Atestado de óbito de um rio: Ibama e Funai liberam barramento definitivo do Xingu

Christiane Peres, ISA

Órgãos dão pareceres favoráveis à implantação do Sistema de Transposição de Embarcações no Rio Xingu. Mecanismo deverá permitir a navegabilidade do rio após seu barramento definitivo. Obras devem começar imediatamente

A pressão para que o Sistema de Transposição de Embarcações (STE) no Rio Xingu fosse liberado era imensa.

Nas últimas semanas, a Norte Energia, empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA), corria contra o tempo para obter a autorização para a implantação do mecanismo e da construção no Sítio Pimental da última ensecadeira, espécie de barragem provisória que antecede e permitirá o barramento definitivo do Xingu. O medo era perder o período de seca na região e com isso atrasar as obras da usina em mais ou menos um ano.

Mas esta semana o suspense acabou. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai) autorizaram a implantação do STE, após reuniões realizadas entre os dias 4 e 5 de setembro, em Altamira (PA), com lideranças dos indígenas Arara e Juruna, além de representantes da Funai e da Norte Energia (leia os pareceres do Ibama e da Funai).

Só os Xikrin não participaram da reunião. O parecer da Funai não teve consentimento desse grupo. “Todavia, já está pactuada entre a Norte Energia e a Funai a realização de reunião com essas comunidades, a fim de dar continuidade ao processo de diálogo sobre o STE”, diz o parecer assinado pela presidente da Funai, Marta Maria Amaral do Azevedo.

A consulta prévia, livre e informada aos indígenas sobre o sistema de transposição de embarcações foi determinada em uma recomendação de julho do Ministério Público Federal (MPF). Além de questões levantadas pelos índios, de acordo com o texto, a Funai deveria aguardar os pareceres finais do Ibama e da Agência Nacional de águas (ANA) para dar sua avaliação sobre o mecanismo – o que não aconteceu.

No dia 5 de setembro, enquanto aconteciam as reuniões de esclarecimento com os índios em Altamira, ANA e Ibama divulgavam seus pareceres técnicos, que pediam ainda informações sobre o STE por considerarem que ainda haviam pendências significativas que impediam a autorização do fechamento definitivo do rio.

Em nota, a Norte Energia informa que as obras da ensecadeira já começaram nesta sexta (14) e devem estar concluídas em março de 2013.

Compartilhada por Sonia Mariza Martuscelli.