O que já está mais que claro é que a Marinha, sim, “atrapalha” @s Quilombolas de Rio dos Macacos. Assim sendo, o que talvez coubesse perguntar à comunidade é se ela não teria a sugestão de um terreninho a um ou dois quilômetros de distância de seu território (na minha opinião, se possível um pouco mais) para o mesmo governo que roubou suas terras oferecer como local de assentamento para a Marinha. Tania Pacheco.

Gilberto Costa e Luciana Lima, Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Para a Defensoria Pública da União (DPU), a presença de uma comunidade de 46 famílias quilombolas ao lado da Base Naval de Aratu, na cidade de Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA), “não atrapalha em nada” as atividades da Marinha, pois a presença dos quilombolas “está delimitada” pela Barragem dos Macacos, criada artificialmente pelos próprios militares para abastecimento da base. A opinião é de Ricardo Fonseca, um dos três defensores públicos da União lotados na Bahia que acompanham o caso. Ele assegura que “a Marinha não vai sofrer nenhum prejuízo” com a permanência dos quilombolas.

Segundo o defensor, laudo recente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprova que os quilombolas são descendentes de escravos que trabalhavam na região há mais de um século. “O laudo reconhece que havia casa-grande e senzala naquele local”, disse Ricardo Fonseca à Agência Brasil. (mais…)

Ler Mais

Daiane Souza

O Rio de Janeiro celebrou nesta quinta-feira (26), o Dia Estadual do Jongo. Pela primeira vez, a data foi festejada depois de sua instituição no calendário oficial pela Assembleia Legislativa (Alerj). Como parte das comemorações, a Comissão de Cultura da ALERJ realizará, neste sábado (28), o seminário Conquistas e Desafios na Roda.

O evento foi organizado em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Ministério da Cultura (MinC), a Fundação Cultural Palmares (FCP), o Instituto de Arqueologia Brasileira, o Pontão de Cultura do Jongo Caxambu e as prefeituras do estado.  Agendado para as 14h, o encontro reunirá dez comunidades jongueiras, no Palácio Gustavo Capanema. (mais…)

Ler Mais

Tania Pacheco

“Unha Preta” é, antes de mais nada, um ato de amor. Do amor que o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas tem pelos seus “parentes”, não só no sentido indígena, como no sentido de fraternidade humana. É isso que os move a partilhar as lutas de vazanteiros, quilombolas, geraizeiros, caatingueiros, acampados, assentados e indígenas. Todos juntos na Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais, assim chamada numa homenagem a Rosalino Gomes de Oliveira, uma das três lideranças Xakriabá assassinadas por 16 jagunços enquanto dormiam na sua aldeia Sapé, em 12 de fevereiro de 1987.  “Unha Preta” não é dedicado aos povos indígenas, entretanto, mas a dois grupos de quilombolas bem específicos: a todas as famílias do grande Quilombo Gurutubano, distribuídas por 34 quilombos em seis municípios, na área entre os vales dos rios Gurutuba e Verde Grande, e à comunidade de Brejo dos Crioulos.

Na Sinopse que acompanha a embalagem do DVD, postada também no saite da UFF, há uma explicação mais histórica:

“Nas vastas planícies sanfranciscanas, drenadas pelo rio Verde Grande no Norte de Minas Gerais, duas comunidades de remanescentes de quilombo: Gurutuba e Brejo dos Crioulos, revelam um tempo em que os negros que aí chegaram construíram autonomamente seu modo de vida em liberdade, como reafirma o Sr. Narciso?… eram terras de ausente?. A seu favor, os furados (ambientes rebaixados que acumulavam água no período das chuvas) infestadas pela malaria, impediram durante muito tempo que outras populações, que não as negras, vivessem aí. (mais…)

Ler Mais

No próximo dia 9 de agosto, às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), será realizada uma Audiência Pública, presidida pela deputada Inês Pandeló. O evento, que conta com a parceria da ALERJ, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (ADPERJ), tem por objetivo divulgar e promover a atuação extrajudicial da Defensoria Pública na solução de conflitos, por meio de práticas como a mediação e a conciliação, contribuindo para diminuir a morosidade do sistema de Justiça à medida que atende ao interesse das partes sem necessidade de ajuizamento de demandas no Judiciário.

A iniciativa faz parte das ações promovidas pela Campanha Nacional da Defensoria lançada pela ANADEP, em maio deste ano, em parceria com as Associações de Defensores, Defensorias Gerais e Condege, que culminaram com a realização de mutirões em todo o país e a edição da cartilha: “ENSINAR, PREVENIR, CONCILIAR: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”. O evento contará com a participação dos defensores públicos, parlamentares, integrantes do sistema de Justiça, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil.

http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/1430/index.html

Ler Mais

De 1996 hasta el 2003 la Compañía General de Combustibles colocó 1.400 kilos de explosivos en el territorio ancestral Sarayaku, poniendo en riesgo la vida de la población.

Servindi, 26 de julio, 2012.- El Estado ecuatoriano deberá indemnizar con un millón cuatrocientos mil dólares al pueblo Kichua de Sarayaku, por los daños causados por la actividad petrolífera en sus territorios, la cual no fue consultada, según la reciente sentencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDH).

El fallo de la CIDH responde a la demanda presentada el 19 de diciembre de 2003 por el pueblo Sarayaku, el Centro de Derechos Económicos y Sociales (CDES) y el Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL), por una concesión petrolífera en los territorios ancestrales de la Amazonía, sin mediar una consulta previa, libre e informada.

Según la CIDH, el Estado de Ecuador violó los derechos del pueblo de Sarayaku, la propiedad comunal indígena e identidad cultural, además de no haber otorgado una tutela judicial efectiva y haber puesto en riesgo la vida e integridad personal de dicho pueblo.

El fallo también ordena neutralizar, desactivar y retirar el material explosivo del suelo del pueblo Sarayaku; y consultar previamente las actividades de extracción de recursos naturales en su territorio. (mais…)

Ler Mais

Prensa Latina, 26 de julio, 2012.- Más de tres mil indígenas de la etnia uwa y otros siete mil habitantes de Cubaré, en el central departamento colombiano de Boyacá, quedarán privados en agosto de los servicios de salud por insolvencia del hospital local.

Idéntica situación afrontan más de 10 mil centros hospitalarios de esa región, mientras las personas siguen muriendo en espera de atención médica, según reportes oficiales.

Autoridades señalaron que se requiere una inversión millonaria, por parte de la Secretaría de Salud boyacense, para zanjar la crisis económica de un sector, en el cual las deudas de las cuestionadas Empresas Promotoras de Salud Subsidiada y la red privada acumulan sumas cuantiosas. (mais…)

Ler Mais

Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) entrou hoje (27) com uma ação civil pública na Justiça Federal contra as resoluções 265 e 266/2012 do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), que proíbem desde o dia 19 a participação de médicos obstetras em partos em casa e a presença das obstetrizes (profissionais da área de saúde que acompanham as gestantes no pré-natal, parto e pós-parto), doulas (acompanhantes) ou parteiras em ambientes hospitalares.

Para o presidente do Coren-RJ, Pedro de Jesus, a decisão é ditatorial e prejudica a equipes dedicadas ao parto domiciliar. “A mulher que quiser ter parto domiciliar vai continuar tendo, pois o enfermeiro obstetra é amparado por lei a realizar o parto, mas é óbvio que a equipe ficará desfalcada, pois a falta de um integrante da equipe; seja médico, enfermeiro, doula ou psicólogo; prejudica o parto humanizado.”

Segundo o presidente, o Cremerj não tem fundamento legal ou dados estatísticos para fundamentar o argumento de que o parto domiciliar e as doulas representam riscos à saúde das mães e dos bebês.“O Brasil é um dos líderes em partos de cesárea e de mortes maternas. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 97% dos partos no Brasil são feitos em hospitais e aproximadamente 58 a cada 100 mil mulheres morrem no parto, a maioria devido às infecções hospitalares. No Rio, nenhuma mãe ou bebê morreu durante o parto domiciliar.” Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), é considerado índice aceitável de mortalidade materna 20 mortes para cada 100 mil partos. (mais…)

Ler Mais

Heloisa Cristaldo

A presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, disse hoje (27) que a entidade vai enviar ao governo federal documento com propostas para a proteção dos saberes tradicionais.

“Esse diálogo não pode ser perdido, deve ser intensificado. Tenho insistido na proteção dos saberes tradicionais. Na eventualidade de gerar um produto, uma inovação, deve haver um retorno para aquele que tem o saber. O conhecimento foi conservado por comunidades e hoje ainda não existe uma proteção clara”, disse.

Nader destacou a participação popular no evento, que termina hoje. “Houve uma participação significativa da comunidade. Muitas vezes temos uma grande palestra e a plateia parece morta. Este ano, tivemos um envolvimento muito forte do público.”

De acordo com o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, um dos temas com maior destaque na reunião foi o conflito entre a comunidade quilombola e a instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). “Esse é um dos nossos encaminhamentos da universidade. Vamos fazer reuniões no local sobre o assunto e intermediar a situação que é muito crítica”, disse à Agência Brasil. (mais…)

Ler Mais

“A portaria abre as ‘porteiras’ das terras indígenas para que elas sejam exploradas de diversas formas seja pelo Estado brasileiro seja por empresas particulares”, aponta o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi.

A portaria 303 da Advocacia Geral da União – AGU, que propõe novas regras para a demarcação das terras indígenas, “não tem fundamentação legal”, e caso seja consolidada criará uma “situação de vácuo jurídico e de grande insegurança jurídica e política”, avalia Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi. Segundo ele, entre os equívocos propostos pela portaria está o de revisar terras indígenas que já foram demarcadas.  “A portaria tem efeito retroativo no sentido de que essas condicionantes se aplicariam inclusive a procedimentos já concluídos. Nós, evidentemente, temos uma interpretação totalmente diversa e esperamos que o próprio STF confirme a interpretação que a assessoria jurídica do Cimi e outras organizações têm”.

De acordo com Buzatto, a demarcação e o reconhecimento das terras indígenas deve seguir estritamente o que determina os artigos 231 e 232 da Constituição Federal. “Ali estão todos os critérios que confirmam quais são as terras indígenas tradicionais no país e essas terras precisam ser, pelo Estado brasileiro, reconhecidas e demarcadas”, esclarece em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone. Segundo ele, ainda 330 processos estão em curso para demarcar novas terras indígenas. Entretanto, conforme dados do Cimi junto às comunidades indígenas, outros “340 processos devem ser abertos para reconhecer o direito dos povos e efetivar a demarcação dessas terras”. (mais…)

Ler Mais

O Conselho Indigenista Missionário, Cimi, considera a Portaria 308/2012, publicada no Diário Oficial da União, neste dia 26 de julho, uma flagrante tentativa, por parte do governo brasileiro, de ludibriar a opinião pública e os próprios povos indígenas no Brasil.

Ao protelar a entrada em vigor da Portaria 303/2012 para o dia 24 de setembro de 2012, sob a justificativa de realização de “oitiva dos povos indígenas sobre o tema”, a Portaria 308/2012 mostra-se flagrantemente contraditória e impraticável.

Contraditória pelo fato de que, em tese, os indígenas seriam consultados sobre a possibilidade de ‘abrir mão’ do direito à consulta em casos de utilização de seus territórios para atender interesses governamentais e privados ainda que causem grandes danos para suas vidas.

Impraticável pelo fato de não existirem as mínimas condições de realização de um efetivo processo de “oitiva” – de acordo com o que determina a legislação em vigor, de modo a assegurar a realização da consulta “prévia, livre e informada” -, num prazo de 60 dias, com os cerca de 240 povos indígenas existentes no país.

O Cimi reitera que, diante da inquestionável ilegalidade e ilegitimidade da Portaria 303/2012, não resta outra alternativa digna, por parte do Governo brasileiro, senão a sua revogação imediata e definitiva.

O Cimi reafirma o compromisso de, junto com os povos indígenas, fazer uso de todos os meios jurídicos possíveis para demonstrar a ilegalidade da portaria 303/2012.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6399&action=read

Ler Mais