Dias melhores para a comunidade quilombola “Negros do Osso”, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, foram anunciados pelo secretario de Agricultura, Ranilson Ramos. Perfuração de poços, recuperação de estradas vicinais, construção de passagem molhada, implantação de sistemas de saneamento básico e abastecimento d’água (chafariz) são algumas das intervenções elencadas.

As mudanças foram divulgadas em visita realizada na última quinta-feira (20), por determinação do governador Eduardo Campos. Ranilson Ramos, acompanhado por técnicos da Secretaria Especial da Agricultura Familiar (Seaf) e do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), discutiu com representantes da associação de moradores, as fragilidades da comunidade, considerada uma das mais vulneráveis do ponto de vista econômico e social da região.

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http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2012/09/24/interna_vidaurbana,398417/governo-anuncia-investimentos-estruturais-para-a-comunidade-quilombola-negros-do-osso.shtml#.UGIDQG8R890.gmail

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Morreu na última quinta-feira (20), vítima de câncer, a ativista e militante do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Movimento de Mulheres Negras, Sônia Leite. Seu corpo foi enterrado na sexta-feira (21), no Cemitério de Vila Alpina, na capital paulista.

Sônia Leite foi uma das mais importantes ativistas do movimento negro e de mulheres nas últimas décadas. Participou da criação da Comissão de Negros do Partido dos Trabalhadores que, posteriormente, se tornaria Secretaria Nacional. Foi assessora do deputado federal Vicentinho e uma das fundadoras da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) e da Marcha Mundial das Mulheres.

Confira abaixo o artigo Saravá! Mulheres negras da esquerda brasileira – Invisibilidade histórica, escrito por Sônia Leite para a publicação O Feminismo é uma Prática – Reflexões com Mulheres Jovens do PT, de 2008, organizado por Fernanda Papa e Flávio Jorge (Fundação Friedrich Ebert e Fundação Perseu Abramo).

Saravá! Mulheres negras da esquerda brasileira – Invisibilidade histórica

A invisibilidade da mulher negra é o dilema que acompanha a sua trajetória de luta desde o período da escravidão aqui no país. Estas mulheres ?caram secundarizadas e por vezes esquecidas. (mais…)

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De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última sexta-feira (21), o número de brasileiros negros autodeclarados subiu de 13,1 milhões – dados de 2009 – para 16 milhões, em 2011.

Em 2009, de acordo com a pesquisa, dos 191,8 milhões de brasileiros, além dos declarados negros, 92,5 milhões se consideravam brancos, 84,7 milhões pardos e 1,3 milhão declaravam ser de outra etnia.

A pesquisa aponta também que houve uma redução de 0,4% na população branca e de 0,9% da população parda, ao passo que a população preta aumentou em 1,4% entre 2009 e 2011.

No ano passado, além dos 16 milhões de pretos, o Brasil tinha também 93,2 milhões de brancos, 84 milhões de pardos e 1,8 milhão de pessoas de outras etnias. No total, o País alcançou 195,2 milhões de moradores.

PNAD – O estudo considera cinco categorias para que a pessoa possa se classificar quanto à característica cor ou raça: branca, preta, amarela, parda ou indígena. Na categoria amarela, entram pessoas que se declaram de origem japonesa, chinesa e coreana. As pessoas pardas são aquelas que se consideram mulatas, caboclas, cafuzas, mamelucas ou mestiças de preto com pessoa de outra cor ou raça.

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http://www.palmares.gov.br/2012/09/sobe-para-16-milhoes-o-numero-de-brasileiros-que-se-autodeclaram-pretos/

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Por Denise Porfírio

Episódios recentes de crimes relacionados à discriminação racial tiveram ampla repercussão na mídia nacional e atraíram os olhares para os efeitos nocivos da prática de racismo e injúria racial que ainda ocorrem por todo país. Dados fornecidos pelo Governo Federal apontam que os casos de injúria racial que chegaram à justiça aumentaram em 176% nos últimos quatro anos.

A legislação brasileira conta com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) para  garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica  contra 52% da população composta por negros e negras.

O documento orientou a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), resultando na criação de um programa específico intitulado “Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial”. O PPA destaca a parceria com os demais ministérios e órgãos dos governos federal e estadual na articulação de políticas e ações afirmativas que promovam a igualdade racial. Os objetivos também ressaltam a instituição de medidas de prevenção e enfrentamento ao racismo institucional, estratégias para reverter representações negativas da pessoa negra e estabelecer ações que alterem as taxas de mortalidade precoce da população negra, com atenção ao direito à vida.

Racismo – Conforme o art. 2º, item 2, da Declaração sobre a Raça e os Preconceitos Raciais, proclamada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em 27 de novembro de 1978, o racismo engloba as ideologias racistas e as atitudes fundadas em preconceitos raciais, além de obstaculizar o desenvolvimento de suas vítimas, perverter aqueles que o praticam e dividir as nações. (mais…)

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“Sim, era o único jeito – e Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou que nem uma macaca de carvão pelo mastro de São Pedro acima, com tal agilidade que parecia nunca ter feito outra coisa na vida senão trepar em mastros.” Em Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, a velha empregada negra, tão presente no imaginário de gerações de crianças brasileiras, fugia de uma onça lá nos idos de 1933, quando o livro foi publicado. Só que o País mudou. A difusa fronteira entre realidade e ficção, no caso entre um preconceito historicamente arraigado e o campo da literatura, ganhou contornos políticos. E o autor infantil mais popular do Brasil foi levado ao Supremo Tribunal Federal.

Julgado pelo suposto racismo de sua obra, Lobato pode ser condenado a ter publicada com ela um mea culpa, uma espécie de ressalva histórica. Na pior das hipóteses, ela pode ser retirada do Programa Nacional Biblioteca da Escola, que distribui milhões de livros a escolas públicas. Por trás da discussão literária, o que surge são as vísceras de uma questão bem mais profunda: como o País está disposto a lidar com seu racismo, não só o que se traduz no abismo socioeconômico entre negros e brancos, mas também um tipo mais delicado, aquele do plano simbólico da literatura e outros objetos culturais produzidos antes das conquistas de direitos humanos e que voltam a assombrar um país que se jacta de sua suposta democracia racial. (mais…)

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Livro escrito por cem especialistas traça o mais completo perfil sobre a vegetação da região e prevê o fim de um dos mais importantes rios brasileiros

Claudio Motta

RIO – É equivalente a dar oito voltas na Terra — ou a andar 344 mil quilômetros — a distância percorrida por pesquisadores durante 212 expedições ao longo e no entorno do Rio São Francisco, entre julho de 2008 e abril de 2012. O trabalho mapeia a flora do entorno do Velho Chico enquanto ocorrem as obras de transposição de suas águas, que deverão trazer profundas mudanças na paisagem. Mais do que fazer relatórios exigidos pelos órgãos ambientais que licenciam a obra, o professor José Alves Siqueira, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, Pernambuco, reuniu cem especialistas e publicou o livro “Flora das caatingas do Rio São Francisco: história natural e conservação” (Andrea Jakobsson Estúdio). A obra foi lançada em Recife este mês. (mais…)

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Marcos Chagas* – Agência Brasil

Brasília – Os senadores dedicarão toda a sessão plenária de hoje (25) à votação da Medida Provisória (MP) do Código Florestal. O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), disse que o acordo é para que a tarde desta terça-feira de esforço concentrado seja dedicada prioritariamente a isso.

Quanto à votação do indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, o parlamentar destacou que não há qualquer compromisso neste sentido. “[A indicação do] ministro nós podemos votar hoje, amanhã, até mesmo depois da eleição. Nós vamos votar o Código Florestal”, ressaltou Pinheiro.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também frisou que a prioridade do esforço concentrado está na aprovação da MP do Código Florestal. “Fizemos um apelo para que os senadores estivessem aqui hoje e amanhã para isso”, disse Sarney.

Quanto à análise em plenário do nome de Zavascki ainda neste esforço concentrado, Sarney foi enfático: “Ele sequer foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça [CCJ]. A matéria não está na pauta [do plenário]”.

Sarney destacou que caberá aos senadores da CCJ fazer as considerações que julgar pertinentes ao atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se a sabatina de Teori Zavascki, prevista para começar às 14 horas, entrar tarde adentro, terá que ser interrompida assim que o plenário iniciar a ordem do dia para análise do Código Florestal.

*Edição Beto Coura

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-09-25/prioridade-do-senado-e-votar-mp-do-codigo-florestal

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Renata Giraldi* – Agência Brasil

Brasília – Um grupo de trabalho, coordenado pela Comissão Nacional da Verdade, vai investigar as atividades da Operação Condor, que oficialmente começou a vigorar em 1975 em plena ditadura militar. A operação foi uma aliança político-militar entre os governos autoritários do Brasil, da Argentina, do Chile, da Bolívia, do Paraguai e do Uruguai.

Segundo o apurado até o momento, com dados dos atuais governos dos países envolvidos, calcula-se que, apenas nos anos 1970, o número de mortos e “desaparecidos” políticos tenha chegado a aproximadamente 290 no Uruguai, 360 no Brasil, 2 mil no Paraguai, 3,1 mil no Chile e 30 mil na Argentina – a ditadura latino-americana que mais vítimas deixou em seu caminho. Estimativas menos conservadoras estimam que a Operação Condor tenha chegado ao saldo total de 50 mil mortos, 30 mil desaparecidos e 400 mil presos.

O grupo de trabalho será presidido pela advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, que faz parte da Comissão Nacional da Verdade, a professora de história da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Heloisa Maria Murgel Starling, o jornalista Luiz Cláudio Cunha e Paula Rodrigues Ballesteros – assessora da Comissão Nacional da Verdade. Todos exercerão as atividades sem remuneração por “prestação de serviço relevante” ao país.

A determinação do grupo é “esclarecer os fatos, as circunstâncias e os autores dos casos de graves violações, torturas, muitos desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres” durante a Operação Condor, diz o texto que estabelece a atuação dos integrantes. Não há fixação de prazos nem períodos para a conclusão dos trabalhos. (mais…)

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Entidades cobram procedimentos públicos para a escolha dos ministros para a mais alta Corte do país e criticam critério de indicação que estaria se consolidando no governo Dilma. Para essas entidades, falta de participação social e transparência no processo refletem crônica falta de democracia no Judiciário. “Por que não se estabelece a participação da sociedade nesta escolha?” – pergunta José Henrique Rodrigues Torres, presidente da Associação Juízes para a Democracia

Vinicius Mansur

Brasília – Teori Albino Zavascki, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicado pela presidenta Dilma Rousseff para a vaga deixada por Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado pelo Senado nesta terça-feira (25). O procedimento, entretanto, é criticado pela Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH), em nota intitulada “Novo ministro, velha escolha”, por acontecer “sem qualquer respeito à transparência ou diálogo social”.

Mais do que uma crítica ao nome indicado, a nota cobra do governo procedimentos públicos para a escolha de um ministro para a mais alta Corte do país. Entre as reivindicações, as entidades pedem que os antecedentes curriculares dos nomes cogitados pela presidência da República sejam disponibilizados na internet; que haja prazo para consulta e audiência pública a respeito dos pré-candidatos; e que haja relatório final justificando a escolha daquele que será submetido à sabatina do Senado. (mais…)

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