Fonte: Correio Braziliense
Uma garantia dada ontem pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), poderá impedir que a medida provisória que regulamenta o Código Florestal Brasileiro perca a validade. O texto deveria ter sido aprovado na Câmara na semana passada, mas um impasse entre ruralistas, ambientalistas e o governo impossibilitou a votação. Agora, todos correm atrás de um acordo que viabilize a aprovação do texto até o dia 8 de outubro.
Esta é a última semana de esforço concentrado do Senado antes do primeiro turno da eleição municipal. Sarney, no entanto, disse que há possibilidade de os senadores serem convocados para uma sessão extraordinária, provavelmente no dia 28, desde que haja consenso sobre o código entre os deputados, que se reúnem em novo esforço concentrado entre os dias 18 e 20. “Vamos esperar. Se a Câmara votar, podemos, com acordo de líderes, convocar uma sessão para isso. Mas, sem acordo será impossível”, assegurou o presidente.
O pedido para que o Senado se reuna para apreciar o texto foi feito a Sarney pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que está otimista em relação à possibilidade de acordo no sentido de que a MP seja votada na semana que vem. “Todos concordam que não votar a medida traria mais prejuízos que benefícios, seria um tiro no pé dos agricultores e uma situação indesejada para o país”, avaliou. Segundo Maia, esse também é o entendimento da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com quem conversou ontem. A ministra, porém, não assumiu nenhum compromisso em nome do Planalto para que o texto aprovado não sofra vetos da presidente Dilma Rousseff.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), mantém o tom de desconfiança sobre um acordo em torno da MP. Ele garante que o governo não o procurou nem mandou qualquer aviso sobre como se posicionar diante do tema. “Por enquanto, os deputados é que têm que fazer o trabalho deles, depois é que esse passa a ser um problema do Senado e, aí, veremos como agir”, minimizou.
Hoje de manhã, o grupo que encabeçou as negociações da MP na comissão especial deve se reunir para tentar salvar o texto. “Vamos ver se, passado o clima ruim provocado pelo desencontro de informações e com os ânimos acalmados, conseguimos ratificar o acordo já feito e ter a anuência do governo”, disse o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), deputado Homero Pereira (PSD-MT).
O principal item de discórdia é a chamada “escadinha”, modelo escalonado proposto para a recuperação das margens dos rios já desmatadas. As áreas estipuladas pelo governo na MP foram alteradas na comissão especial para viabilizar o acordo. A mudança, porém, irritou a presidente, que chegou a escrever um bilhete para as ministras Ideli Salvatti e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) para reclamar. O desafio agora é convencer Dilma de que a nova versão do texto é melhor do que ver a MP caducar. “Já deu tempo para que todos percebam as perdas e os ganhos se a MP não for votada e para que cheguemos à pacificação do tema”, concluiu Homero Pereira.
“Todos concordam que não votar a medida traria mais prejuízos que benefícios, seria um tiro no pé dos agricultores e uma situação indesejada para o país” Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara.
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