Renata Giraldi*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Três semanas depois das mortes de 34 trabalhadores da Mina de Marikana, no Noroeste da África do Sul, o Sindicato Nacional dos Mineiros do país e a empresa Lonmim (que administra a mina) fecharam hoje (6) um acordo que encerra o impasse entre ambos. Por quase um mês, os mineiros mantiveram um movimento de greve que levou a confrontos com policiais armados. Um dos confrontos resultou em 34 mortes e mais de 70 feridos.

O episódio foi considerado o mais violento da África do Sul desde o fim do regime do apartheid (de segregação racial), que acabou em 1994. O acordo foi assinado, em Rustenburg, a 100 quilômetros de Joanesburgo, a capital do país, e contou com a mediação do Ministério do Trabalho e líderes religiosos.

Pelo acordo, os trabalhadores se responsabilizam a voltar às atividades na mina da Lonmin em Marikana e retomarem as negociações. Porém, não está definido como ficará a área na qual 34 mineiros foram mortos e mais de 70 ficaram feridos.

O presidente do sindicato, S’Du Dlamini, disse que há agora bases para uma negociação salarial “realista e sensata”. O porta-voz da empresa Lonmim, Sue Vey, acrescentou que houve progressos e é possível ser otimista. (mais…)

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BBC Brasil

Dezenas de famílias na zona sul de São Paulo reviveram nos últimos dias o drama de reconstruir suas vidas após perderem suas casas e pertences em novo incêndio, uma situação que já é parte da rotina das favelas da cidade.

As últimas vítimas tem como endereço a favela do Morro do Piolho, agora um terreno na zona sul onde mais da metade das moradias foi reduzida a cinzas e escombros.

Este é o 32º desastre do tipo na capital paulista neste ano – só em agosto foram oito. Das 1.632 favelas da cidade, 79 registraram incêndios em 2011.

De acordo com a Defesa Civil, entre as principais causas estão curtos-circuitos nas instalações elétricas precárias, uso de velas e pequenos acidentes nos barracos. (mais…)

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Saulo Araújo / Ariadne Sakkis

O flagelo das drogas não se restringe ao universo das escolas. Nas faculdades públicas e privadas do Distrito Federal, o problema se repete. Em muitas delas, combater o consumo é mais complicado do que nos centros educacionais. Por lidar com um público adulto e que paga pelos estudos, a maioria dos professores tem dificuldade para controlar a entrada de substâncias ilícitas em sala de aula.

A mais recente pesquisa feita pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) mostra que quase 50% dos 18 mil universitários entrevistados admitiram ter usado algum tipo de entorpecente. O estudo não faz um recorte por unidade da Federação, mas especialistas, professores e alunos ouvidos pelo Correio confirmam a realidade na capital.

Numa faculdade privada de Taguatinga, a polícia teve de agir para acabar com o tráfico explícito na entrada da instituição. O episódio ocorreu em janeiro. Na ocasião, dois homens, sendo um estudante, foram presos acusados de vender maconha e cocaína. (mais…)

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MPF manifesta argumentos que embasam o cumprimento da retirada dos não-índios da área

Com relação às recentes notícias veiculadas na imprensa, o Ministério Público Federal vem esclarecer:

Decisão judicial de mérito: sentença e acórdão

A área de ocupação tradicional do povo Xavante de Marãiwatsédé foi reconhecida como Terra Indígena Maraiwãtsédé não apenas administrativamente (Decreto de Homologação do Presidente da República), mas também judicialmente, por sentença em 1º grau da Justiça Federal em Mato Grosso em 2007 e por acórdão unânime do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) em 2010.

Dessa forma, verifica-se que as decisões que reconhecem a área como terra tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Xavante de Marãiwatsédé, ainda que não transitadas em julgado, constituem decisões de mérito proferidas em 1º e 2º grau de jurisdição, sendo incorreta a informação veiculada na imprensa de que consistiria em “uma antecipação a decisão final (sic.), a qual ainda será julgada”.

Ademais, cumpre salientar que os recursos interpostos (recurso especial e recurso extraordinário) não possuem efeito suspensivo, razão pela qual impõe-se o cumprimento das decisões judiciais, o que foi, inclusive, determinado pelo TRF1 no acórdão de 2010: “de modo que os autores estão autorizados a adotar as providências necessárias ao cumprimento do julgado”. (mais…)

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Este vídeo da FASE Bahia, retrata o Seminário de Avaliação do 1º ano de execução do Programa de Geração de Renda para Jovens Agricultores Familiares, iniciativa da FASE, apoiada pelo Programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania e que vem sendo executado no Vale do Jiquiriçá; e no Baixo Sul, desde dezembro de 2010. (mais…)

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Uma grande operação para identificar, multar e até fechar indústrias responsáveis pelo despejo de óleo no Rio Calombé, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi realizada na terça-feira pela Secretaria de Meio Ambiente do município. As multas variam de R$ 50 mil a R$ 50 milhões.

O município abriga a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), que tem em seu entorno uma grande cadeia produtiva, com depósitos de gasolina, de combustível, garagem de carretas e outras atividades relacionadas ao ramo do petróleo.

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias, Samuel Maia, algumas empresas já foram identificadas. Segundo ele, será feita uma operação “pente fino” em todos os empreendimentos suspeitos. (mais…)

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Leonardo Lucena_PE247 – Um anúncio da campanha “Pernambuco Não Te Quer”, do Fórum Permanente Pernambucano Pró Vida (FPP–PV), publicado na página oficial do Facebook da entidade e também em um jornal de grande circulação estadual, causou polêmica nas redes sociais. Isso porque da maneira como foi elaborado, o material acabou por ter uma conotação pró-homofobia, levando a um pedido formal por parte dos internautas para que a mensagem veiculada na Internet fosse retirada do ar – e foi. Por sua vez, o jornal Folha de Pernambuco se desculpou pela publicação do conteúdo através de sua página na Internet. O caso está sendo analisado pelo Ministério Público Estadual (MPPE), que já recebeu denúncias, e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). O fato também esteve entre os assuntos mais comentados do dia no Twitter. (mais…)

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“Se quisermos conservar o Pantanal, deveremos solicitar que os órgãos gestores federais e estaduais tomem uma atitude. Infelizmente, só conseguimos algum resultado através da Justiça”, lamenta a bióloga

Das 135 hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs previstas para serem construídas no Pantanal nos próximos anos, 44 já estão em operação e são criticadas por pesquisadores e cientistas que estudam o ciclo hidrológico do bioma. Entre eles, destaca-se a bióloga Débora Calheiros, da Embrapa Pantanal, que desde 2008 faz parte de um grupo de cientistas que questionam os empreendimentos na região pantaneira. Segundo ela, “o maior problema dessas hidrelétricas é a falta de avaliação dos efeitos sinérgicos, ou seja, a somatória de todos os efeitos no processo de dinâmica das águas de cada rio barrado, e no sistema como um todo”. Atualmente os licenciamentos federal e estadual são feitos isoladamente e não consideram a totalidade da bacia hidrográfica, “tal como determina a resolução do Conama de 1985”, esclarece na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line.  (mais…)

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Combate ao Racismo Ambiental – A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), através de Raquel Rigotto, está pedindo a colaboração de entidades e movimentos para “dar visibilidade à injustiça e ao racismo ambiental que atravessam a questão dos agrotóxicos no Brasil”, elaborando “Cartas a partir de territórios indígenas, quilombolas e outros povos que estão sofrendo com os venenos ou que estão construindo alternativas”.

A iniciativa faz parte da Etapa 3 do dossiê Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde, elaborado  dentro da Campanha contra os Agrotóxicos e pela Vida. O dossiê da primeira etapa – “Agrotóxicos, Segurança Alimentar e Saúde” – foi lançado durante o World Nutrition Congress, em abril, no Rio de Janeiro; e o segundo – “Agrotóxicos, saúde, ambiente e sustentabilidade” -, na Cúpula dos Povos, em junho, também no Rio de Janeiro. A Etapa 3 terá como tema “Agrotóxicos, Conhecimento e Cidadania”, e seu dossiê será lançado no X Congresso Brasileiro  de  Saúde  Coletiva  da  ABRASCO,  em  novembro,  em  Porto Alegre.

Segundo Raquel Rigotto, esta terceira etapa “está sendo construída bastante articulada junto aos movimentos sociais do campo, principalmente camponeses. Muitas vezes a questão do racismo ambiental está presente, mas nem sempre é visibilizada”. Por esse motivo, Raquel pede a contribuição de povos, movimentos e entidades que estejam em contato direto com territórios e/ou comunidades “atingidos pela modernização agrícola, sofrendo impactos no modo de vida, na saúde e no ambiente ou construindo alternativas a ela”, para “registrar esta vivência e mostrá-la ao Brasil num contexto crítico e de luta”. (mais…)

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Sem acordo e com obstrução de vários partidos, a Câmara dos Deputados não conseguiu votar nessa quarta-feira a Medida Provisória (MP) 571 do Código Florestal. Com isso, dificilmente a MP será aprovada antes do dia 8 de outubro, data em que perde a validade. Como não foi aprovada pelos deputados, a matéria não pode ser enviada ao Senado, que fará na próxima semana o último esforço concentrado antes das eleições municipais.

A reportagem é de Iolando Lourenço e Ivan Richard e publicada pela Agência Brasil, 05-09-2012.

O adiamento da votação significa mais uma vitória dos ruralistas em relação ao governo na votação do Código Florestal. A primeira derrota do Executivo ocorreu durante a aprovação do texto do Código Florestal na Câmara, em maio do ano passado, o que levou a presidenta Dilma Rousseff vetar 12 artigos do projeto e editar a MP 571, após aprovação pelo Senado.

Com o calendário apertado por causa do período eleitoral, era importante que a MP do Código Florestal fosse aprovada na sessão de hoje da Câmara. Agora, a única forma de evitar que a medida provisória perca a validade será a Câmara aprovar o texto no próximo esforço concentrado, previsto para os dias 18 e 19 deste mês, e o Senado convocar nova data de votação para apreciar a MP. (mais…)

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