Iolanda é cozinheira das 7h às 19h e faxineira das 22h às 6h; despejada do prédio da Av. Ipiranga com mais 94 famílias, vive hoje com sua filha numa barraca de lona no centro de São Paulo pois a Prefeitura alega não ter alojamento “por falta de verba” 

José Francisco Neto, de São Paulo

Iolanda Nascimento Ferreira chega todos os dias exausta do serviço. Exerce a profissão de cozinheira, na Vila Matilde (SP), das 7h às 19h, e faz “bico” no hospital Oswaldo Cruz, na região da Paulista, das 22h às 6h da manhã. Trabalha 20 horas por dia e descansa apenas duas. “Eu já trabalho de cozinheira há nove meses, mas arrumei um bico no hospital depois que vim parar na rua. Quero juntar um dinheiro para ver se consigo alugar pelo menos um quarto”, conta.

Há duas semanas, ela e sua filha Camile, de 8 anos, foram despejadas com mais 94 famílias do prédio da Av. Ipiranga, 908, no centro de São Paulo. O imóvel, abandonado por mais de sete anos, estava ocupado há dez meses pelos sem-teto, que exerciam a função social da propriedade, conforme determina a Constituição.

Hoje, seu “lar” é apenas uma barraca de lona improvisada na praça do correio, no centro da capital. As famílias sem-teto ficaram jogadas ao léu, sem assistência da prefeitura, que alegou não ter verba suficiente e nem espaço para alojá-las. “Para Prefeitura nós não somos nada, apenas um monte de entulho jogado”, expressa. (mais…)

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Nós, da comunidade indígena Nambikwara da Terra Indígena Sararé, da Coordenação Técnica local de Pontes e Lacerda, da Funai, Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste e Missão cristã do Brasil.

Considerando o repúdio da vice-procuradora geral da República, Débora Duprat à Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU) divulgado pela Assessoria de Comunicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), também a crítica feita à Portaria 303- AGU feita pelo advogado Dalmo Dallari que julgou inconstitucional, levando em conta a Declaração das Nações Indígenas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e toda exposição feita pelos indígenas em reunião na qual demonstraram total indignação quanto à Portaria 303 da AGU, viemos exigir total revogação à referida Portaria, visto que a mesma fere os direitos dos povos indígenas.

O Brasil é signatário da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas, de dezembro de 2006, exigimos que seja realizada ampla consulta aos povos indígenas para que “entendam e sejam entendidos” e participem de forma ativa na elaboração de políticas, normas e regulamentações que versem sobre o usufruto dos recursos naturais em terras indígenas.

Ao cumprir tais exigências, o Brasil estará efetivamente colocando em prática o diálogo, a consulta prévia, livre e esclarecida com as comunidades indígenas, construindo relações interétnicas democráticas.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6516&action=read

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A Salvador Allende, un pequeño tributo o mas bien un recordatorio en esta fecha de septiembre. Viva Allende.

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Para Mutuma Ruteere, a nova Constituição do país, de 2009, foi muito importante no combate à discriminação

Por Redação Opera Mundi

O relator especial da ONU, Mutuma Ruteere, elogiou nesta segunda-feira (10/09) o trabalho desenvolvido pela Bolívia para erradicar o racismo e discriminação racial. O diplomata afirmou que o país presidido por Evo Morales tem realizado “avanços consideráveis” principalmente no tratamento a indígenas e afro-bolivianos.

“Fico feliz que a Bolívia tenha conseguido avanços consideráveis no tratamento dos problemas de racismo e discriminação racial e que o país apresenta diversas medidas que podem ser replicadas em outras regiões.”

A nova Constituição boliviana, aprovada em 2009, foi classificada como um exemplo a ser seguido por outros estados.

“A Constituição Política do Estado Plurinacional proíbe todas as formas de discriminação e reconhece os direitos de todas as pessoas e comunidades, o que inclui camponeses indígenas e o povo afro-boliviano”, afirmou. (mais…)

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Agência Senado

“O ministro interino da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Mário Lisboa Theodoro, disse nesta segunda-feira (10) que a Lei de Cotas, sancionada no último dia 29 pela presidente Dilma Rousseff, deverá ampliar de 8,7 mil para 52 mil o número de estudantes negros que ingressam anualmente nas universidades públicas federais.

Theodoro participa de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater a importância da política de cotas e o Estatuto da Igualdade Racial.

– Isso significa que vamos dar hoje oportunidades às pessoas que não têm essa oportunidade – afirmou o secretário-executivo da Seppir, que substitui Luiza Bairros temporariamente à frente da pasta.

Aprovada pelo Senado no dia 7 de agosto, a lei determina que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública. (mais…)

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Renata Miranda – Do Hoje em Dia

JUIZ DE FORA – “Quando eu leio o que está escrito aí, entro em desespero. Tenho até medo de pensar que meu filho pode morrer a qualquer momento”. A declaração é da aposentada Olga (nome fictício), ao manifestar o que sente ao ver as cartas escritas pelo filho, que cumpre pena na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora, na Zona da Mata.

Segundo ela, o conteúdo revela uma situação comum dentro do presídio: maus-tratos por parte de agentes carcerários aos presos que não colaboram com o trânsito de itens ilegais.

Drama

A última carta foi postada há pouco mais de um mês, no dia 6 de agosto. O texto saiu da penitenciária pelas mãos de outra mãe, escondido.

Na primeira linha, o preso Pedro (nome fictício) relata ter sido espancado. “Mãe, estou sendo muito humilhado aqui dentro. Apanhei na cara, algemado”. Em outro trecho, ele detalha outras punições. “Me tiraram para fora (sic) e bateram muito. Mãe, estou cansado de sofrer. (É) Tiro de borracha e banho de pimenta”, denuncia. (mais…)

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Os geraizeiros envolvidos na luta pela criação da RESEX Areião Vale do Guará denunciam que nos últimos meses vem aumentando a pressão dos fazendeiros empresários na destruição dos últimos remanescentes de cerrados nos municípios de Montezuma, Vargem Grande do Rio Pardo e Rio Pardo de Minas. Neste momento tratores estão desmatando com roçadeira cerca de 600 ha onde o cerrado encontra-se em pleno processo de regeneração com centenas de pés de piqui, mangaba e pana,  no divisor de águas das nascentes do Córrego do Guará com o Córrego Roça do Mato.

A área em questão está localizada em torno do ponto GPS – Coordenadas UTM 23 L – Longitude UTM 777975.00 m E; Latitude UTM 8302168.00 m S. Nos últimos tempos os moradores  denunciaram uma tentativa de ocupação do Areião por empresários que retornaram demarcando uma área de cerca de 1.000 ha para plantio de eucalipto. Há menos de um mês fizeram uma pulverização aérea com agrotóxicos nas imediações do P.A. Vale do Guará, divisa dos municípios de Vargem Grande com Montezuma.

As lideranças geraizeiras nos informam que não aceitam mais a demora do ICMBio na criação da RESEX / RDS Areião Vale do Guará. Na área da RESEX moram cerca de 450 famílias que cuidam do Cerrado. Os geraizeiros  vão participar de forma massiva no Encontro e Feira dos Povos do Cerrado que vai acontecer em Brasília entre os dias 11 a 16 de setembro de 2012 e aguardam com muita expectativa o decreto de criação das Reservas Extrativistas pela presidenta Dilma Roussef.   (mais…)

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O poder político das empresas de comunicação – ferozes adversárias das mudanças – atemoriza os governos, tornando-os reféns do atraso. E, o telespectador, vítima da TV, não tem a quem reclamar quando vê uma criança perguntando a uma “celebridade” como foi a sua primeira relação sexual.

Laurindo Lalo Leal Filho*

Crianças fazendo perguntas de adultos para “celebridades” surgiu como nova atração da Bandeirantes nas noites de domingo. Concorria com Faustão, na Globo; Silvio Santos no SBT e Gugu na Record evidenciando que o controle remoto não serve mesmo para nada. Troca-se de canal mas o nível dos programas continua o mesmo.

A Bandeirantes tentou inovar, sair dos auditórios e das “escolinhas”, e acabou colocando no ar um programa chamado “Conversa de gente grande” que era, no mínimo, constrangedor.

Menores de 12 anos entrevistavam “celebridades” fazendo perguntas – algumas claramente formuladas pela produção do próprio programa – destinadas a provocar risadas nos adultos.

Para Alexandre Frota uma criança perguntou como tinha sido “a primeira vez” do artista. Outra quis saber se Sabrina Sato havia feito “o teste do sofá” para trabalhar na TV.

Como se nota a escolha dos entrevistados e das perguntas enquadra-se perfeitamente no artigo da Constituição que estabelece preferência, nos programas de rádio e TV, para conteúdos com “finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”. (mais…)

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Tadeu Breda, Latitude Sul

No último dia 15 de agosto, a Universidade de São Paulo foi palco do lançamento do livro Padrão de Reprodução do Capital (Boitempo, 2012), organizado pelos historiadores brasileiros Carla Ferreira e Mathias Luce – e pelo teórico chileno Jaime Osorio, que me recebeu para uma conversa sobre dependência econômica, governos progressistas e imperialismo brasileiro.

“O governo Lula permitiu ao capital brasileiro estabelecer alianças, manter acordos e ganhar posições não apenas no plano internacional, mas também no plano local e regional, como poucos governos poderiam ter feito com tanta simpatia”, explica o intelectual. “Sob a figura de Lula e diante do nascimento de movimentos anti-imperialistas no Cone Sul, o subimperialismo brasileiro encontrou as melhores condições para investir, criar esferas de influência e assegurar novas fontes de energia.”

Jaime Osorio é um dos principais discípulos do intelectual brasileiro Ruy Mauro Marini, um dos pais da teoria marxista da dependência, corrente que foi decisiva para o pensamento político da esquerda latino-americana na segunda metade do século 20. Atualmente, Osorio é professor da Universidad Autónoma Metropolitana Xochimilco (UAM-X) e da Universidad Nacional Autónoma de México (Unam). (mais…)

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População de renda mais baixa investe no ensino privado dos filhos e supre a lacuna da queda na taxa de natalidade 

Marinella Castro

A nova classe média brasileira tem garantido a expansão não só das vendas de eletrodomésticos, alimentos e automóveis. O investimento da classe C em educação está fazendo diferença no caixa das escolas da rede particular, a ponto de conseguir compensar a rápida queda da taxa de natalidade brasileira. Desde a década de 1960 as famílias vêm encolhendo e ter mais de duas crianças na escola é uma exceção. A taxa de fecundidade, que já foi de 6,3 filhos, caiu para 1,8. “A chegada da nova classe média à escola particular tem compensado o decréscimo da taxa de natalidade, com forte impacto no número de matrículas. As escolas em regiões de menor renda estão crescendo acima da média nacional do setor, que é de 5% ao ano”, afirma Alessandro Marques, diretor-geral da Rede Pitágoras, durante congresso internacional promovido pelo grupo educacional.

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