Manaira Medeiros

Uma das principais lideranças Guarani do país, o cacique Werá Kwaray, da aldeia Boa Esperança, em Aracruz (norte do Estado), considera a Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), um golpe do próprio Estado Brasileiro aos povos indígenas. Para ele, a manutenção das novas regras estipuladas para as terras tradicionais fere a Constituição e a dignidade dos povos indígenas. Werá Kwaray integra o grupo de lideranças que realiza os protestos nacionais cobrando a revogação da portaria e as ações que alertam os organismos internacionais sobre a medida.

“A Constituição não foi feita por meia dúzia de deputados e senadores ruralistas”, pontuou. Para ele, somente Deus pode dizer que os povos indígenas não têm direito a usarem o território destinado a eles, não os governantes da terra, que só querem explorá-la.

Werá Kwaray ressalta ser inconstitucional o que propõe a portaria, principalmente no item que permite intervenções (obras prioritárias do governo federal e do agronegócio) no território indígena sem consulta prévia. E considera a extensão das 19 condicionantes do caso Raposa Serra do Sol (Roraima) aos demais territórios indígenas uma camuflagem aos direitos legítimos de demarcação. “A AGU e os ruralistas se valeram de uma brecha no processo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para usarem contra os povos indígenas”, enfatizou. (mais…)

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Os projetos foram aprovados em assembleia pelo Comitê Gestor do FIX que integra indígenas e organizações da sociedade civil

O Comitê Gestor do FIX (Fundo Indígena do Xingu), que integra o Fundo Dema, aprovou três projetos propostos por comunidades indígenas, que concorriam aos recursos do fundo. Os projetos aprovados são “Criação de Galinhas Caipiras” da Associação Agrícola Nativa AKANEMÃ, da aldeia Cujubim; o projeto de “Fortalecimento da Associação Comunitária Indígena Tapiete (ACIT)”, da Aldeia Baú; e o projeto “Sidjá Pwya Rirri – Artesanato indígena”, da Associação dos Índios Moradores de Altamira (AIMA).

A aprovação dos projetos se deu durante a reunião do CGFIX, realizada em Altamira, no dia de 10 de Setembro, no centro Betânia da Prelazia do Xingu, em Altamira. O comitê gestor, que decidiu sobre os projetos apresentados, é formado 22 representações eleitas integrando: Indígenas Aldeados Rota Bacajá; Indígenas Aldeados Rota Iriri; Indígena Aldeados Volta Grande; Indígenas Aldeados Rota Xingu; Indígenas Ribeirinhos; Indígenas da Cidade (não aldeados); FASE/Fundo Dema; CIMI; e Instituto Humanitas.

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por Raquel Rolnik

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Petroleira e os empregados são apontados como responsáveis pelo derramamento de óleo da Reduc no rio Iguaçu, na Baía de Guanabara e nos manguezais da região de Meriti

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Márcia Loureiro alega que foi pessoalmente ofendida pela música. Para defesa do autor, ação visa impedir a liberdade de expressão cultural.

Do G1 Vale do Paraíba e Região

A juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, ingressou com uma representação criminal por calúnia, difamação e injúria contra Renato Bento Luiz, autor do samba-enredo “Covardia Nacional” (veja a letra abaixo), que foi apresentado no carnaval deste ano na cidade, no bloco “Acorda Peão”, que é organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos.

A música faz alusão à desocupação do Pinheirinho ocorrida em janeiro. Cerca de 1.500 famílias foram desalojadas em uma ação da Polícia Militar para reintegração de posse da área que havia sido invadida há oito anos. A área, na zona sul da cidade, pertence ao especulador Naji Nahas.

A ação foi encaminhada pelo Ministério Público para a Polícia Civil, que instaurou um inquérito policial sobre o caso. “Vamos ouvir as partes e também um CD que foi apreendido com o teor exato da música. Assim que concluirmos as investigações, enviamos a ação para o MP que decide se vai ofertar denúncia ou não”, explica o delegado Alvaro de Sá.

Na representação criminal, a juíza afirma que foi pessoalmente ofendida pela música e que carros alegóricos do bloco fazem alusão à ela, que foi quem decidiu pela reintegração de posse. (mais…)

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Apesar de registrar uma redução de 17% no desmatamento na Amazônia Legal entre 1º de janeiro e 15 de agosto de 2012, no acumulado do mês de agosto o desmate na região teve um aumento expressivo de 220% em relação a 2011. Somente em agosto, 522 quilômetros quadrados de floresta sumiram do mapa na Amazônia, em detrimento de 163,3 km2 no mesmo período do ano passado.

O alerta foi emitido pelo sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), gerenciado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e repercutiu internacionalmente em um blog da revista científica Nature.

Os dados tendem a ser bem próximos do número real de desflorestamento, uma vez que a cobertura de nuvens foi irrisória nos dois períodos comparados.

O grande campeão do desmate na região foi o Pará, responsável  por 43% das árvores derrubadas, seguido do líder histórico Mato Grosso (40%). O principal ponto de destruição foi o eixo da rodovia BR-163, a Cuiabá-Santarém. Outro local problemático é Altamira, cidade paraense onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. (mais…)

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A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas publicou na última sexta feira(21), uma Carta Aberta – Manifestação referente ao fechamento da Sede e encerramento do trabalho da Equipe de Mobilização do Comitê do Rio das Velhas.

A carta relata o estranhamento à decisão do Instituto Mineiro de Gestão das Águas de fechar a Sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e encerrar as atividades da Equipe de Mobilização, que trabalha em apoio aos Subcomitês e ao Comitê do Rio das Velhas.

Diante do exposto, convidamos para participar do “MOVIMENTO PELA GESTÃO PARTICIPATIVA POR RIOS VIVOS”, que será realizado no dia 27 de setembro (quinta-feira), às 09h30, na Praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

CONTAMOS COM ASUA PARTICIPAÇÃO!!!

Leiam a Carta Aberta da diretoria do CBH Velhas e comecem a entender o problema. (mais…)

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O cineasta Vladimir Carvalho resolveu doar todo o seu acervo de filmes, livros, câmeras, jornais, revistas e fotos reunidos por mais de meio século para a Universidade de Brasília (UnB). Além dos objetos, o ex-professor da instituição transferiu a sede da Fundação Cinememória, que fica na 703 Sul, para a universidade. O local abriga todas as peças listadas para doação.

A decisão de doar os objetos veio do cineasta que foi professor por 24 anos da UnB. Durante a cerimônia de transferência do Cinememória, realizada na última segunda-feira (17/9), Vladimir disse que a transferência não é um presente, mas uma devolução à universidade. E ainda uma forma da população conhecer mais sobre o cinema brasileiro e brasiliense.

O acervo de Vladimir Carvalho inclui uma biblioteca com mais de três mil volumes e importantes textos da literatura brasileira, câmaras e refletores antigos e documentos sobre a história do cinema no Distrito Federal nos últimos 40 anos. Além de um auditório de 30 lugares para exibições cinematográficas.  (mais…)

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Gilvander Luís Moreira (1), especial para Combate ao Racismo Ambiental

Dia 7 de outubro de 2012 haverá o 1º turno de eleições municipais no Brasil. Cientes de que devemos dedicar as nossas energias no fortalecimento da Política de empoderamento da luta dos pobres, precisamos também durante o processo eleitoral, momento decisivo, contribuir para que os melhores – se não, os menos piores – candidatos sejam eleitos. Considerando que o marketing político e a propaganda ensurdecedora criam uma cortina de fumaça sobre a realidade cegando muita gente, vamos tecer algumas reflexões, abaixo, com o intuito de ajudar a discernir em quem devemos votar e para quê.

É hora de pensar e votar consciente, pois voto não tem preço, tem conseqüências! “Somos seres políticos”, já dizia Aristóteles. Ingenuidade dizer: “Sou apolítico. Não gosto de política. Sou neutro.” Todos nós fazemos Política o tempo todo. Política é como respiração. Sem respiração, morremos. Política refere-se ao exercício de alguma forma de poder, como nos ensina Bertold Brecht em “O Analfabeto Político”. A política, como vocação, é a mais nobre das atividades; como profissão, a mais vil.

Urge resgatar a história do candidato. “Diga-me com quem andas…”. Quem o financia? Fujam das candidaturas ricas, as que têm as maiores campanhas. Fujam dos candidatos que pagam cabos eleitorais. Essesfazem política como negócio. Investem na campanha para lucrar depois com as benesses que ganharão do poder público. Importante observar quais as ações do/a candidato/a no passado e no presente. Urge olhar as ações dos partidos também. O/a candidato/a é candidato/a porque quis ou aceitou se candidatar por insistência do povo organizado? Se o candidato/a tem sede de poder, se teve a iniciativa de se candidatar, fuja dele/a. (mais…)

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