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A Relatoria do Direito Humano à Terra, ao Território e à Alimentação solicitou ao Procurador da República em Marabá, no Pará, que requeira à Polícia Federal investigação sobre ameaças feitas contra advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Em maio deste ano foram registradas na Delegacia de Conflitos Agrários (DECA) ameaças de morte feitas a José Batista Gonçalves Afonso, advogado da CPT de Marabá. No entanto, até o momento as denúncias não foram devidamente investigadas.
José Batista tem contribuído com a Relatoria no acompanhamento das investigações de violações de direitos, sobretudo nos acampamentos da região. Dedica sua vida na luta em prol dos direitos humanos, sobretudo no que tange ao combate a grilagem de terras públicas, na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e na proteção do meio ambiente.
Diante da situação, a Relatoria solicitou no mês de junho que a Procuradoria requeira junto à PF a imediata investigação do caso, em razão do sério risco que José Batista enfrenta diante de uma aparente omissão da DECA. A região registra um dos maiores índices de assassinatos envolvendo conflitos fundiários.