Por Luana Luizy, De Brasília

Dois pistoleiros provenientes do Paraguai ameaçam de morte os indígenas Guarani e Nhandeva que seguem na retomada de apenas uma das fazendas instaladas dentro da terra indígena já homologada. Aproximadamente 500 indígenas estão no local, dos 4.025 hectares do tekohá (território sagrado) Potrero Guasu, a 10 km de Paranhos, Mato Grosso do Sul.

Os pistoleiros foram identificados pelos indígenas como sendo Francisco e Cármelo, a serviço do fazendeiro Luis Bezerra. Francisco, conhecido jagunço da região é paraguaio e abordou os índios a cavalo, efetuando disparo de pistola e ameaçando qualquer índio que atravesse a porteira da fazenda Porto Domingos. (mais…)

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por Raquel Rolnik

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MPF investiga distorções em cadastros rurais. Área declarada em cartório supera superfície total de 60 dos 78 municípios do estado.

Ladário, no interior de Mato Grosso do Sul, é um município pequeno, tem pouco mais de 34 mil hectares, mas quando se tem em mãos os cadastros rurais do local, a cidade ganha outra dimensão: doze vezes maior. De acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ladário possui 159 imóveis rurais que abrangem 422,3 mil ha, uma área 1.233% maior que a superfície total do município.

Levantamento realizado pelo Incra encontrou distorções como esta em 60 dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul. Segundo informações do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR),  a área total registrada nos cartórios do estado supera a superfície de MS em mais de 4 milhões de hectares – tamanho equivalente à área total do estado do Rio de Janeiro.

Para investigar tamanha “incoerência”, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquéritos civis públicos em Dourados e Corumbá. O objetivo da investigação é esclarecer as distorções e descobrir qual o correto georreferenciamento das áreas, quais registros são falsos e em quais casos trata-se de grilagem de terra. (mais…)

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-“Hay que ser ignorante, imbécil o malvado para oponerse a Conga.” Aldo Mariátegui.

Servindi, 6 de setiembre, 2012.- Frente al aplastante rechazo de la población cajamarquina al proyecto minero Conga cabe recordar – y no olvidar- algunas declaraciones de periodistas y personajes públicos según las cuales solo una pequeña minoría “manipulada” estaba en contra. La encuesta de la empresa Ipsos Apoyo confirmó lo que era una gran verdad negada con desparpajo por estos personajes: 78 por ciento en contra del proyecto en Cajamarca y esta cifra se eleva al 83 por ciento en el área rural. (mais…)

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Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Dhesca Brasil participa de reunião com governo federal sobre Caso Alyne

Semanas após intensa mobilização de organizações dos movimentos de mulheres e feminista brasileiros, o Ministério das Relações Exteriores convidou o Center for Reproductive Rights, peticionário do Caso Alyne junto ao Comitê CEDAW, o CLADEM e a Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Dhesca, para uma reunião com a participação de representantes da Advocacia Geral da União, Ministério da Saúde e Secretaria de Políticas para Mulheres, sobre o caso Alyne da Silva Pimentel.

O governo apresentou uma contraproposta à proposta inicial das peticionárias, que incluiu o valor do montante a ser pago para a família de Alyne, a criação de um grupo interministerial que irá trabalhar na implementação da decisão do Comitê CEDAW sobre o caso Alyne, encaminhamento ao caso, e a sugestão de realização de um seminário sobre o tema da mortalidade materna na perspectiva dos direitos humanos, entre outras propostas que ainda serão amadurecidas pelo grupo a ser criado. Este grupo também será responsável por atuar em casos de violações de direitos sexuais e reprodutivos.  (mais…)

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Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – O projeto de lei que o governo federal encaminhará em breve ao Congresso Nacional para regulamentar o direito de greve dos servidores públicos deve incluir um dispositivo proibindo diversas categorias de realizar a chamada operação-padrão. A informação é do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams.

“Está claro para mim, e acho que para todos, que a operação-padrão é uma ação abusiva e ilegal, que não está compreendida no direito de greve e que, portanto, deve ser vetada em qualquer projeto que trate sobre direito de greve”, disse Adams ao fim da cerimônia de posse do novo corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão.

Conforme o vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF), confirmou à Agência Brasil, o Poder Executivo deve entregar em outubro o projeto ao Congresso, logo após o primeiro turno das próximas eleições municipais. Adams, no entanto, afirmou que ainda não há um prazo definido para que isto aconteça. (mais…)

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Os agroextrativistas de Minas Gerais estão pagando muito caro pelos desmandos ambientais provocados pelo avanço das grandes fazendas e corporações sobre os cerrados, a mata seca e caatinga de Minas Gerais. Sob a conveniência dos governos de Minas Gerais e União, projetos, programas e empreendimentos financiados com recursos públicos nacionais e internacionais, pelo BNDS, vem provocando enormes impactos ambientais e sociais sobre as populações que, historicamente, aprenderam a conviver com estes ecossistemas de forma muito mais sábia.

Os participantes do Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas reunidos nos dias 16 e 17 de agosto na cidade de Montes Claros relataram os enormes dramas que vem as comunidades rurais, povos e comunidades tradicionais vem enfrentando em função dos grandes empreendimentos associados à mineração de ouro e ferro, do avanço das monoculturas de eucalipto, dos grandes projetos de pecuária, irrigação e barragens que encontram guarida no licenciamento ambiental da destruição dos ecossistemas. A repercursão é visível pois muitas nascentes, córregos e rios estão se acabando. A contaminação por agrotóxicos pulverizados com aviões, agora também pelas empresas de eucalipto, estão contaminando águas e comunidades com suas nuvens de veneno.

Em Minas Gerais há mais de 10 anos comunidades agroextrativistas entraram com solicitação para criação de 5 Reservas Extrativistas nos municípios de Rio Pardo de Minas, entre estas as do Areião Vale do Guará nos municípios de Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo e a Resex Tamanduá no município de Riacho dos Machados. No entanto, a morosidade das ações do ICMBio na criação destas RESEX estimulam a ganância dos que promovem a destruição no estado de Minas Gerais. Desmatamentos clandestinos são realizados, lideranças locais são ameaçadas, licenciamentos são aprovados sem considerarem a enorme necessidade das comunidades que vivem no entorno destas áreas. (mais…)

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Luciana Ribeiro

A Superintendência de Políticas para as Mulheres – SPM, da Prefeitura Municipal de Salvador, estará realizando o Seminário “Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres com Deficiência”. A atividade tem como objetivo mobilizar a sociedade no reconhecimento e enfrentamento da discriminação e desconhecimento, fatores estes que restringem o exercício do direito humano à saúde e a sexualidade. Tem como proposta discutir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres com deficiência baseado na interface entre a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e de Direitos Sexuais e Reprodutivos.

O seminário acontecerá no dia 19 de setembro de 2012, no auditório da Biblioteca Central dos Barris, com abertura programada para as 13:00 horas. Serão oferecidas 150 vagas. As inscrições podem ser feitas por telefone (71) 2108-7313/7305, via fax 2108-7306 ou através do e-mail: [email protected].

As pessoas com deficiência são acima de tudo, sujeitos de direito. Dentro dessa premissa se reconhece a questão do direito de qualquer pessoa a uma vida sexual livre, segura e prazerosa e que se sobrepõe à presença de deficiência. Segundo a Declaração Universal de Direitos Humanos, os direitos são universais, indissociáveis e interdependentes. Contudo, para a vivência e expressão da sexualidade, no caso das pessoas com deficiência, há que se reconhecer especificidades e garantir condições ou suportes que se façam necessários para a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos dessas pessoas. (mais…)

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Manuel Carlos Montenegro, Agência CNJ de Notícias

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon – que deixa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esta semana – se despediu dos colegas na última sessão plenária à frente do cargo, fazendo uma avaliação positiva de sua gestão, iniciada em setembro de 2010. “Saio com a consciência de dever cumprido. Fiz o que foi possível fazer”, disse.

A ministra atribuiu ao trabalho da Corregedoria e à parceria firmada com alguns tribunais as mudanças positivas observadas em parte do Poder Judiciário. “Vi tribunais saírem do chão e conseguirem se soerguer. Vi algumas corregedorias locais crescerem por um incentivo meu”, afirmou. As transformações ocorridas nos tribunais de Justiça de Tocantins, Amazonas, Mato Grosso, Piauí e São Paulo foram citadas por ela como exemplos de sucesso.

Homenagens – O presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Ayres Britto, liderou as homenagens dos conselheiros ao trabalho da ministra Eliana Calmon. Ayres Britto elogiou o entusiasmo, a coragem e o combate ao patrimonialismo demonstrados pela ministra Eliana Calmon e sua equipe. “Vossa Excelência é a encarnação desse antipatrimonialismo e do impessoalismo de que trata nossa Constituição como os princípios regentes da atividade administrativa”, afirmou. (mais…)

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Mariana Braga e Jorge Vasconcellos, Agência CNJ de Notícias

O novo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, afirmou, nesta quinta-feira (6/9), que vai combater com rigor a corrupção no Judiciário. “Procurarei desempenhar minha missão com humildade e discrição, o que não significa tolerância com os desmandos. Onde houver corrupção, a Corregedoria Nacional agirá com mão de ferro”, destacou Falcão, ao tomar posse no cargo de corregedor nacional de Justiça, em Brasília.

O ministro, que ficará à frente do órgão de fiscalização do Poder Judiciário pelos próximos dois anos, declarou que atuará com independência e direcionado ao resgate da boa imagem da Justiça brasileira.

“Temos de tirar as maçãs podres que existem no Judiciário, infelizmente”, declarou o novo corregedor, referindo-se a uma minoria de maus juízes cujo comportamento não está de acordo com princípios éticos e morais. O ministro elogiou o trabalho realizado por sua antecessora, ministra Eliana Calmon, a qual classificou como “grande vitoriosa” na batalha de afirmação do órgão. Ele garantiu que dará seguimento a todo o trabalho iniciado pela antiga corregedora, incluindo as inspeções realizadas nos tribunais. O ministro adiantou que inicialmente visitará os estados ainda não inspecionados pela ministra Calmon, começando por Goiás. “Estão completamente enganados os que pensam que, com a saída de Eliana, o trabalho vai ser modificado”, frisou. (mais…)

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