BA – “Seminário reúne índios de 5 Estados”

O II Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco foi realizado neste final de semana (22 e 23/9), na cidade de Petrolândia, em Pernambuco.

Lideranças de etnias de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais discutiram questões de interesse comum, a exemplo de políticas públicas, direito ambiental, demarcação de terras, impactos das barragens sobre o rio, perspectiva de implantação de usinas nucleares na bacia e implantação de projetos de recuperação hidroambiental.

Homens e mulheres, jovens, adultos e idosos acompanharam palestras e participaram das discussões na área livre do hotel Pontal do Lago, localizado às margens do reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga (antes denominada Usina de Itaparica), diante das serras onde vivem os índios Pankararu, que no final da década de 1980 tiveram as terras inundadas pelas águas do reservatório da Chesf.

O seminário é promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, com o apoio da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – Apoinme.

O representante da Fundação Nacional do Índio – Funai, Clênio Eduardo da Silva, falou aos participantes sobre Direito Ambiental, explicando a lógica que norteia esse direito: fazer uso dos recursos naturais hoje, de maneira a garantir a sua permanência no futuro. Esclareceu ainda sobre o princípio do poluidor-pagador, que obriga à reparação e à prevenção dos danos ambientais, e sobre o princípio da participação, que possibilita à sociedade influenciar nas decisões e políticas públicas relativas ao meio ambiente.

Na ocasião, foi apresentado o projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena-Gati, desenvolvido pelo movimento indígena, Funai e Ministério do Meio Ambiente, com o apoio de organismos internacionais, para promover a recuperação de áreas degradadas e incentivar boas práticas agroecológicas. Dentre as 32 terras indígenas onde o projeto está sendo implantado, se incluem duas na bacia do São Francisco, os territórios dos Xocós, em Sergipe e Alagoas, e dos Pankararu, em Pernambuco.

A situação dos Pankararu

Durante a palestra da Funai, os participantes chamaram a atenção para a situação do povo Pankararu, quase 8 mil indígenas que vivem em frente ao rio São Francisco e não têm acesso a água. O pankararu Marcelo Gomes Monteiro Luz denunciou que “a gente não tem acesso a esse rio, que é um patrimônio público, nosso”, e afirmou, relativamente a direitos e deveres, que “para nós é um direito o acesso à água”.

O líder indígena Marcos Sabaru, do povo Tingui-Botó, de Alagoas, membro titular do Comitê do São Francisco e um dos organizadores do encontro, pediu um posicionamento sobre o que considera ser um dever do Estado brasileiro: “É injusto a comunidade sair e hoje estar sem água, sem acesso ao rio. A pergunta é: o que é que se pode fazer?”, indagou.

Adelmar Fernandes Barbosa Junior, titular da Secretaria de Assuntos Indígenas da prefeitura de Petrolândia, e também organizador do encontro, considerou “vergonhosa” a situação do seu povo, que historicamente vivia às margens do rio e agora não tem acesso às margens nem às águas: “A obra da transposição tira água do rio São Francisco para levar para o Ceará e nós aqui estamos sujeitos a viver de carro-pipa”.

Edvaldo Gomes da Silva, o “Zoinho”, denunciou que um sistema adutor destinado a abastecer a população do município passa pelo território pankararu, sem que nenhum ramal tenha sido criado para abastecer o povo indígena. “É um absurdo que esses canos passem por nossas terras e a gente não tenha água. Por isso declaramos que estamos na luta para ter acesso à água”.

O secretário executivo do Comitê do São Francisco, José Maciel Nunes de Oliveira, considerou que “é uma falta de respeito que esse povo não tenha acesso a água, sabendo-se que as poucas nascentes, com a estiagem que estamos enfrentando, não oferecem condições de abastecimento”. Ele informou que o Comitê já se dirigiu formalmente aos órgãos públicos envolvidos na construção do sistema de abastecimento de água na área, solicitando providências imediatas para atendimento ao povo pankararu.

Usinas nucleares

A perspectiva de implantação de usinas nucleares na bacia do São Francisco foi outro assunto dominante nos debates. O geógrafo Vinícius Gomes de Souza, que pesquisou os impactos do reservatório de Itaparica, abordou o assunto durante o questionamento que fez sobre o impacto das grandes obras sobre os povos indígenas.

Cícera Leal Cabral, do povo Pankará, denunciou que uma rodovia está sendo construída no município de Itacuruba (PE), em direção à fazenda Jatinã, local cogitado para a construção de uma usina nuclear.

A rodovia atravessa a terra dos pankará, que fica próxima a Jatinã.

A população local, incluindo os indígenas, realizou este ano uma manifestação de protesto contra a implantação de uma usina nuclear no município, devido aos riscos ambientais.

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http://www.tribunadabahia.com.br/2012/09/23/seminario-reune-indios-de-5-estados