Pedido de ajuda urgente: Polícia e MPF não tomam nenhuma medida para investigar provável ameaça contra advogado da CPT de Marabá

A CPT de Marabá enviou a denúncia abaixo, acompanhada de um pedido de ajuda: que enviemos ao Secretário de Segurança, ao delegado chefe da Polícia Civil e ao responsável pelo MPF no Pará e-mails exigindo ação imediata no sentido de investigar a mais que provável intimidação, pelo menos, a seu advogado em Marabá, José Batista Afonso. Os nomes e e-mails dos três estão ao final. (Tania Pacheco)

No dia 04 de junho passado, a diocese de Marabá e a Comissão Pastoral da Terra – CPT encaminharam à Delegacia de Conflitos Agrários e ao Ministério Público Federal de Marabá, solicitação de investigação de uma provável ameaça contra o advogado José Batista Afonso, membro da CPT da diocese. Passado um mês do fato denunciado, a suposta ameaça não foi devidamente investigada e esclarecida seja pela Polícia Civil ou Polícia Federal.

O fato denunciado ocorreu no dia 27 de maio em frente ao escritório da CPT de Marabá. Um individuo não identificado se posicionou em frente ao portão de entrada do escritório da CPT às 17:25h. Permaneceu ali até a saída do advogado da CPT, às 18:02h. Simulou estar vigiando um carro estacionado em frente ao escritório, o qual foi identificado dias depois pelos advogados da CPT, e sua proprietária ouvida na Delegacia de Conflitos Agrários. A mesma declarou ter achado estranho a pessoa que se ofereceu para vigiar seu carro, pois o mesmo estava bem trajado e não tinha características de flanelinha.

Análise feita em imagens de gravações conseguidas pelos advogados da CPT constatou que o referido indivíduo não se ofereceu para vigiar muitos outros carros que saíram e chegaram no local durante os 40 minutos em que esteve em frente ao portão do escritório da Pastoral. Guardadores de carros que prestam serviços na rua há vários anos afirmaram nunca terem visto tal indivíduo. O Delegado Vitor Leal, da DECA de Marabá, não empreendeu nenhum esforço para identificar o suspeito, mesmo assim, e concluiu que se tratava de um guardador de carros. Em relação à denúncia feita ao MPF não há informações de que algo tenha sido feito.

A CPT de Marabá decidiu não tornar a denúncia pública e aguardar a conclusão das investigações para que a situação fosse esclarecida e assim tivesse a certeza se o fato ocorrido constituiu uma ameaça ou não ao advogado. Mas o que se percebe é que a polícia não tem demonstrado interesse em esclarecer o ocorrido.

Frente a essa situação precisamos exigir:

– Que as imagens das câmeras, entregues à Polícia Civil e ao MPF, sejam periciadas com o objetivo de identificar a pessoa suspeita;
– Que a Polícia investigue de fato a denúncia, esclareça com objetividade o ocorrido e assim possa, com base em provas concretas, concluir se o caso denunciado constituiu ou não uma ameaça contra o advogado. 

Marabá, 03 de julho de 2013.
CPT de Marabá.

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Autoridades para as quais e-mails com solicitação de ação imediata devem ser enviados:

1 – Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará
Secretário: LUIZ FERNANDES ROCHA.
Rua Arciprestes Manoel Teodoro, 305, Bairro Batista Campos – Belém.
[email protected]
Tel: 091-3184-2525

2 – Delegacia Geral de Polícia Civil
Delegado: RILMAR FIRMINO DE SOUSA
End. Av. Governador Barata, 209, Bairro Nazaré – Belém.
[email protected].gov.br
Tel: 091-4006-9094

3 – Ministério Público Federal
Procurador Henrique Hahn Martins de Menezes,
[[email protected]]
Rua Antônio Chaves, nº 861, Bairro Novo Horizonte, Marabá, Pará.
Tel: 094 – 3324-1028 e 3324-1077