“Das guerras, as cabeças do inimigo como troféu. Nas flautas e nos cantos ainda guardam a forma de encantar os animais nas florestas e encontram o último resquício da magia da sua história. Restam os Xamãs, únicos que podem invocar as Mães da Caça numa súplica contra os seres que querem ameaçar os animais.” (Telma Monteiro)

Por Telma Monteiro

Os Munduruku estão dando o tom. Não querem a construção de nenhuma hidrelétrica em seu rio precioso. O governo diz que vai construí-las mesmo que na consulta os indígenas decidam não aceitar. Para os grandes interessados em grandes obras que continuam sendo as empreiteiras e os políticos, a Amazônia é a última fronteira hidrológica do Brasil. Quem foi que decidiu que é?

Usinas com pequenos reservatórios, as já famosas a fio d’água como quer o Ministério de minas e Energia (MME), pretendem falsamente evitar os impactos ambientais. No caso do rio Tapajós, o MME foi ainda mais longe e criou um conceito de usinas plataforma que até hoje não conseguiu explicar direito. Não se sabe se são plataformas de petróleo no meio da floresta, que jorram água para girar turbinas ou se são hidrelétricas em forma de plataformas suspensas no meio da mata. Mas, outro dia, vi o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, jurando de pés juntos que com elas não haverá impactos e a floresta ficará intocada. Milagre?  (mais…)

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Gustavo Lins Ribeiro*, para Valor, em ANPOCS

A exclusão das ciências sociais e humanas do programa Ciência sem Fronteiras torna necessário explicitar sua importância estratégica. Desenvolvimento é promessa de bem-estar e corrida competitiva. Claro que para estarmos bem necessitamos de condições materiais adequadas. Talvez por isso sempre que se fale de desenvolvimento se pense, primeiro, em condições materiais e, depois, em saúde. Mas, como o desenvolvimento sempre se dá de forma desigual e combinada, é comum existirem lugares que proveem melhor bem-estar material e saúde do que outros. Dessa forma, se deseja aquilo que foi feito em algum outro local para que possamos igualar-nos em uma competição que parece não ter fim. As engenharias, com seu interesse imediato voltado ao tecnológico e ao mundo das coisas e seu funcionamento, assim como as ciências da vida e da terra, estão diretamente relacionadas a tais desideratos.

Mas de que valem saúde e infraestrutura invejáveis se as pessoas não se localizarem no mundo em que vivem, se não souberem o que fazer de suas condições imediatas? Pior ainda, como chegar a esse mundo supostamente aconchegante e perfeito se não tivermos pessoas que consigam operá-lo, criticá-lo e contribuir para o seu aperfeiçoamento? Afinal, “desenvolvimento” ocorre em situações específicas, em lugares com pessoas, histórias e culturas concretas. Operar (n)esse mundo, vivê-lo, imaginá-lo para aperfeiçoá-lo, não são tarefas redutíveis às técnicas e aos laboratórios. Inovação e criação implicam condições sociais e subjetivas incapazes de ser determinadas por fórmulas ou por tabelas de elementos químicos.

Desenvolvimento é um objetivo mundial. Mas, pela via pacífica e democrática, como alcançá-lo sem conhecer a cultura, as relações sociais, econômicas, a política e a história do povo que deve abraçá-lo? Aqui, não adianta chamar engenheiros, biólogos, matemáticos, químicos ou físicos. É óbvio que a vida social, cultural, política e psíquica, com sua imensa complexidade, não se reduz a átomos, a estradas, portos, hidrelétricas ou estádios. O desenvolvimento de um país, de suas diferentes regiões ou de uma localidade não pode ser pensado apenas como um problema de engenharia, de biologia ou de agronomia. Se assim o fosse, ao lado de cada grande projeto de desenvolvimento ou de cada grande plantação de soja engenheirada haveria um paraíso. (mais…)

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Por Danilo Enrico Martuscelli, em Diário Liberdade

Os protestos recentes, que tomaram as ruas de várias cidades do país, podem ser caracterizados como uma combinação de espontaneísmo com movimento organizado. O espontaneísmo tem se manifestado por meio de pautas difusas que questionam a malversação das verbas públicas, a corrupção no sistema político, a legitimidade dos partidos políticos, entre outros pontos. Trata-se de pautas com conteúdo progressista, mas facilmente apropriadas pelas forças conservadoras, justamente por se fixarem no plano das denúncias, sem apresentarem medidas concretas para solucionar as mazelas apontadas. Já o movimento organizado tem se valido da reivindicação de pautas concretas, frutos, na maioria das vezes, da experiência de lutas travadas por diversos grupos políticos e movimentos sociais ao longo das últimas décadas.

Queremos ressaltar, com isso, que as lutas pelo passe livre, por mais verbas para a educação e para a saúde, pela tributação das grandes fortunas, pela redução da jornada de trabalho, pela democratização da mídia, não surgiram em junho de 2013, mas são resultantes de muitos debates e embates realizados nas ruas e nos mais variados espaços sociais. São exatamente as pautas concretas, construídas nas lutas que têm sido até agora vitoriosas, o que nos leva a salientar a importância da mobilização e da organização na luta por direitos e pela ampliação de conquistas democráticas.

Quem tem acompanhado o noticiário deve ter percebido a dificuldade que os diferentes governos e prefeituras têm tido para compreender e lidar com os protestos. Entre a indisposição para a negociação e a tática de neutralizar os protestos, com a inserção de pautas secundárias presentes nas manifestações de maneira difusa, governos e prefeituras, com o apoio da mídia, têm tomado clara orientação, nos últimos dias, no sentido da neutralização dos movimentos. É preciso ressaltar que, desde a crise política de 2005, a bandeira da reforma política tem sido defendida com unhas e dentes pela burguesia brasileira para se livrar de eventuais “conturbações” das massas. (mais…)

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Evento será realizado no próximo dia 9 de julho, às 9h, na sede da Seção Judiciária Federal do Amazonas; inscrições podem ser feitas por e-mail ou telefone

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Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Embora esteja prevista na Lei de Execução Penal em vigor no país, a progressão do regime semiaberto para o de prisão domiciliar concedida a Rayfran das Neves Sales, condenado pela execução da missionária norte-americana Dorothy Stang, contribui para o aumento da sensação de impunidade e fragiliza ainda mais a segurança de trabalhadores ruais, de lideranças e de integrantes de movimentos sociais ligados aos direitos humanos no estado do Pará. A avaliação é do advogado da Pastoral da Terra em Marabá, no Pará, José Batista Afonso.

Assassino confesso, Rayfran deixou o Centro de Progressão Penitenciário Brasileiro terça-feira (2), após cumprir oito anos e oito meses de prisão. Ele recebeu o benefício da progressão de regime por determinação do juiz Cláudio Henrique Rendeiro, da 1ª Vara de Execuções Penais, durante mutirão carcerário nas casas penais do estado. Segundo o Tribunal de Justiça do Pará, a progressão de regime foi aplicada porque Rayfran teve bom comportamento, trabalhou e estudou durante o cumprimento da pena.

O advogado da Pastoral da Terra ressalta, no entanto, que esta é uma situação não contribui para a diminuição da violência no campo na região amazônica. “Saber que um assassino confesso passa tão pouco tempo atrás das grades, diante de um crime tão bárbaro, assusta e aumenta a sensação de impunidade. Com isso, quem vive da prática criminosa não se sente amedrontado e aumenta o risco a que pessoas ligadas à luta pela terra estão submetidas.” (mais…)

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Carolina Gonçalves*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O vice-presidente da República, Michel Temer, que coordenou hoje (4) reunião sobre reforma política, anunciou que o plebiscito sobre o tema não valerá para as eleições de 2014. Temer disse que a consulta popular deve ocorrer no próximo ano para que as novas regras sejam válidas a partir de 2016. A decisão foi tomada depois de uma manhã de reuniões, no Palácio Jaburu (residência oficial do vice-presidente), com líderes da base aliada do governo na Câmara e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

“Não há mais condições de fazer qualquer consulta antes de outubro e, não havendo condições temporais, qualquer reforma que venha, só se aplicará para as próximas eleições”, disse Temer, após a reunião. “O que é inexorável tem que ser aceito”, ressaltou ele, ao informar que a base aliada do governo no Senado será ouvida ao longo do dia. (mais…)

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A Pública – Comitê técnico da Unesco condenou viaduto gigante construído no mar mas assembleia vai avaliar o caso apenas em 2015, quando obra já estará pronta

Por Ana Caroline Castro

“São mais de 340 anos de história perdidos. O dano visual é horrível, o horizonte do Golfo do Panamá se perdeu, não se vê mais a península”, lamenta Hildegard Vasquez, presidente da Fundación Calicanto, uma organização que tem como missão a proteção do patrimônio histórico e humano do Panamá.

A arquiteta se refere ao viaduto de seis pistas com 2,8 quilômetros de extensão que rasga o mar em frente à península do bairro histórico de Casco Antiguo, na capital do país, tombado em 1997 como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO. A obra, da empreiteira brasileira Odebrecht, faz parte da nova rede viária do Panamá, a Cinta Costera, contratada por cerca de 1 bilhão de dólares – dos quais US$ 780 milhões foram para o viaduto que interliga duas avenidas fazendo a conexão da parte sul da Cidade do Panamá para as pontes que levam às cidades-dormitórios. (mais…)

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Enviada para a lista do Cedefes com o seguinte comentário: “Trabalhadores da empresa terceirizada  da ANGLO AMERICAN,  uma das maiores empresas de mineração do mundo com sede na Inglaterra e filial em Conceição do Mato Dentro/MG, Brasil, se rebelam contra a opressão dos patrões. A ANGLO AMERICAN vem recebendo inúmeras críticas das comunidades atingidas pela mineração, denunciando que a obtenção das licenças prévia e de instalação violaram direitos humanos das famílias tradicionais naquele município. Vejam  no site da REASA – rede de acompanhamento sócio-ambiental  diversas denúncias das comunidades atingidas”.

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 Assessoria de comunicação – Cimi

J.Rosha, de Manaus(AM)

Moradores das comunidades indígenas dos rios Quiuini, Aracá e Demeni, no município de Barcelos (AM), estão sofrendo impactos da pesca predatória e da retirada ilegal de madeiras, conforme denúncia feita pela coordenadora da Associação Indígena de Barcelos – Asiba, Dilsa Tomás de Melo. “Nós já denunciamos, mas a fiscalização só vem depois de muitos meses”, disse ela.

O tráfego de balsas com carregamento de madeira é intenso na região do Médio Rio Negro, tanto quanto o de barcos pesqueiros de todos os portes. “Nós não sabemos se algum órgão autoriza essa pesca. O fato é que nos locais onde os indígenas sempre pescavam já não existe tanto peixe assim. Até na feira da cidade, às vezes, temos dificuldade de encontrar algum peixe”, relata a coordenadora da Asiba.

Na opinião dela, as invasões são freqüentes e sem controle porque a terra ainda não é demarcada. Há mais de dez anos, os indígenas cobram do Governo Federal a demarcação das terras na região de Barcelos – município do Amazonas que fica a 396 quilômetros de Manaus, a capital do Estado.  De acordo com dados do IBGE de2010, a população do município é de 25.718 habitantes, dos quais 8.367 são indígenas (32,53%) dos povos Baré, Tukano, Tariano, Pira Tapuia, Dessano e outros. (mais…)

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