MPF firma convênio com UCDB para estudar 100 mil documentos históricos sobre colonização de MS

Objetivo é comprovar a expulsão dos indígenas de suas terras para dar lugar ao colonizador branco

MPF/MS

Um acordo entre o Ministério Público Federal e o Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas da Universidade Católica Dom Bosco (NEPPI/UCDB) irá beneficiar os índios das sete etnias do Mato Grosso do Sul. A cooperação entre o MPF/MS e o Centro de Documentação e Biblioteca Digital Indígena Teko Arandu da universidade terá o objetivo de catalogar documentos históricos referentes ao processo de colonização do Mato Grosso do Sul e a expulsão dos indígenas de suas terras tradicionalmente ocupadas.

Com duração prevista para 18 meses, o projeto irá estimular a pesquisa científica neste campo e contará com cinco bolsistas, sendo quatro graduandos do curso de História da UCDB e um pós-graduando. O estudo será subsidiado pelo dinheiro vindo de um fundo gerido pela Justiça Federal de Dourados. A verba é resultado de acordos de transações penais e suspensão judicial de crimes cometidos por índios, que tenham previsão legal de troca da pena privativa de liberdade por um valor pecuniário. O projeto aguarda aprovação do Comitê Gestor do fundo judicial, o que deve ocorrer até o mês de outubro.

Serão catalogados cerca de 96 mil documentos, datados de 1915 até hoje e pertencentes ao acervo do professor Antônio Brand e órgãos como o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), Funai e Itamaraty. O acervo, que pertence ao Centro de Documentação e Biblioteca Digital, dispõe ainda de 900 horas de entrevistas gravadas com indígenas, materiais fotográficos, cartográficos, fitas K7, VHS, CDs, DVDs e 58 rolos de microfilmes. São relatadas informações sobre a criação das reservas indígenas, a retirada dos índios do território tradicional e o cotidiano das etnias presentes no território sul-matogrossense. Os documentos históricos relativos à população indígena do estado permitirão atualizar o mapa Territórios Tradicionais kaiowá e guarani no Mato Grosso do Sul.

Abaixo trechos de relatórios históricos que serão catalogados pelo projeto:

Terras indígenas

No estado, a ocupação dos territórios tradicionais pelos indígenas foi interrompida em decorrência do esbulho, ou seja, a retirada forçada do bem de seu legítimo possuidor. A ocupação do territorio foi feita com base na concessão de áreas – até então ocupadas pelos índios – para os colonos e a expulsão e confinamento dos indígenas em pequenas reservas, processo iniciado nas primeiras décadas do século passado.

Uma das principais e mais urgentes demandas dos índios de Mato Grosso do Sul é a ampliação de seus territórios. Os documentos históricos ajudarão a subsidiar ações judiciais do Ministério Público Federal e fortalecer essas demandas.

Para o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, a importância do projeto é “poder contar uma história que nunca foi contada e que contribua para assegurar as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios de Mato Grosso do Sul”.

Centro de documentação e Biblioteca Digital

O Centro de Documentação e Biblioteca Digital Indígena Teko Arandu, que significa “viver com sabedoria” em guarani, é um projeto do NEPPI/UCDB apoiado pela Fundação Ford, Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica (CNPq), Ministério da Cultura, Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e Museu do Índio/FUNAI.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

http://www.prms.mpf.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/noticias/2012/09/mpf-firma-convenio-com-ucdb-para-estudar-100-mil-documentos-historicos-sobre-colonizacao-de-ms