Renata Giraldi e Iolando Lourenço, Repórteres da Agência Brasil
Brasília – Às vésperas da votação do projeto de decreto legislativo (PDC 234/11) sobre a “cura gay” no plenário da Câmara dos Deputados, o governo mobiliza os aliados para a rejeição da proposta e para pôr em discussão em breve o texto que criminaliza a homofobia. A expectativa dos governistas é que o projeto, que promete a reversão da orientação sexual por intermédio de tratamento psicológico, seja rejeitado por ampla maioria na votação do dia 3.
A rejeição do projeto depende da maioria simples dos votos. Na prática, significa que basta ter quórum mínimo de 257 deputados para votar a medida. A rejeição ou aprovação do texto ocorre por maioria simples dos presentes.
“A Câmara reflete a sensibilidade da sociedade. O Brasil segue as orientações da Organização Mundial da Saúde [OMS], que exclui a interpretação sobre orientação sexual com o viés de doença. Esperamos que o projeto chamado de ‘cura gay‘ seja rejeitado pela Câmara”, ressaltou à Agência Brasil a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. “O importante é rejeitar e impedir que o projeto permaneça tramitando na Casa.”
O presidente e líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), prometeu apresentar amanhã (2) um requerimento para aprovar em regime de urgência o projeto. Se aprovada a urgência, o texto segue direto para o plenário, sem passar pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição, Justiça e Cidadania.
O texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias revoga alguns dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, para impedir tratamentos que tentem mudar a orientação sexual dos pacientes e atribui caráter patológico (de doença) à homossexualidade.
No último dia 28, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com representantes dos gays, bissexuais, travestis e transexuais e lésbicas, no Palácio do Planalto. Na reunião, os representantes do segmento pediram o apoio do governo para impedir a aprovação do projeto sobre a “cura gay“, assim como reivindicaram a implementação de medidas que criminalizam a homofobia.
Maria do Rosário disse que por orientação da presidenta haverá um empenho coletivo no governo em favor da criminalização da homofobia. “É uma questão de proteção de seres humanos e de combate à violência. Não há relação com convicções religiosas”, disse ela. “Ninguém pode ser a favor da violência em situação alguma.”
Edição: Graça Adjuto
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Onde se encontra ajuda psicológica para uma pessoa que não quer mais ter a pele branca? Ou não quer ter olhos castanhos? Alguém saberia dizer?
“Cura gay” foi dada pela mídia só pra chamar mais atenção pro tal Feliciano, mas não tem nada disso. Simplesmente os psicólogos e psiquiatras são proibidos nos dias atuais de tentar auxiliar e orientar os gays que desejam não serem mais gays, eles não podem orientar os homossexuais neste sentido, nem abordar a questão da homossexualidade, por isto não há pesquisas nem debates a respeito de ser ou não uma opção do indivíduo ser gay.
ou seja, atualmente se você procurar um profissional pedindo auxílio por que não quer mais ser gay eles estão proibidos pelo Conselho Nacional de Psicologia.
O projeto que a mídia chama de “cura gay” é uma proposta para que estes profissionais sejam autorizados por lei constitucional a auxiliar as pessoas que procurarem ajuda por não querer mais ser gay, apenas isto.
Procure na internet, trata-se apenas dos psicólogos poderem atender quem se sente desconfortável com sua orientação sexual.