Fernanda Cruz, Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Começou hoje (29) a segunda parte do julgamento do Massacre do Carandiru no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. O início do Tribunal do Júri estava marcado para as 9h, mas começou às 11h20, a partir da formação do conselho de sentença. No momento, os jurados fazem a leitura das peças do processo.
Segundo o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, o conselho de sentença foi formado por sete pessoas, todos homens. Houve sorteio entre 30 jurados convocados e posterior recusa de dois deles por parte da promotoria e mais dois por parte da acusação.
O juiz informou ainda que os jurados passaram por exames médicos para avaliar se teriam condições físicas de suportar os desgastantes trabalhos do Tribunal do Júri. Eles foram examinados por uma junta médica do próprio tribunal, que reprovou duas pessoas.
De acordo com Tellini, a agenda para esta segunda parte do julgamento terá, hoje, após a leitura das peças pelos jurados e posterior intervalo para o almoço, o início da oitiva das testemunhas de acusação. Amanhã (30), serão ouvidas as testemunhas de defesa. Na quarta-feira (31), serão feitos os interrogatórios dos réus, momento em que poderão permanecer em silêncio ou prestar esclarecimentos. Na quinta-feira (1), serão feitas leituras de peças e exibição de vídeos. Sexta-feira terá os debates entre acusação e defesa. A votação deve ocorrer na madrugada de sexta-feira para sábado.
Nessa etapa do Tribunal do Júri, estão sendo julgados 26 policiais militares integrantes do 1º Batalhão de Choque, acusados da morte de 73 detentos no terceiro pavimento do Pavilhão 9 do antigo presídio.
Serão ouvidas oito testemunhas de acusação, além do aproveitamento de oitivas já feitas de três testemunhas, que serão exibidas em vídeo. A defesa convocou cinco testemunhas, incluindo o perito Osvaldo Negrini Neto, que será ouvido novamente, além de um vídeo.
Os promotores Fernando Pereira Filho e Eduardo Olavo Canto estão confiantes na condenação dos policiais, devido ao fato de quase 70% do total das mortes no Carandiru terem ocorrido no terceiro pavimento. Para eles, isso comprovariam a existência de um massacre. Além disso, a condenação do primeiro julgamento em abril, de 23 dos 26 policiais que atuaram no segundo pavimento, reforçaria as teses da promotoria.
Inicialmente, 30 policiais eram acusados pelas mortes do terceiro pavimento. Porém, três deles morreram e um apresentou requerimento para ser considerado inimputável por insanidade mental. Além disso, o número de mortos no terceiro pavimento é de 78 detentos. No entanto, cinco deles foram mortos por um único coronel do Batalhão de Choque, que será julgado separadamente, pela conduta individualizada.
Todo o processo foi separado em quatro julgamentos, divididos pelas ações policiais referentes a cada um dos quatro andares do Pavilhão 9. O Massacre do Carandiru ficou conhecido como o maior massacre do sistema penitenciário brasileiro. No dia 2 de outubro de 1992, os policiais acusados entraram no Pavilhão 9 da Casa de Detenção para reprimir uma rebelião. A ação resultou em 111 detentos mortos e 87 feridos.
Edição: José Romildo