Yara Aquino, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Aproximadamente 80% dos novos integrantes da classe média brasileira são negros. Nos últimos dez anos, a classe média teve um crescimento de 38% e hoje abrange 53% da população, o que significa 104 milhões de brasileiros. Os dados são do estudo Vozes da Classe Média divulgado hoje (20) pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República.

“Uma das característica da classe média é que os grupos que entraram eram os que estavam menos representados. Agora ela [classe média] é muito mais heterogênea do que era há dez anos. As empregadas domésticas que eram uma fração menor ampliaram a participação, os negros aumentaram. Quase 80% do aumento na classe média referem-se à população negra”, disse o secretário de Assuntos Estratégicos da SAE, Ricardo Paes de Barros.

Com esse aumento, a representatividade entre negros e brancos na classe média ficou equilibrada. Um total de 53% da classe média é formada por negros e 47% por brancos. O estudo registra que esse equilíbrio, no entanto, não significa que as desigualdades raciais foram superadas, uma vez que perduram nas demais classes. Na classe alta, 69% são brancos e 31%, negros e na classe baixa 69% são negros e 31%, brancos. (mais…)

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A folha de pagamento com os nomes dos servidores, cargos e valor dos vencimentos pode ser consultada no portal do tribunal

A Crítica

Dezessete de um total de 19 desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) apresentaram, na folha de pagamento de agosto, ganhos acima do teto constitucional de R$ 26,7 mil. Os rendimentos dos membros da corte variaram de R$ 17,7 mil a R$ 57,7 mil.

Os dados da folha de pagamento com os nomes dos servidores, cargos e valor dos vencimentos podem ser consultados no portal, no link “Lei de acesso a informações públicas”, no tópico “Gestão orçamentária e financeira, remuneração e diárias pagas”.

A lista salarial nominal foi publicada um dia depois de A CRÍTICA noticiar que o TJ-AM, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) ainda não haviam publicado na Internet as informações do mês de agosto.

Dentre os desembargadores, o maior rendimento foi o de Welligton Araújo, no valor de R$ 57,7 mil. O presidente do TJ-AM, Ari Moutinho recebeu R$ 53,1 mil. O menor valor líquido, R$ 17,7 mil, foi pago à desembargadora Maria do Socorro Guedes. (mais…)

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“Quando as mesmas empresas propõem produtos de padrões ambientais distintos em lugares diferentes, penso que é uma forma de tratar mal as pessoas. É isso que chamo de racismo ambiental: é uma forma de oferecer produtos de menor qualidade tomando partido”, assinala o médico.

A resolução dos problemas de mobilidade urbana e de poluição está imbricada em “conflitos econômicos e culturais”, e “numa política de sinais trocados”, diz Paulo Saldiva, médico e pesquisador da Faculdade de Medicina da USP à IHU On-Line. Os conflitos econômicos, esclarece, são de ordem pública, porque se estimula o problema, e dificulta a solução. “Por exemplo, para fazer um corredor de ônibus ou metrô, é preciso fazer um estudo de impacto ambiental, enquanto que no caso de São Paulo, para licenciar dois mil veículos por dia, não precisa fazer estudo nenhum. Então, isso impede que as decisões mais estruturantes sejam feitas”. Já os de ordem cultural, acontecem “porque as pessoas acostumaram a se defender do transporte coletivo ruim usando seus veículos (…) Enquanto nós nos maravilhamos quando vamos para a Europa andar de transporte coletivo, trem, ônibus, bonde, aqui defendemos o uso do nosso transporte individual”.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone, o pesquisador enfatiza que a poluição é verificada como problema de saúde pública desde os anos 1970, mas o tema é desconsiderado porque “quando se discute que tipo de combustível o país irá usar para diminuir a poluição, se o diesel irá mudar ou não, se vamos reduzir o IPI para facilitar a compra de carros, quem decide essas questões é o Ministério do Planejamento, o Ministério da Fazenda, Indústria e Comércio, e os integrantes da área da saúde nem se sentam à mesa para conversar”.  (mais…)

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Mayron Régis

A Chapada se define pelos seus atributos, pela gente que nela vive e as formas de convivência que, ao longo de décadas, consolidaram-se. Ela também se define pela recusa. O Vicente de Paula e seu irmão recusaram as propostas que os fariam se mudar da Chapada para o baixão da comunidade de Carrancas, município de Buriti de Inácia Vaz. Os representantes do plantador de soja propuseram várias vezes aos irmãos uma troca de propriedades. Nessa troca, o Vicente e seu irmão entregariam os seus mais de 160 hectares de Chapada por pequenas frações espalhadas na parte baixa da comunidade de Carrancas. O senhor Adão, padrinho do Vicente, consentira com uma proposta dessas que, no final das contas, favorecera o plantador de soja. Este aumentou sua possível área de cultivo. Uma denúncia impediu que desmatasse a área e iniciasse o trato da terra. A área obtida pelo André é vizinha a área do Vicente.

Ao que parece, a existência de posseiros por toda a Chapada de Carrancas desagrada o sojicultor que pretende ampliar seus plantios de soja. Os posseiros estão no seu direito, contudo para o sojicultor sobre os direitos tradicionais de um posseiro ou de uma comunidade prevalecem outros direitos. A recusa do Vicente e de seu irmão incide diretamente sobre histórias de comunidades inteiras e posseiros que por conta da pressão de algum sojicultor ou de alguma empresa e da omissão dos agentes públicos declinaram de áreas de Chapada. Essas histórias se sucederam em Buriti, Brejo, Milagres, Santa Quiteria, Magalhães de Almeida, Barreirinhas e Santo Amaro. Nessas histórias se verifica um misto de relaxamento por parte das comunidades e dos posseiros que não exige uma atitude do Iterma e uma intromissão perniciosa por parte dos políticos da cidade e da região que os convencem a continuar na passividade. (mais…)

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Arpin Sul – Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul

As mobilizações que ocorreram no início da semana, na região sul do Brasil, pela revogação da Portaria nº. 303, da qual impede o usufruto de territórios tradicionais e permite a sobreposição militar, empreendimentos hidrelétricos, minerais e viários, sem consultar os povos indígenas e a Fundação Nacional do índio – FUNAI, e prevê ainda, a revisão dos territórios já demarcados e homologados, aproximadamente mil indígenas entre as etnias Kaingang e Guarani, conseguiram suspender a Portaria a partir das diversas ações que ocorreram em todo o Brasil.

Nesta terça-feira (18), a Advocacia Geral da União (AGU), aprovou a Portaria nº.415, alterando o art. 6º da Portaria nº. 303 da qual revoga a Portaria nº.308. Em linhas gerais, a mudança modifica apenas a data em que a Portaria entraria em vigor. Contudo, o conteúdo não foi alterado. A pressão ocasionada pelos indígenas nestes últimos dias sobre a AGU foi mais uma batalha vitoriosa contra a uma série de ações inconstitucionais que tem acontecido em todo o país. Porém, esta modificação é tida como um fôlego para as comunidades que não pretendem ficar paradas nos próximos dias.

Para o Coordenador Administrativo da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – Arpin Sul, Rildo Kaingang, este prazo pela extensão e a validade da Portaria até à votação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos embargos do processo de Raposa do Sol, por onde está vinculado, o fato de não se ter uma data estabelecida, possibilita uma articulação e um diálogo maior entre os povos indígenas do Brasil. “As lideranças entenderam como um avanço na luta pela revogação da Portaria (…) e também conseguimos uma audiência com a presidência da FUNAI na próxima semana com as lideranças do sul que estavam envolvidas neste manifesto e pretendem levar a insatisfação quanto a Portaria e também algumas demandas da região sul”, afirma. (mais…)

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“Dois pesos e duas medidas” é o título do projeto do documentário que mostra como o lobby de uma das maiores indústrias do Brasil e do mundo – a do tabaco – consegue exercer sua influência até no Poder Judiciário ao negar o direito à indenização para uma vítima do tabagismo que teve suas pernas amputadas por uma doença causada exclusivamente pelo cigarro, a tromboangeíte obliterante. O filme visa sensibilizar a população de que, no caso de vítimas do tabagismo, a Justiça vem utilizando pesos e medidas diferentes quando se fala em direito do consumidor.

O filme, um curta de 25 minutos de duração, conta a história do aposentado José Carlos Carneiro através de questões como dependência do cigarro, saúde, luta pelos direitos e expectativas para o futuro e traz também depoimentos de médicos e advogados especialistas em direitos humanos e direitos do consumidor. José Carlos, que ficou conhecido ao ter sua imagem estampada nas advertências sanitárias dos maços de cigarros em 2004, é hoje, aos 65 anos, um símbolo nas campanhas antitabagismo.

http://catarse.me/pt/doispesosduasmedidas

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Por Vicente Nunes

Enfim, a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) decidiu obrigar as administradoras de planos de saúde e explicarem, por escrito, os motivos de negarem atendimento. Hoje, muitos exames, cirurgias e consultas são negados sem que os consumidores, que pagam convênios caríssimos, saibam os reais motivos para não terem o procedimento esperado.

Mas que fique claro: os consumidores terão de exigir as explicações, seja por meio de correspondência ou por meio de um e-mail. Se a operadora se negar a dar a explicação, terá de pagar multa de R$ 30 mil.

A efetivação das regras ainda será submetida à consulta pública pela ANS, mas dificilmente não será ratificada, tamanho é o número de reclamações recebidas pelo órgão regulador. Segundo a ANS, o objetivo é regulamentar a prestação de informação aos beneficiários acerca da negativa de autorização dos procedimentos solicitados pelo médico assistente. O tema também reflete uma preocupação demonstrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As operadoras de planos de saúde deverão informar ao beneficiário, em linguagem clara e adequada, e no prazo máximo de 48 horas, o motivo da ausência de autorização do procedimento, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Nos casos de urgência e emergência a comunicação deverá ser imediata. Segundo Mauricio Ceschin, presidente da ANS, “quando um beneficiário faz uma solicitação, a operadora tem prazos máximos para liberar ou negar aquele pedido, dando as pertinentes informações”. (mais…)

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José Ribamar Bessa Freire*

Eram quatro mulheres: Dorinha, Lígia, Heloísa e Iveline. Eram quatro professoras irmanadas pelo mesmo sonho: abrir os olhos de camponeses e operários iletrados para o mundo da escrita. As quatro alfabetizavam adultos com o método Paulo Freire, em João Pessoa(PB), nos anos 1960, quando o Brasil apresentava um índice escandalosamente alto de analfabetos. Elas trabalhavam na  Campanha de Educação Popular (CEPLAR), dentro do Plano Nacional de Alfabetização do governo Jango, eleito democraticamente através do voto.

Embora todas as atividades fossem absolutamente legais e oficiais, as quatro alfabetizadoras foram presas, demitidas, processadas e humilhadas depois do golpe militar de 1° de abril de 1964, que derrubou o governo legal e se instalou no poder através das armas e da violência. O crime que teriam cometido: subversão. Três delas se exilaram e permaneceram fora do Brasil: uma na Venezuela, outra em Paris, a terceira na Holanda. Desta última, Iveline Lucena da Costa Lage, nós nos despedimos na semana passada num adeus definitivo na cidade de Bilthoven. (mais…)

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Segundo a entidade, a Portaria seria inconstitucional, e estaria sendo imposta indevidamente aos Advogados da União de todo o País, o que implicaria em orientação para descumprimento do texto constitucional. Veja a Nota:

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO – ANAUNI, entidade representativa da carreira de Advogado da União, no intuito de dar fiel cumprimento aos seus objetivos institucionais de defesa da carreira e do interesse público,considerando a necessidade de esclarecimentos quanto às Portarias ns. 303/2012, a qual estaria impondo aos Advogados da União orientação jurídica flagrantemente inconstitucional, manifestar sua contrariedade aos termos do aludido ato, editado pelo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e solicitar publicamente a sua revogação, na forma que passa a expor.

1. A Portaria n° 303 foi editada a pretexto de regulamentar “as salvaguardas institucionais às terras indígenas conforme o entendimento fixado pelo STF na Petição 3.338 RR”.

2. Ocorre que a citada Portaria acaba inovando a ordem jurídica, ao restringir, indevidamente, os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que ocupam, reconhecidos pelo artigo 231 da Constituição Federal.

3. É evidente que essa Portaria tolhe a efetivação de direitos fundamentais, seja nos procedimentos de identificação e demarcação de terras tradicionais, seja na administração e exploração desses territórios. Ao invés de defender os povos indígenas, conforme previsto no texto constitucional, o Advogado-Geral da União atuou em sentido contrário, numa postura hermética aos legítimos interesses sociais. (mais…)

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