MPF encontra inconsistências em relatório ambiental da Belo Sun Mining

Valor Econômico – 17/09/2012

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará já encontrou inconsistências no relatório de impacto ambiental apresentado pela Belo Sun Mining. Uma das questões a serem esclarecidas diz respeito à presença indígena na região. Há povoados espalhados pela Volta Grande do Xingu, aldeias que são detalhadas, por exemplo, no projeto da hidrelétrica de Belo Monte. Nos estudos da mineradora, no entanto, não há nenhuma citação sobre impacto indígena. “Não há menção porque não tem nenhuma comunidade indígena na região”, disse Hélio Diniz, vice-presidente de exploração da Belo Sun.

Para Raul do Valle, advogado especialista em direito ambiental do Instituto Sócio Ambiental (ISA), o impacto nas terras indígenas é direto. “É claro que há impacto, como acontece em Belo Monte. E ele ocorrerá não só porque o local de escavação é próximo às terras indígenas, onde haverá forte mobilização de homens e máquinas, mas, sobretudo, porque essas terras já vão sofrer com a limitação dos recursos hídricos após a construção da barragem”, comentou Valle.

Na audiência pública realizada na semana passada em Senador José Porfírio, o representante da Belo Sun, Claudio Lira, disse que a Fundação Nacional do Índio (Funai) “sinalizou que concederá autorização para a empresa adentrar em apenas uma das possíveis áreas indígenas afetadas pelo empreendimento, segundo a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará.

Na Volta Grande do Xingu, uma extensão de aproximadamente 100 km o rio ficará com sua vazão permanentemente baixa após a construção da barragem de Belo Monte. “Isso significa que o ciclo de cheia deixará de existir e os índios e ribeirinhos terão que conviver permanentemente com a vazão de 20% do Xingu. Como se isso não bastasse, agora há um grande projeto de mineração exatamente na mesma região”, disse Valle.

A operação das minas será realizada por meio de perfuração e desmonte das rochas com explosivos, usando escavadeiras e caminhões para carga e transporte do minério. O tratamento do ouro prevê o uso de cianeto, uma substância perigosa, mas que, segundo a Belo Sun, é essencial para a separação do ouro de outras substâncias presentes no minério. “O uso de cianeto exige rigoroso controle, mas é indispensável, adequado e seguro para esta etapa do empreendimento”, garante a empresa.

Diferentemente da hidrelétrica de Belo Monte, que tem o processo de licenciamento acompanhado pelo Ibama, a mina da Belo Sun está sob responsabilidade da Sema. “Isso é, no mínimo, estranho. Como é que um projeto dessa magnitude, planejado para a mesma região da usina de Belo Monte, tem seu licenciamento sob responsabilidade estadual e não federal?”, questionou Raul do Valle, do ISA.

Procurado pelo Valor, o Ibama informou que, por lei, é atribuição sua licenciar projetos de mineração quando esta ocorre entre dois ou mais Estados, em áreas que atingem unidades de conservação federal ou em caso de lavras de minerais radioativos. “Não existe prerrogativa legal para que o Ibama faça o licenciamento em questão”, informou o instituto.

https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/9/17/mpf-encontra-inconsistencias-em-relatorio-ambiental. Enviada por Sonia Mariza Martuscelli.

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