Servindi, 26 de setiembre, 2012.- La Confederación del Pueblo Kayambi organizó la asamblea ampliada para la socialización del proceso de la Consulta Pre Legislativa sobre la Ley de Aguas, con la participación de las comunidades, organizaciones, juntas de agua de consumo y riego, y comités de páramo asentadas las provincias de Imbabura y de Pichincha.

Durante la asamblea, los dirigentes de las comunidades y organizaciones recordaron los dos últimos años de lucha y resistencia alrededor del agua, manejo de páramos y soberanía alimentaria.

Como resultado, se ratificó que la Consulta Pre legislativa sobre la Ley de Aguas es un Derecho Colectivo de las comunidades, pueblos y nacionalidades Indígenas, y no un “regalo de la Asamblea Nacional”. (mais…)

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AINI, 26 de septiembre, 2012.- Hoy (ayer) se cumple un año de la violenta represión a los indígenas que participaron de la VIII marcha en defensa del Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) en Chaparina, Beni. Las sanciones a los directos responsables permanecen en status quo, a pesar de las denuncias realizadas por los indígenas y el Defensor del Pueblo en instancias nacionales e internacionales. El hecho continúa impune. La coyuntura se ha convertido en una pulseta. ¿Quién pisa más fuerte? Sin lugar a dudas el Gobierno, que está dejando a los indígenas en condiciones cada vez más deplorables. El nombramiento de Sacha Llorenti, como embajador de la ONU, la creación de organizaciones indígenas paralelas, la “Post Consulta” Previa, etc., son ejemplos de las acciones políticas del Gobierno que limitan a la mínima expresión la autodeterminación de los pueblos indígenas. (mais…)

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Azkintuwe, 26 de septiembre, 2012.- Cuatro mapuches cumplieron treinta días en huelga de hambre en una cárcel del sur de Chile en protesta por las condenas impuestas a dos de ellos y en contra de los métodos policiales y judiciales que consideran que son discriminatorios hacia los mapuches.Continúan en huelga de hambre los integrantes de la comunidad Wente Winkul Mapu internados en la cárcel de Angol, quienes acusan un nulo interés por parte de la autoridad en dialogar con ellos y así poner fin a la prolongada movilización.

Paulino Levipán y Daniel Levinao enfrentan una condena de 10 años de cárcel por homicidio frustrado contra carabineros, además de 541 días de presidio por porte ilegal de arma. (mais…)

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A Justiça do Trabalho atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso e condenou a Agropecuária Ribeirópolis Ltda., localizada na zona rural do município de Santo Antônio de Leverger, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de 1,2 milhão de reais.  A empresa foi flagrada mantendo 14 trabalhadores em condições análogas às de escravo

Do Expresso MT

“Não se admite em pleno século XXI que condições tão degradantes e causadoras de repulsa possam ainda permear as relações sociais de trabalho”, sentenciou o juiz do Trabalho Luis Aparecido Ferreira Torres, da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

A ação civil pública foi ajuizada em novembro de 2011, após denúncia anônima apresentada diretamente na PRT 23ª Região. Atendendo a uma requisição do MPT, em 20/9/2011, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel Regional de Rondonópolis, formado por auditores fiscais do Trabalho e agentes da Polícia Federal, deslocou-se até o local com o objetivo de averiguar a veracidade dos graves fatos noticiados.  (mais…)

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Após visita ao local do suposto massacre, organização que representa os Yanomami na Venezuela divulga nota pública alertando para a necessidade de retirar garimpeiros e oferecer assistência de saúde permanente aos Yanomami

A Organização Yanomami Horonami lançou nesta terça (25/9), em Puerto Ayacucho, Venezuela, nota afirmando que, “embora não se possa determinar até o momento indícios de um massacre, o que para nós é motivo de alegria, queremos que a opinião pública saiba que existe uma presença abundante de garimpeiros ilegais instalados há anos na região do Alto Ocamo, provenientes do Brasil”. A Horonami representa os Yanomami na Venezuela.

No dia 28/8, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiam), que congrega 13 entidades indígenas da Amazônia Venezuelana, divulgou um documento dando conta de um suposto massacre de Yanomami por garimpeiros brasileiros na comunidade Irotatheri, nas cabeceiras do Rio Ocamo, no lado venezuelano da fronteira com o Brasil. (mais…)

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Ao : FSC
Ao: IMAFLORA
Aos: consumidores de produtos de papel com o selo FSC

Somos organizações, movimentos sociais e ativistas dos estados do Espírito Santo e da Bahia, onde a empresa Fibria Celulose S.A. está em busca de certificação pelo FSC, e também somos do Brasil e do mundo, reforçando nossa solidariedade com as lutas sociais e ambientais das populações afetadas pelo projeto das empresas de celulose. Neste momento, em especial, a Fibria, ex-Aracruz Celulose. (mais…)

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Enviada por Domilto Inaruri Karaja para a lista superiorindigena.

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Estão abertas as inscrições para o VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB a ser realizado de 20 a 23 de novembro de 2012 no Campus I da Universidade Federal da Paraíba, tendo como tema: “JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: direito à justiça, à memória e à verdade”.

O Seminário é promovido pela UFPB em parceria com a “Cátedra UNESCO de Direitos Humanos e Violência” e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

As inscrições para apresentação de trabalho estão abertas até o dia 22 de outubro e sem trabalho até o dia 16 de Novembro.

Maiores informações no site: www.ufpb.br/ncdh/index.php/viisidh

Enviada por Eduardo Fernandes.

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Bruno Bocchini – Agência Brasil

São Paulo – O Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (USP) decidiu ontem (25) que irá aprofundar as discussões sobre a adoção de cotas raciais no ingresso de alunos a universidade. Houve acordo entre os membros do conselho em promover debates sobre o tema em todas as unidades de ensino da USP e um “grande seminário” com toda a comunidade universitária.

“Dentre as sugestões apresentadas pelos conselheiros e pelos convidados presentes à reunião, houve consenso quanto à promoção de amplo debate sobre inclusão social na USP nos órgãos centrais e nas unidades de ensino e pesquisa. Bem como, a realização de um grande seminário, em que a questão da inclusão social será discutida com maior profundidade e detalhamento com a comunidade universitária”, informou, em nota, a reitoria. (mais…)

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Guilherme Jeronymo* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso (Coetrae-MT) apresentou suas experiências e práticas ontem (25), a convite de colegiado análogo do Rio (Coetrae-RJ). Ativa desde 2009, a ação mato-grossense tem se centrado em coibir atuações irregulares na agricultura, no garimpo, nas madeireiras e na construção civil e une esforços das forças policiais estadual e federal, do Ministério do Trabalho e do Poder Judiciário.

“A realidade é que a situação de trabalho escravo ainda permanece, é real no estado, mas passou de coibir maus empregadores a olhar para a vítima, para o que faz com que ela vá para a escravidão”, explicou o superintendente regional do trabalho e presidente da Coetrae-MT, Valdiney Arruda.

As iniciativas passaram a ser na prevenção às práticas de trabalho análogo ao escravo, críticas na região nordeste do estado, chamada de “vale dos esquecidos”, e na baixada cuiabana, região próxima à capital, Cuiabá. (mais…)

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