Por Movimento dos Atingidos por Barragens
Nesta tarde (18), militantes organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam a prefeitura de Itapuã D’oeste, no estado de Rondônia. A ação cobra medidas para solucionar a situação das 40 famílias que estão sendo despejadas de uma ocupação urbana.
A ocupação foi realizada no dia 9 de fevereiro deste ano por atingidos por barragens, que reivindicam a desapropriação da área por interesse social, por pertencer ao estado.
Entretanto, um empresário da região se intitula proprietário do local e chegou a apresentar um contrato de compra e venda sem registro em cartório, um boletim de ocorrência e um comprovante de IPTU, o que não legitima a posse da terra.
O juiz da cidade ordenou que as famílias se retirem do local em 5 dias, como condição para não executar a reintegração de posse. A assessoria jurídica do MAB está recorrendo desta decisão.
No dia 18 de fevereiro, a Companhia de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Estado de Rondônia realizou ação repressiva contra as famílias, com agressões, bombas de efeito moral e balas de borracha, mas não conseguiram retirá-las do local.
Segundo a liderança do MAB na região, os atingidos estão ali para negociar com o prefeito uma solução para as famílias. “Queremos que intervenha para evitar a ação da polícia, até que consiga um terreno para estas famílias, priorizando a área já ocupada, e faça um projeto para a construção de moradia pelo Programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou.
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