Combate a fechamento de baías na região do Caronal foi primeira ação conjunta. Crimes ambientais serão enfrentados em toda a bacia, da nascente à foz do rio.

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Carolina Gonçalves e Pedro Peduzzi*, Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, voltou a descartar qualquer alteração no calendário de conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco. Durante o balanço de dois anos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), ele disse que, mesmo com as investigações sobre supostas irregularidades em cinco trechos do projeto, o empreendimento estará “100% concluído até o final de 2015”.

O ministério encontrou inconsistências em medições nos contratos de obras e serviços nos trechos 1, 2, 9, 10 e 11. De acordo com representantes do órgão, os processos referentes a quatro desses lotes, todos iniciados em maio de 2012, estão em fase de conclusão. Um deles já foi concluído e encaminhado para a análise do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Bezerra informou que as obras continuarão inclusive nos trechos sob suspeita, e que as empresas envolvidas no caso já foram notificadas. “Vamos nos posicionar de forma aberta quando terminar o direito de resposta das empresas, quando apresentarão o contraditório”. A expectativa é que as empresas se manifestem até abril. (mais…)

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O festival de filmes sobre energia nuclear nascido no Rio de Janeiro, realizou mostra na Índia com grande sucesso. Entre 04 de Janeiro a 12 de Fevereiro de 2013, o festival – conhecido internacionalmente como Uranium Film Festival – viajou por 10 metrópoles da Índia: New Delhi, Shillong, Ranchi, Manipal, Hyderabad, Pune, Bangalore, Chennai, Thrissur e finalmente Mumbai.

O festival atraiu cerca de 5000 espectadores e também vários jornalistas e cineastas. Dezenas de artigos sobre o festival e seus filmes foram publicados nos principais jornais da Índia. “O festival recebeu uma recepção da imprensa extraordinária na Índia, atraindo vários jornalistas que redigiram artigos sobre o Uranium Film Festival e seus filmes em Inglês, Hindi e outras línguas oficias deste grande pais”, fala a diretora executiva do festival, Marcia Gomes de Oliveira, do Rio de Janeiro.

Dezenas de artigos, entrevistas e relatórios foram publicados em jornais de qualidade, como “The Times of India”, “The Telegraph”, “The Hindu”, “The Eastern Chronicle” e “Deccan Herald”, além de estações locais de TV e rádio. (mais…)

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A ideia é refazer parte da rota mítica pela qual os ancestrais chegaram aos lugares onde hoje vivem os diferentes povos tukano no noroeste amazônico, registrando as narrativas orais de conhecedores tradicionais, dos lugares sagrados e míticos de seus povos. Ao longo de três semanas, o ISA irá publicar informes da expedição. Acompanhe!

Manaus, domingo, 17 de fevereiro. Um grupo de índios do Alto Rio Negro chega à cidade, onde se encontra com parceiros de organizações governamentais, não governamentais e universidades para dar início a uma experiência inédita: percorrer o curso do Rio Negro entre Manaus e São Gabriel da Cachoeira, cidade localizada próxima à fronteira Brasil-Colômbia, com o intuito de refazer parte da rota mítica pela qual seus ancestrais alcançaram os territórios onde até hoje vivem. Essa história faz parte de um extenso acervo de narrativas orais compartilhadas pelos grupos indígenas da família linguística tukano, falantes de mais de dez línguas, com cerca de 30 mil pessoas, que vivem nas bacias transfronteiriças dos rios Uaupés e Apapóris. (mais…)

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Por Centro de Trabalho Indigenista

O Centro de Trabalho Indigenista (CTI) manifesta seu apoio à pesquisa “Povos Indígenas e Ditadura Militar: subsídios à Comissão Nacional da Verdade”, coordenada pelo Tortura Nunca Mais, Comissão Justiça e Paz – SP, Juízes para Democracia e Koinomia.

O objetivo dessa pesquisa é reconstruir a história da ditadura brasileira (1964 – 1988) e do período pré-golpe do ponto de vista dos crimes e da violência cometidos pelo regime militar contra os povos indígenas no Brasil, realizando ampla investigação em arquivos públicos.

História desconhecida para muitos e que em muitos povos se perpetua nos dias de hoje, o CTI entende que sua recuperação poderá trazer à tona fatos importantes para se compreender a situação daqueles povos indígenas e contribuir para a defesa de seus direitos civis e sociais e para o combate dos preconceitos de que são vítimas.

A pesquisa ocorrerá em parceria com a sociedade civil por meio de uma plataforma interativa onde se pretende disponibilizar aos colaboradores interessados os cerca de 70.000 documentos já mapeados.

O CTI convida seus parceiros a ajudar na ampla divulgação da pesquisa e a agregar apoiadores e pesquisadores.

Mais informações no site.

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Enviada por Van Caldeira para a lista CEDEFES.

http://trabalhoindigenista.org.br/noticia.php?id_noticia=146

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Pauline Almeida

Quem passa pela região central de Londrina vê várias famílias indígenas pedindo esmolas e vendendo artesanatos, principalmente na Rua Souza Naves, Alameda Miguel Blasi e Calçadão. Com o número crescente de índios deixando as reservas e sem local adequado para abrigá-los na área urbana, a nova gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social tem um problema grave para resolver.

A secretária Telcia Oliveira informou que a questão é prioritária na pasta. Na manhã desta quinta-feira, uma servidora estava visitando as quatro aldeias da região para iniciar um levantamento sobre as necessidades encontradas e quantas famílias teriam migrado para a área urbana de forma permanente.

“Hoje elas estão aqui no Centro Cultural, ao lado do centro, temos várias famílias perto do Com-Tour, na Vila Portuguesa, nós estamos começando uma discussão de como fazer. A nossa ideia é fortalecer a permanência deles na reserva, na terra deles, mas para isso vamos ter que mexer em algumas coisas de lá”, declarou. (mais…)

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No dia 22/02/2013 a Comunidade Quilombola da Baixa da Linha, em sua luta histórica e legitima por território, grita para o mundo: SOMOS QUILOMBO RIO DOS MACACOS, SOMOS QUILOMBO BAIXA DA LINHA!

A luta quilombola é inegociável!!

Seguimos na retidão da luta real!

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https://www.facebook.com/nucleo.akofena

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Chris Kokubo

Próximo à cidade de Cacoal, na fronteira entre Rondônia e Mato Grosso, há um pedaço verde perdido no mapa, delimitado por quadrados desflorestados de cor cinza e marrom. A mancha isolada de floresta preservada é o Território Indígena 7 de setembro, morada dos Paiter Suruí. Debaixo dela, o Departamento Nacional de Produção Mineral mapeou a existência de ouro, estanho, diamante, níquel, granito, manganês e terras raras. O Departamento, conhecido pela sigla DNPM, pertence ao Ministério de Minas e Energia e é o responsável por conceder permissão de mineração no Brasil.

Por enquanto, os Paiter Suruí não têm nada a temer, pois são escassas as chances de se obter permissão para minerar legalmente em terras indígenas. Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), explica que “a Constituição permite ao Congresso conceder permissão para pesquisa e exploração da lavra mineral em territórios indígenas”. Ele diz que, no entanto, atualmente não existe atividade de mineração legal nesse tipo de terra. E, segundo o DNPM, o que há são pedidos de autorização de pesquisa. (mais…)

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Na próxima segunda-feira, 25/2, terá início o Seminário Internacional Governança e Solidariedade Global: o lugar da Sociedade Civil, que pretende debater os espaços de governança da sociedade civil em âmbito internacional. A proposta é avaliar a experiência das organizações da sociedade civil e movimentos sociais do Brasil em espaços internacionais, tendo em vista sua legitimidade e efetividade. A Abong dará início às atividades às 19h, com a presença de Sérgio Haddad, do Grupo de Apoio ao Processo do Fórum Social Mundial – GRAP. O evento acontece em São Paulo, SP, na Rua General Jardim, 660. (mais…)

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Marcelo Valle S. Mello também fez campanha de perseguição a jornalistas da Afropress

Da Afropress

A Justiça Federal condenou o ex-estudante da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Valle Silveira Mello, a seis anos e sete meses de prisão, além de 192 dias-multa, o equivalente a R$ 3.508,03, por crimes de racismo com base na Lei 7.716/89 – a Lei antirracista, que leva o nome do ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro, Carlos Alberto Oliveira, o Caó.

A decisão é da Vara Criminal Federal da Subsecção Judiciária de Curitiba, onde o ex-estudante está preso desde março do ano passado, juntamente com Emerson Eduardo Rodrigues pela prática de crimes de racismo e pedofilia na Internet.

Ódio e Intolerância

Silveira Mello já havia sido condenado pela Justiça de Brasília por fazer apologia à discriminação e pregar o ódio e a intolerância com ofensas  de caráter racial a negros que chegaram a Universidade por meio do sistema de cotas, adotado pela UnB em 2004. (mais…)

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