Informativo da Aty Guasu Guarani e Kaiowá-MS contra genocídio

Esta nota visa destacar as demandas indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul que serão apresentadas à reunião da COMISSÃO DO GOVERNO e JUSTIÇA FEDERAL, a ser realizada no dia 18.07.2013, às 14:00h no Ministério da Justiça em BRASÍLIA-DF.

Nós representantes e lideranças da Aty Guasu GUARANI, KAIOWÁ, KADWEU e TERENA vimos através desta nota comunicar a todas as sociedades nacionais e internacionais que no dia 18 de julho de 2013, no Ministério da Justiça em Brasília-DF ocorrerá mais uma reunião do fórum criado pelo governo federal para estudar e buscar as soluções possíveis para as demandas antigas dos indígenas do Mato Grosso do Sul.

Na ocasião da reunião prevista para o dia 18 de julho de 2013, mais uma vez, nós indígenas vamos demandar a conclusão de demarcação de nossas terras tradicionais. Além disso, continuaremos a reivindicar a indenização e política de reparação urgente aos indígenas do Mato Grosso do Sul as quais já foram demandadas a década pelas lideranças e comunidades Guarani-Kaiowá trucidadas e expulsas de seus territórios tradicionais pelos fazendeiros.

Em primeiro lugar, destacamos que desde 1900 até hoje, nós indígenas fomos invadidos, massacrados e expulsos de nossas terras tradicionais pelos atuais fazendeiros e políticos. A partir de 1910, fomos confinados ou encurralados em pequenas reservas pelo Estado brasileiro por meio de órgão indigenista Serviço de Proteção aos Índios (SPI), fomos encurralados nas pequenas reservas como fossemos animais, por isso hoje, estamos sofrendo e morrendo fora de nossas terras tradicionais.

Hoje, os recursos naturais das terras indígenas tradicionais foram totalmente destruídos, nossas águas e rios são envenenados e poluídos. Diante dessas destruições totais de recursos naturais e violências permanentes contra indígenas, nós lideranças indígenas, passamos a demandar a indenização e política de reparação urgente para os povos indígenas sofridos e expulsos de seus territórios tradicionais.

Desde Guerra do Paraguai até os dias de hoje, no Mato Grosso do Sul, ocorrem os assassinatos frequente dos indígenas pelos fazendeiros, existem sofrimentos permanente dos Guarani e Kaiowá, Terena entre outros. Em resumo O GENOCÍDIO INDÍGENA em curso é nossa justificativa principal de solicitação de indenização e política de reparação para sobreviventes indígenas do Mato Grosso do Sul.

Como já dito, constatamos que as reivindicações de reconhecimentos e demarcações de nossas terras indígenas foram ignoradas historicamente pelo governo e justiça federal, permitindo e fomentando o extermínio/dizimação dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul. Visto que, já décadas, todas as nossas terras tradicionais reivindicadas no Estado do Mato Grosso do Sul se encontram paradas no Tribunal da Justiça Federal e Supremo Tribunal Federal. Assim, em geral nós todos os indígenas do MS, de formais iguais, já aguardamos pacientemente a posse das terras há mais de duas décadas. Entendemos que as nossas terras reivindicadas foram esquecidos pelo governo e justiça federal, por isso decidimos reocupar ou retomar as nossas terras reivindicadas. Pretendemos deixar claro a todos que nós indígenas decidimos reocupar ou retomar nossas terras demarcadas após aguardarmos a décadas. Esse é a verdade.

Por fim, vamos analisar a disposição e decisão atual do governo e justiça federal sobre o reconhecimento e demarcação de todas as terras indígenas do Mato Grosso do Sul. Consideramos importante acompanharmos e avaliarmos primeiros as discussões e resultados dos estudos da comissão criada pelo ministério da justiça e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Dessa forma, antes de continuarmos da reocupação de nossas terras tradicionais reivindicadas decidimos em participar integralmente das reuniões previstas da comissão e avaliar o relatório final da comissão do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do relatório da comissão do Ministério da Justiça em curso. Dessa forma, aguardaremos até 08 de agosto de 2013. Nos dias e 07 e 09 de agosto de 2013, ocorrerá 3ª assembleia geral dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, no dia em que iremos avaliar esses relatórios mencionados. Na sequencia, certamente discutiremos sobre a reocupação de nossas terras tradicionais. Essa é o resumo da discussão, decisão e do encaminhamento público da 2ª assembleia geral dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul que será entregue à comissão do governo federal no dia 18 de julho de 2013.

Enfim, frente à situação histórica relatada, no dia 18 de julho de 2013, mais uma vez será apresentada aos representantes do governo e justiça federal, a apreciação de INDENIZAÇÃO JUSTA AOS POVOS INDÍGENAS. Essa indenização demandada pelos indígenas do Mato Grosso do Sul é urgente e terá que ser uma medida compensatória por trabalho escravo, pela demora de conclusão de demarcação de terras indígenas, pelas discriminações e violências sofridas, pelo racismo, pelos danos morais e materiais; pelos sofrimentos permanentes dos povos indígenas. ESSA É NOSSA DEMANDA. Visto que todos os indígenas do atual Mato Grosso do Sul foram escravizados, massacrados e expulsos de seus territórios tradicionais no processo de criação do Estado e as fazendas sobre os territórios indígenas.

Atenciosamente,
Tekoha Guasu, 17 de julho de 2013.

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Compartilhada por GleiceOliveira Guarani-Kaiowá.