Quilombolas de todo o Brasil discutem pauta para a III Conapir

Cerca de 150 representantes de comunidades quilombolas de 24 estados brasileiros passaram a quinta-feira, 25, reunidos em torno das discussões sobre os eixos norteadores da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III Conapir), que acontece entre os dias 5 e 7 de novembro, em Brasília. Durante o evento foi lançado o Guia para Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas. A publicação traz informações sobre o Programa Brasil Quilombola, sobre programas e ações integradas direcionadas ao segmento, além de um breve histórico dessas comunidades no Brasil.Eles participaram da Plenária Nacional das Comunidades Quilombolas, coordenada pela Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (Secomt), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e preparada pela Comissão Organizadora Nacional da III CONAPIR. O evento foi realizado entre os dias 24 e 25, no Hotel Nobile Lake Side, em Brasília.

Para Arilson Ventura, responsável pela Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq) e representante da instituição no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), a expectativa é de que plenárias que tratem sobre a questão dos quilombolas continuem ocorrendo, não apenas ligada à Conapir, mas a todas as outras. “Esperamos que elas se revertam de forma positiva em políticas públicas para nossa gente”, disse.

Ele representa o quilombo Monte Alegre, localizado no município de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, e diz que apesar de problemas em infraestrutura, equipamentos de lazer, saúde, educação e o entrave da regularização fundiária, a comunidade vem desenvolvendo um trabalho promissor voltado ao turismo étnico, cultural e ambiental.

Na culinária, o destaque na sua comunidade é para o angu de banana verde com peixe seco, que atrai admiradores de todo o estado. Outra fonte de renda da população é a produção de hortaliças e massas como biscoitos, pães e bolos, que são comercializados em programas do Governo Federal e em feiras locais, “gerando sustentabilidade, aumento da renda e ajudando a fixar os jovens em seus lugares de origem”, afirmou.

Êxito nas políticas públicas

Já Agmar Pereira Lima, da comunidade de Palmeirinhas, e vereador no município de Pedras de Maria da Cruz, em Minas Gerais, diz que lá a vida está boa e várias políticas públicas estão sendo implementadas com êxito. “As primeiras nove unidades do programa Minha Casa, Minha Vida Rural estão sendo entregues”, exemplifica.

Ele enxerga na realização da Plenária um caminho correto que está sendo seguido rumo à implementação de políticas públicas. No entanto, sente falta de resultados efetivos. “Já estamos na terceira edição da Conferência e algumas demandas das duas anteriores se repetem. Precisamos ter nossas propostas respeitadas”, diz.

Ele tem como principal reivindicação a necessidade de um levantamento epidemiológico nas comunidades quilombolas, para que o Governo Federal saiba agir face às especificidades da saúde desse segmento da população.

Manoel Edeltrudes Moreira, da comunidade Kalunga, de Goiás, vice-prefeito da cidade de Monte Alegre, diz que os Kalunga, cerca de 6 mil pessoas, estão distribuídos também em Cavalcanti e Terezinas. O quilombola afirma que a titulação de terras é o principal problema enfrentado na região. “Não temos problemas com os fazendeiros, mas o governo precisa ter recursos para resolver a questão”, diz.

Sobre a Plenária, Manoel diz que é um espaço para que lideranças de todo o Brasil tenham direito de falar para o Governo Federal, para que o mesmo conheça e reconheça suas demandas.