Ruben Siqueira (CPT Bahia)

Uma viagem no rastro dos ventos da Serra Geral na Bahia poderia sugerir aventura, não fossem também rastros de devastação deixados pelos Parques Eólicos. Este vídeo-documentário faz esta viagem e revela o lado sujo da energia gerada dos ventos, decantada pela propaganda de governos e empresas como “energia limpa”. As enormes torres, suas pás e aerogeradores, centenas já erguidas, ocupam grandes áreas e impactam negativamente natureza e comunidades humanas. Mas, são altamente lucrativas. Sua implantação não tem sido muito diferente de outros grandes projetos de energia como as hidrelétricas. Infraestrutura e tecnologia avançada para a aceleração do crescimento econômico não se justificam sem desenvolvimento humano e respeito verdadeiro aos direitos humanos, sociais, culturais e ambientais, como requer o século XXI. Parece ser esta uma das conclusões a que leva este vídeo. Mas, não precisava ser assim…

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Nielmar de Oliveira, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A presidenta do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, informou que a entidade vai recorrer da decisão judicial que desconsiderou as licenças ambientais concedidas pelo órgão para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), paralisando as obras do empreendimento. A presidenta disse à Agência Brasil que hoje (16) a Procuradoria-Geral do estado vai entrar com o recurso.

O recurso, que seria apresentado ontem (15), ainda estava sendo fundamentado pela Procuradoria-Geral do estado.

O juiz federal substituto da 2ª Vara Federal de Itaboraí, Eduardo Ribeiro Filho, suspendeu as obras atendendo a uma ação do Ministério Público Federal (MPF), de 2008, que apontava irregularidades na concessão das licenças ambientais para a construção do complexo, que é vizinho a uma área de proteção ambiental. O MPF alega que a autorização do Inea não é suficiente para avaliar os impactos e os danos causados na região. Na decisão, o juiz determinou que é preciso autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na avaliação do Inea, o juiz argumenta “equivocadamente” que a competência do licenciamento é federal, porque há um emissário submarino, a 3 quilômetros mar adentro, o que configuraria zona de mar territorial e, portanto, de competência federal. (mais…)

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O Centro de Tecnologias Alternativas (CTA), sediado em Viçosa (MG), e organizações reunidas na Articulação Nacional de Agroecologia de vários estados do país realizarão a Caravana Agroecológica e Cultural da Zona da Mata de Minas Gerais. Entre 22 a 25 de maio percorrerão diversos municípios da região. Cerca de 300 pessoas estarão diretamente envolvidas em sua realização, além da população dos municípios visitados.

O objetivo é divulgar as experiências agroecológicas e promover esta alternativa da agricultura que é reconhecida pela Organização das Nações Unidas por sua capacidade de até dobrar a produção de alimentos sem o uso de agrotóxicos, com benefícios à saúde e ao meio ambiente e respeito à cultura e diversidade das famílias agricultoras.  As visitas mostrarão uma variedade de experiências desenvolvidas na região, ao percorrer assentamentos, sindicatos, territórios afetados pela mineração, propriedades de agricultores e escolas familiares agrícolas, dentre outros locais. Será possível perceber como desde as pequenas propriedades são criadas importantes cadeias econômicas, que beneficiam amplamente o desenvolvimento local. A visita também permitirá pensar o contexto da agricultura nacionalmente e os desencadeamentos da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, cujo decreto foi assinado pela Presidência da República em 2012.

Roteiro

A Caravana, promovida pela ANA, partirá da sede do CTA para três roteiros distintos. Araponga, Divino e Muriaé serão algumas das cidades visitadas. O destino final será o município de Espera Feliz, onde haverá um ato público com exposição de organizações da ANA e do governo, e estarão reunidos representantes de organizações de agricultores e agricultoras, profissionais das áreas de educação e saúde, militantes da segurança alimentar e nutricional e de movimentos sociais urbanos. O encerramento da caravana será no dia 24, na sede do Parque Nacional do Caparaó. (mais…)

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Nós, entidades e movimentos sociais, repudiamos a ação de espionagem aos movimentos sociais e exigimos do MPF a apuração urgente do caso. Ao mesmo tempo manifestamos nossa solidariedade à Justiça nos Trilhos e ao MST, citados nominalmente na denúncia.

O ex-gerente de Inteligência corporativa da Vale, André Almeida, apresentou ao MPF 1.300 páginas de documentos a respeito das atividades da chamada Diretoria de Segurança, fundada em 2007 para investigar os movimentos sociais. Foram adotadas práticas como infiltração de agentes nos movimentos, grampos telefônicos e quebras de sigilos bancários de qualquer pessoa ou organização que pudesse afetar a mineradora, como a Justiça nos Trilhos e o MST, assim como de jornalistas e de seus próprios funcionários.

Desde março, o caso está nas mãos do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), que precisa tratá-lo como prioridade, uma vez que esta última acusão contra a empresa se acumula a outras que já se tornaram públicas sem nada ser feito.

Com o surgimento constante de denúncias, a própria Vale foi obrigada a admitir que tinha ex-funcionários da Abin em seu quadro de empregados, assim como o monitoramento dos movimentos sociais por meio da Diretoria de Segurança. Em meio a tantas evidências e indícios, não há como negar a necessidade urgente de uma investigação completa das atividades da mineradora, que ameaçam a segurança daqueles que buscam lutar contra suas atividades danosas ao meio ambiente e à população. (mais…)

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