Problemas de licenciamento, leilão de energia perde maior usina

Por André Borges | Valor Online

A hidrelétrica de São Manoel, maior empreendimento de geração que o governo pretendia leiloar no dia 25 de outubro, está fora da concorrência.  A retirada da usina foi confirmada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), autarquia do Ministério de Minas e Energia responsável pela realização dos leilões.  Essa é a segunda vez que a EPE tenta oferecer o empreendimento, sem sucesso.

Prevista para ser construída no rio Teles Pires, no trecho que divide os Estados do Mato Grosso e Pará, a usina de 700 megawatts (MW) de potência voltou a esbarrar nos obstáculos de seu licenciamento ambiental.  Das cinco usinas listadas neste próximo leilão A-5 – realizado para contratar a geração que será fornecida daqui a cinco anos -, apenas São Manoel não conseguiu obter a licença prévia concedida pelo Ibama, uma exigência feita a qualquer hidrelétrica que venha se r leiloada.

Sem a participação de São Manoel, o governo deixa de oferecer ao mercado quase metade da potência total prevista neste leilão, que chegaria a 1.650 MW.  Outros quatro empreendimentos permaneceram na concorrência.  No rio Parnaíba, que divide os Estados do Piauí e Maranhão, serão oferecidas as usinas de Ribeiro Gonçalves (113 MW) e o Complexo Baixo Parnaíba (183 MW), sendo que esse último integra as barragens de Estreito, Cachoeira e Castelhano.  No rio Araguari, no Amapá, será leiloada a hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, de 219 MW de potência.  No rio Teles Pires, apesar da saída da usina de São Manoel, permanece a oferta da hidrelétrica de Sinop, projeto de 400 MW que passa a ser o maior empreendimento da disputa.

A previsão de investimentos nas hidrelétricas confirmadas para o leilão é de R$ 4,3 bilhões.  Se São Manoel estivesse na lista, essa cifra saltaria para R$ 6,5 bilhões.

Com capacidade de geração suficiente para atender 2,5 milhões de pessoas, São Manoel teve seu processo de licenciamento iniciado em 2007 pela EPE.  Em 2010, a autarquia tentou obter a licença prévia da usina, mas o Ibama apontou uma série de deficiências no estudo de impacto ambiental do empreendimento.  Uma segunda versão do relatório foi apresentada ao órgão de licenciamento no ano passado.  Mais uma vez, o Ibama identificou necessidades de aperfeiçoamento na proposta e não emitiu a licença prévia.

Com os constantes atrasos, São Manoel entra para a lista de empreendimentos que já se transformaram em “mitos” do setor elétrico, casos como o da hidrelétrica de Santa Isabel, que há décadas é estudada para instalação no rio Araguaia e que, até hoje, não tem previsão para começar.

São Manoel foi incluída no Plano Decenal de Expansão de Energia como uma das usinas que deveriam iniciar sua geração em 2015.  Obra incluída no Programa de A celeração do Crescimento (PAC) com o selo “preocupante”, a usina aparece no balanço do PAC com previsão de ser concluída até 2016.  Na prática, com essa nova retirada do leilão A-5, a hidrelétrica passa a ser um empreendimento sem data para gerar energia.

O complexo do Teles Pires concentra hoje um dos principais destinos de projetos hidrelétricos do governo.  Atualmente, estão em andamento na região as obras das usinas Colíder e Teles Pires.  A EPE, no entanto, já concluiu uma “avaliação ambiental integrada” da bacia, que prevê a instalação de seis barragens.  No inventário estariam ainda mais sete pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas com capacidade de gerar até 30 MW.

As experiências em andamento dão uma boa ideia da dificuldade de se levar a cabo esses empreendimentos em plena floresta amazônica.  No ano passado, índios da região chegaram a sequestrar funcionários da EPE durante a realização de uma audiên cia pública.  Para os índios, um grande trecho do rio Teles Pires, conhecido como “Sete Quedas”, tem valor sagrado.  Com as usinas já em andamento, essas quedas vão desaparecer após o enchimento das barragens.  Segundo a EPE, São Manoel não afetaria terras indígenas.  O projeto está previsto para uma área que fica a menos de 2 km do limite declarado da terra kayabi.

Enviada por Mayron Régis.