PA – A coragem de mulheres marcadas para morrer

Diário do Pará

Nas diversas placas de sinalização ao longo das rodovias que ligam os municípios do sudeste e do sul do Pará, raras são as que não ostentam marcas de balas. Pode ser o passatempo preferido de quem trafega por aquelas estradas, sem maiores consequências, mas também sinaliza muito do espírito que sempre marcou a colonização daquela parte do Estado, pivô de conflitos agrários, assassinatos de lideranças rurais e liderança em índices de desmatamento e trabalho escravo. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ocorreram no Pará, entre 1964 e 2010, um total de 914 assassinatos de trabalhadores rurais, religiosos e advogados por questões de terra. Desse total, 654 ocorreram no sul e sudeste do Estado.

“Dos muitos trabalhadores rurais assassinados não conhecemos os rostos e nem sabemos os seus nomes. Em muitos desses casos a polícia negou o registro das denúncias formalizadas por sindicalistas e familiares das vítimas e negou também o resgate dos corpos onde foram assassinados”, diz o advogado da CPT em Marabá José Batista Afonso.

A CPT divulgou no início do ano uma lista com o nome de 28 pessoas diretamente ameaçadas de morte no sul e sudeste do Pará, por conta do envolvimento na luta pela posse da terra. Dez são mulheres. Cada vez mais elas estão na linha de tiro, alvo de ameaças. Algumas convivem com essa marca há mais de uma década. Outras começaram a sentir mais recentemente o peso da sina de estarem marcadas para morrer.

Em comum, essas mulheres carregam a consciência da luta que travam. Sentem medo, modificaram hábitos, convivem com a incerteza cotidiana. Houve quem decidisse se afastar da luta sindical, com medo das ameaças cada vez mais constantes. Outras permanecem, sabendo ser esse o destino a seguir.

Um dos nomes que chama a atenção atualmente é o de Laísa Santos Sampaio. Irmã da extrativista Maria do Espírito Santo, assassinada em Nova Ipixuna em 2011, Laísa é o alvo da vez no município. Ela e o marido José Maria Gomes Sampaio, o Zé Rondon, estão sendo ameaçados de morte desde o assassinato de Maria e José Cláudio Ribeiro da Silva. Laísa já não dorme tranquilamente e não pode sair de casa sem acompanhamento. As ameaças de morte foram registradas na Delegacia de Conflitos Agrários do Sudeste do Pará (Deca).

Em Rondon do Pará, Zuldemir Santos Jesus, a “Nicinha”, e Maria Joel Dias Costa são nomes conhecidos pela intensa participação na organização de trabalhadores rurais. Zuldemir faz parte da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará. É um sindicato visado. Vários trabalhadores rurais e lideranças do STR já foram assassinadas nas últimas décadas. Entre eles Alfim Alves, José Dutra da Costa e Ribamar Francisco.

VOCÁBULO DO MEDO

Zuldemir recebeu proteção da Força Nacional entre outubro de 2011 a maio de 2012. Continua sendo monitorada, a distância, pela Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos. Depois da retirada da segurança ostensiva da Força Nacional, ‘Nicinha’ deixou de acompanhar regularmente as atividades do sindicato por se sentir insegura.

Insegurança passou a fazer parte do vocabulário de Maria Joel Dias Costa, coordenadora regional da Fetagri, desde a morte do marido, o sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, assassinado em Rondon do Pará no dia 21 de novembro de 2000. Os fazendeiros Décio José Barroso Nunes e Lourival de Sousa Costa foram acusados de serem os mandantes. Depois da morte do companheiro, Maria Joel assumiu a direção sindical de Rondon. Passou então a receber ameaças de morte. Há seis anos foi inserida no Programa de Defensores de Direitos Humanos e passou a ter proteção ostensiva 24 horas.

“Não saio mais desacompanhada”, diz Regina Maria Gonçalves Chaves. Regina é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Eldorado dos Carajás. No dia 15 de junho de 2012 um grupo de fazendeiros invadiu a sede do Sindicato e a ameaçou diretamente. “Os fazendeiros deixaram um recado: estariam com grupos armados à espera de qualquer tentativa de ocupação por parte dos movimentos sociais”, diz ela. Dias depois, pessoas estranhas foram vistas rondando a sede do sindicato e à procura de Regina na casa dos familiares dela.

Em Santana do Araguaia, Elizabete Lima da Silva ficou frente a frente com o pistoleiro contratado para matá-la. “Não vou fazer o serviço”, disse o pistoleiro de nome ‘Amaral’. Isso não bastou para tranquilizar a integrante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Araguaia e coordenadora da Associação ‘Deus por nós’. Depois das constantes ameaças, Elizabete abandonou o movimento.

TERRAS

Mudam personagens, mas as histórias são semelhantes. O sul e o sudeste do Estado do Pará há mais de 30 anos têm aparecido no cenário nacional e, até mesmo no internacional, pelos graves e violentos conflitos pela posse da terra que, nas últimas décadas, vitimaram centenas de trabalhadores rurais, dirigentes sindicais, religiosos, advogados e parlamentares que lutam pela terra e pela reforma agrária.

É uma história que remonta principalmente o governo militar. No início da década de 1970, o Governo Federal começou a investir na ocupação da Amazônia. O sul e sudeste do Estado do Pará, região de expressiva concentração de riquezas minerais e naturais, foi talvez onde esse processo se efetivou de maneira mais contundente. Para poder explorar as riquezas, o governo construiu estradas, como a Transamazônica, a BR-222, a BR-158, mas construiu também hidrelétricas, como Tucuruí, e estimulou e financiou a implantação de grandes projetos para explorar as riquezas ali existentes, como o Projeto Ferro Carajás.

Ao mesmo tempo incentivou a vinda de grandes empresas e pecuaristas do Centro-Sul do Brasil para investir na criação de gado bovino. Não só concedeu terras, mas créditos subsidiados pela política de incentivos fiscais da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Esses grupos econômicos, especialmente aqueles que investiram na implantação da pecuária extensiva passaram a expulsar, de forma muito violenta, os povos indígenas e diversos pequenos agricultores que há muito tempo ocupavam da região.

Foi também nessa época que o Governo Brasileiro lançou uma ampla campanha nacional incentivando a migração para a Amazônia de amplos contingentes populacionais sem emprego ou submetidos à economia de subsistência em diversas partes do Brasil. Milhares de trabalhadores rurais chegaram ao sul e ao sudeste do Pará em busca de terra. Mas as áreas consideradas disponíveis já haviam sido apropriadas pelos grandes grupos econômicos e por grandes pecuaristas do Centro-Sul do Brasil. Vítimas da propaganda enganosa do governo, sem emprego e sem condições de sobreviverem nos novos núcleos urbanos que se formavam, essa grande quantidade de famílias pobres começou, então, a procurar alternativas de sobrevivência. Alguns foram para os garimpos. Outros foram submetidos aos trabalhos forçados e degradantes no interior das grandes fazendas. Mas a grande maioria passou a perceber que a ocupação de imóveis improdutivos seria a alternativa viável à situação em que estavam vivendo.

A resistência veio à bala. A novidade dos últimos anos é que as mulheres passaram a ser alvos constantes também desse tipo de violência. “As mulheres se tornaram lideranças que acabaram tomando à frente da luta, muitas vezes são responsáveis pelo sustento da família”, diz a advogada da Comissão Pastoral da Terra, Vânia Maria Santos, 29 anos. Ela atribui a continuidade dos padrões de violência à impunidade. “Da ameaça à concretização é pouca coisa”, diz ela.

Nos assentamentos, acampamentos, periferias dos municípios, nas entidades sindicais, uma dezena de mulheres vive cumprindo pena forçada. É a história delas que o DIÁRIO DO PARÁ, em parceria com a Agência Pública, conta a partir dessa semana em uma série de reportagens.

Ameaças estendidas sob o olhar da Justiça

Na periferia de Marabá, sudeste do Pará, o projeto inicial para a localização de ruas e casas previa o formato de uma castanheira, com um grande caule e as folhas apontando para diversas direções. Seria uma forma de homenagear a árvore símbolo das primeiras ocupações em Marabá e adjacências. Como é costume ocorrer, o planejamento piloto original descambou para um amontoado de casas, vielas e becos, com o inchaço populacional aglomerando mais e mais pessoas em áreas quase insalubres. É num labirinto de ‘folhas’, quadras e lotes em Nova Marabá que Laísa Santos Sampaio passa a maior parte dos dias, ao lado de alguns dos 12 filhos- quatro biológicos- e quatro cachorros pequenos que recolheu das ruas. Tem sido assim desde a manhã de terça-feira, 24 de maio de 2011.

Naquele dia, dez anos de ameaças foram cumpridas. O casal extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, do Projeto de Assentamento Praia Alta-Piranheira, no município de Nova Ipixuna, foram tocaiados e assassinados, tendo os corpos arrastados e jogados à beira da estrada vicinal por onde passavam. Uma das orelhas de José Claudio Ribeiro foi cortada e levada pelos pistoleiros ao mandante do crime, provavelmente como prova do serviço feito.

Dois anos depois, o crime foi a julgamento. Em dois dias Alberto Lopes do Nascimento, autor dos disparos e Lindonjonson Silva Rocha, ajudante na emboscada e na fuga do atirador, foram condenados. O primeiro a 45 anos de prisão em regime fechado, e o segundo a 42 anos e oito meses. José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do crime, foi absolvido.

Irmã de Maria do Espírito Santo da Silva, Laísa recebeu o resultado do julgamento quase como uma sentença de morte. Aos 47 anos, sabe que a própria vida está em risco. As ameaças ao casal assassinado estenderam-se a ela também. “Eu defino o final do julgamento como o pior dia da minha vida”, diz ela em Marabá. “O julgamento foi pior porque no dia do assassinato ninguém sabia de nada. Só sentimos a dor. Quando chega na Justiça e o resultado é o que se viu, é muito mais forte que o dia do assassinato. Estão ‘selando’ três caixões”, diz.

Professora no projeto de assentamento, Laísa teve que alterar drasticamente a rotina. Quando vai ao assentamento em Nova Ipixuna, precisa avisar a polícia. Uma viatura a acompanha. Em casa, evita ficar só. Sozinha também não sai de casa. Em Nova Ipixuna recusou proteção mais específica. “Só existe uma viatura no município, não tem como eu ficar querendo que ela cuide só de mim”, diz.

O lote de Laísa e Zé Rondon fica a 50 quilômetros do centro do município de Nova Ipixuna. Área de antigos castanhais, cada vez mais raros. O marido permanece lá. No projeto de assentamento, coordena o Grupo de Trabalhadores Extrativistas, fabricantes de produtos retirados diretamente do que a floresta oferece. Sabonetes, óleos, fitoterápicos, cremes. Os produtos foram testados e aprovados pela Universidade de São Paulo. Uma prova concreta da possibilidade de outros usos para a mata, além da extração ilegal de madeira e das carvoarias.

Depois da morte da irmã, Laísa relata que ‘tudo de ruim’ passou a ocorrer. Ela e o marido começaram a receber recados. Pessoas de dentro do assentamento que conheciam os que viriam a ser considerados acusados avisavam que era para Laísa tomar cuidado. “A gente não recuou, mas o pessoal do assentamento pedia para que me calasse, que eu iria acabar como minha irmã”.

Laísa teve de sair do assentamento. Passou sete meses em Marabá. Depois desse período voltou ao lote. Retornou às aulas, sempre sem saber se retornaria para casa ao fim de cada dia. Vivia sob tensão. Um dia uma aluna perguntou se ela não podia deixar de se locomover de moto no trajeto pelo menos uma vez. “Perguntei por que e ela disse que depois eu iria saber”. No dia seguinte, Laísa saiu de casa às quatro da manhã, antes ‘que os pistoleiros acordassem’.

A Anistia Internacional soube da situação de Laísa Sampaio e ela entrou no Programa de Proteção de Defensores Humanos. Nada que a deixe tranquila, mas Laísa não se abate. Em 2011 teve uma surpresa indesejada. Descobriu um aneurisma. Especialistas em Belém e Recife, ao analisarem os exames, chegaram à mesma conclusão. Uma intervenção cirúrgica poderia produzir sequelas como a cegueira, sem que as chances de cura do mal chegassem a 40%. Laísa segue em frente. É ativa em casa e no assentamento. Organiza as mulheres extrativistas, assume a linha de frente que pertenceu à irmã. Sabe que o tempo pode ser pouco para tanta coisa que precisa fazer ainda. “Em 2012, passei o ano correndo da morte. Em 2013, estou correndo em busca da vida. Sei que diante das ameaças e de tudo mais tenho que ter fé e coragem. Nesse momento, só tenho a fé”.

À viúva, herança é a luta que sublima o luto

A camisa relativamente folgada deixa transparecer a pistola. O homem que vem abrir o portão e olha antes para os dois lados da rua quase deserta tem as atenções voltadas 24 horas por dia para a moradora da casa. É um dos seguranças de Maria Joel Dias da Costa, conhecida pelos amigos como Joelma. Em Rondon do Pará, distante 532 quilômetros da capital Belém, no sudeste do Estado, a história de Maria Joel é conhecida por quase todos. Ela é a viúva do sindicalista José Dutra da Costa, o ‘Dezinho’, assassinado em Rondon do Pará em 21 de novembro de 2000, a mando, segundo as investigações policiais, dos fazendeiros Décio José Barroso Nunes e Lourival de Sousa Costa. ‘Dezinho’ era o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará.

Depois da morte de Dezinho, Maria Joel assumiu a direção do sindicato em substituição ao marido. Continuou apoiando a luta das famílias sem terra pela desapropriação dos latifúndios improdutivos e a arrecadação das terras griladas no município. Assumiu também a luta pela apuração do assassinato de Dezinho e de outros trabalhadores assassinados no município em razão da luta pela terra. Passou então a receber ameaças de morte do mesmo grupo que mandou assassinar Dezinho. Em razão da gravidade das ameaças, foi inserida no Programa de Defensores de Direitos Humanos há seis anos e passou a ter proteção ostensiva 24 horas por dia.

É uma mulher pequena, de voz mansa e calma. Os cabelos são partidos ao meio e presos atrás, típico de mulheres evangélicas. Na parede da sala que emenda com a cozinha há a foto de Dezinho e outra, com a família toda reunida. Há três anos Maria Joel assumiu a coordenação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) em Marabá. Continua morando em Rondon do Pará, mas diminuiu as atividades no sindicato local por conta da instabilidade gerada na própria vida.

Maria Joel chegou a Rondon do Pará em 1984, vinda do Maranhão, em mais uma trajetória típica de migrantes atraídos pelas promessas de terra no Pará. José Dutra estava desempregado em São Luís. A família bandeou para Rondon do Pará. Maria trazia nas mãos, além da pouca bagagem, uma filha de dois anos e outro de 15 dias. Mais de um dia de viagem entre asfalto e estradas de chão batido. Maria estranhou a terra que encontrou. “Um barro vermelho que eu não conhecia, cheio de poeira, muitas casas de madeira, cobertas não por telhas, mas por madeira também. As estradas eram ruins, o mato fechava tudo, havia muito pasto, muito gado”.

A terra prometida parecia cumprir pouco. Havia muitas serrarias, muitas madeireiras e muita pecuária. E muita gente pobre na periferia. Não havia terra para todos e a agricultura era difícil. Muitos migrantes corriam aos garimpos, como o de Serra Pelada, não muito distante de Rondon do Pará.

Dezinho trabalhou quase três anos em serrarias. Até que um vizinho cedeu uma terra para ele trabalhar na zona rural de Rondon. Voltou a trabalhar no roçado, atividade que estava acostumado desde criança. Nos dois anos seguintes travou contato com pessoas ligadas ao incipiente sindicato de trabalhadores rurais que começava a surgir para tentar brecar a violência contra os agricultores. “Ele se ligou ao PT e começou a se envolver nas questões da terra”, lembra Maria Joel.

Na década de 1990, Dezinho já era uma liderança naturalmente reconhecida. Em 1990 tornou-se conselheiro fiscal do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Três anos depois assumia a presidência do sindicato.

Dezinho chegou a escapar de três emboscadas. Passou a andar sempre protegido por companheiros do sindicato. Denunciava as ameaças. Confrontava fazendeiros. Em casa, Maria Joel chorava e orava. “Todo mundo da família era contra o envolvimento dele com essas coisas do sindicato. No começo foi difícil eu mesma aceitar”, diz.

Maria Joel passa uma pequena toalha rosa no rosto antes de iniciar o relato da morte do marido. Oferece café, depois água. Fica em silêncio alguns segundos. “Era de noite, umas 19 horas. Bateram na porta, fui atender e era um jovem, sem características que parecesse um pistoleiro. Ele criou toda uma história de uma avó que precisava ajeitar uns documentos para receber uma pensão. Ele sentou no sofá do meu lado, pediu água”, lembra Maria Joel.

Convencida das boas intenções do rapaz, Maria mandou a filha caçula chamar o marido, que jantava na casa de um vizinho conterrâneo maranhense. Alguns minutos depois o pistoleiro observou que Dezinho estava demorando e disse que iria comprar cigarros e depois voltaria. Encontrou o sindicalista quase na porta da casa. Maria Joel ouviu quando ele começou a contar a mesma história de antes. Entrou, fechou a porta e ouviu o disparo. E o mundo não foi mais o mesmo.

Maria Joel viu o companheiro agarrado ainda ao pistoleiro, os dois caindo numa vala, o sangue começando a espalhar-se pelo corpo de Dezinho, o pistoleiro tentando fugir, sendo agarrado pelos vizinhos, a tentativa de linchamento. Teve frieza para impedir a morte do pistoleiro. “Eu não deixei, porque queria saber quem tinha mandado matar meu marido”.

A partir daí essa se tornou a luta de Maria Joel. Passou a acompanhar todo o desenvolvimento das investigações sobre a morte de Dezinho. Preso em flagrante, Wellington de Jesus Silva, o pistoleiro, disse que havia recebido R$ 2 mil e um revólver para executar o líder sindical. As investigações levaram até o fazendeiro Décio José Barroso Nunes, o Delsão. O pistoleiro foi condenado em 2007, num segundo júri, a 29 anos de reclusão em regime fechado. No mesmo ano recebeu a progressão de regime prisional para o semiaberto em razão do cumprimento de mais de um sexto da pena. No dia 18 de dezembro de 2007, menos de dois meses depois de concedida a progressão, Wellington de Jesus teve autorização da Juíza da Vara de Execuções Penais de Belém, Tânia Batistello, para passar o final de ano fora da prisão. Nunca mais retornou e há um mandado de captura expedido desde janeiro de 2008, mas nunca cumprido.

Maria Joel não se intimidou. Dois anos depois da morte do marido assumiu o sindicato. Começaram a chegar os recados. “Diziam para eu sair, ir embora. Eu disse que iria ficar e cobrar o que aconteceu. Assumi os trabalhos do Dezinho e a luta por justiça”, diz. Maria Joel passou a denunciar o trabalho escravo nas fazendas de Rondon do Pará. Fazendeiros foram multados e o telefone do sindicato passou a ser o emissário das ameaças. Uma delas foi cumprida. “Disseram que iriam matar uma pessoa próxima a mim. Fiquei maluca, achando que era um de meus filhos, mas era um diretor do sindicato, o Ribamar, um grande companheiro, mas ainda estou de pé. Aos 50 anos não me curvaram. Nem irão”, diz, com a mesma voz mansa e calma de sempre.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Vanessa Rodrigues.