessão, requisição ou redistribuição. Quinto, o que aconteceu comigo não é nada perto das outras saca nagens que estão ocorrendo na questão indígena, com o governo cada vez cedendo aos ruralistas. Sexto, no MDS eu criticava a massificação de políticas assistencialistas para os índios, sem considerar os impactos socioculturais. E critico a FUNAI por não implantar políticas de sustentabilidade que gerem alternativas à isso que o “velho indigenismo” chamava de assistencialismo e o “novo indigenismo” chama de “direitos sociais”. Sétimo: eu não preciso fazer concurso para a FUNAI pois sou servidor do estado brasileiro e a requisição tem plena previsão legal, ao contrário do Fagundes que precisa de QI (Quem Indica)para ocupar cargos de confiança para os quais não tem nenhuma capacidade técnica. Ou seja, vc pelo menos poderia se embasar melhor antes de escrever sobre um assunto a respeito do qual não sabe nada. Simplesmente um idiota. E, por favor, não se diga “indigenista”. O indigenismo não merece alguém como vc.
Ai coitado do pobre filho do Glauber Rocha…. como a malvada da FUNAI faz isso com uma pessoa tão ilustre. Realmente, é uma demostração de ética ele atacar com diversas falácias o Luiz Fagundes, que não é PTista e muito menos indicado político. Ninguém pensa que ele estruturou uma coordenação de promoção da cidadania indígena e enfrentou uma banda podre da FUNAI que há anos faz maracutaia com o dinheiro que deveria ser destinado à educação indígena. Tá certo que o cara tem temperamento difícil, mas é competente e honesto, tem formação acadêmica, vários anos de experiência, fez um excelente trabalho e foi perseguido politicamente por babacas como o Henriquinho Cavalleiro Rocha, por uma banda corrupta e incompetente que vive se engalfinhando para botar a mão no dinheiro que deveria atender aos índios. Agora, o filhinho do Glauber Rocha (que Deus o tenha, porque foi um gênio), que está completamente desviado da função para a qual foi admitido por concurso público no MDS e estava tentando uma transferência para se aposentar na beira da praia, coitadinho dele. O pior é utilizar a ABI para promover seus interesses pessoais, maquiado de “donzela injustiçada”, o que mostra bem o jogo de amizades e as articulações políticas que estão à mesa. Falou, mano, volta pro MDS e vai trabalhar lá!!! Se quiser trabalhar na FUNAI, faz o concurso pra ela!! Agora, me surpreendo com o Portal Combate ao Racismo Ambiental, porque publica uma nota tosca dessa, com interesses políticos explícitos de bater nas Diretorias e na Presidência da FUNAI, por causa de um playboyzinho famoso que quer se aposentar na beira da praia…. por favor!!! Parece mais um ataque covarde da idia ruralista. Aliás, todo mundo sabe que o Henrique estava na FUNAI por indicação política do indigenismo antigo, completamente falido e comprmetido a manter os índios no estado de dependência e penúria, que os faz depender das ações do…… MDS.
Por que os índios não são tratados como brasileiros? Por que não tem os mesmos dieitos humanos que nós? Por que a prioridade é sempre do indivíduo inserido em nossa sociedade? É simples de responder: Na atual sociedade capitalista em que vivemos ninguém é indíviduo. Somos consumidores e eleitores. Consumidores para sustentar o capitalismo, e eleitores para sustentar o Estado que mantém o capitalismo. Os índios não tem dinheiro e nem voto (não são obrigados a votar), então não são nada e nem ninguém. Não tem absolutamente nenhum papel nesta sociedade, e estão sendo tratados como o que representam para o governo: um estorvo. A prova disso, é o ocorrido ano passado, quando um determinado candidato, forneceu gasolina para que os índios fossem à cidade, votar nele, e depois das eleições, os abandonou. À míngua, à fome, e às doenças. Sem ter como voltar para sua aldeia. Afinal, aqueles índios tinham adquirido um valor momentâneo: o de eleitor. Passada a votação, voltaram a ser nada. http://www1.folha.uol.com.br/poder/1167553-indios-que-ganharam-gasolina-para-votar-nao-tem-como-voltar.shtml Com a mesma indignação com que o comecei, encerro este texto.