por Mario Osava, da IPS

Rio de Janeiro, Brasil – “Meus filhos serão qualquer coisa, mas jamais pescadores”, afirmou o mais jovem dos dirigentes da Associação de Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), o brasileiro Maicon Alexandre, de 32 anos, destacando a opinião compartilhada por seus companheiros. Um dos que coincidem com ele é Alexandre Anderson de Souza, que vive mais intensamente o drama. É que, além de ter maior responsabilidade pelo destino de seu povo pescador, sua vida pende por um fio bastante frágil.

Anderson, de 41 anos e líder do que pode ser a última geração de pescadores artesanais da Baía de Guanabara, foi alvo de vários atentados e ameaças de morte, e agora vive com escolta permanente de dois policiais militares, mobilizados por um serviço oficial de proteção impactado pela quantidade de conflitos que se tenta resolver a tiros por todo o Brasil. Esse risco nada tem de abstrato. Desde 2009, foram assassinados quatro membros da Ahomar próximos a Anderson. (mais…)

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Itamar Silva

Em luta há mais de dois anos os moradores, em sua maioria, querem permanecer no local onde nasceram e resistiram aos momentos mais duros da favela. O local é uma das vistas mais bonitas do Rio de janeiro e, hoje, um lugar privilegiado dentro da favela de Santa Marta. Depois da instalação do Plano Inclinado que permite aos moradores chegarem em suas casas com compras, bicicletas e móveis, transportados pelo Bondinho. Depois do asfaltamento da rua Seabra Fagundes que permite o acesso à favela pelo lado de Laranjeiras. Depois da instalação da UPP no prédio que seria a Creche do Pico, a vida ali ficou muito mais fácil e por esse motivo os moradores não querem deixar suas casas para se mudarem para um apartamento de 37m² que o Estado quer oferecer neste momento. (mais…)

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Las Comunidades Mapuche movilizadas de la zona de Ercilla (Malleco), venimos a emitir la siguiente declaración pública ante la comunidad nacional e internacional, esto frente a los últimos acontecimientos que se están generando en contra de las Comunidades Mapuche por sus derechos territoriales y políticos:

1-. Las Comunidades Mapuche de la zona de Ercilla, hoy nos hemos auto convocados con la finalidad de definir y determinar medidas que permitan resguardar la integridad física y sicológica de nuestra gente, esto frente a las acciones que el gobierno de turno determino en su cumbre de seguridad en Santiago. Las que rechazamos terminantemente por su grado de racismo, violencia y discriminación que trae para nuestras comunidades. Ya que durante estos últimos días hemos sido víctimas de la violencia policial en diferentes operativos que han terminado con niños y ancianos heridos. (mais…)

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“O senhor Luís Inácio Adams tem que explicar à presidente Dilma, à nação brasileira e aos povos indígenas por que está bancando uma postura que é jurídica e politicamente equivocada”, diz o assessor jurídico do Instituto Socioambiental.

A portaria 303 da Advocacia Geral da União – AGU, publicada na semana passada, orienta os “órgãos da União a agir de forma inconstitucional, de forma a diminuir os direitos fundamentais dos povos indígenas. Ela passa a orientar uma ação ilegal do próprio Estado”, avalia Raul do Valle em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone. Segundo ele, ao se antecipar à decisão doSupremo Tribunal Federal – STF, e determinar as 19 condicionantes utilizadas no caso Raposa Serra do Sol como regra geral para as demais terras indígenas, a AGU “não só fez um ato totalmente atabalhoado como também acabou incorporando, sem nenhum tipo de critério e de ressalva, várias das condicionantes que são claramente inconstitucionais”.

Na opinião do advogado, o maior equívoco da portaria diz respeito ao artigo que restringe o direito de uso dos índios sobre as terras já demarcadas. “Como o governo reconhece o mínimo de terras indígenas possíveis, tenta restringir o uso das terras e utilizar os recursos delas. A portaria surge com esta proposta: a de restringir o direito de uso e de soberania. Os índios passam a ter a terra, mas com uma série de limitações”, esclarece.

Valle defende a revogação da portaria 303 e argumenta que a suspensão provisória por dois meses não tem sentido. “Segundo a AGU, a portaria ficará suspensa por dois meses, período em que os povos indígenas serão consultados. Não sei bem como será realizada essa consulta, porque não se pode consultar a restrição de direitos fundamentais determinados pela Constituição Federal”, ironiza. (mais…)

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Mayron Régis

Afora algum problema de saúde desenvolvido recentemente, o Wilson que vemos hoje pouco difere do Wilson de três anos atrás. Mora na mesma Rua de Urbano Santos. Distribui aqui e acolá uma risada irônica sobre qualquer assunto, preferencialmente, quando se refere à politica dos municípios de Urbano Santos e Belágua. Ele pretende levar projetos produtivos para a sua propriedade no município de Belágua. Os pequenos proprietários acalentam uma chance para provarem a sua capacidade e no caso de Wilson essa capacidade rima com criação de galinha caipira e com plantio de melancia.

Nas primeiras idas do Fórum Carajás a Urbano Santos, Baixo Parnaiba maranhense, para o projeto de manejo de bacurizeiros no povoado de São Raimundo, no ano de 2010, o Wilson assumia a personalidade de crítico da sociedade civil organizada, essa sociedade civil que postula sobre tudo em quanto, mas na hora do pega pra capar, simplesmente, desaparece. Ele assessorou a diocese de Brejo na questão agrária e em mais de dez anos de assessoria acompanhara mais conflitos agrários por todo o Baixo Parnaiba que qualquer um com mais tempo de serviço.

Em suas críticas havia certo grau de desilusão e de ceticismo. Havia também uma vontade de aprender, pelo visto, em razão dos anos em seminário e andando tanto tempo com padres. É tanto que em diversas ocasiões convidou a equipe do Fórum Carajás para comparecer em sua propriedade. As vezes que conversara sobre o manejo de bacurizeiros em São Raimundo dentro de sua casa exerceram uma provocação. Ele possuía uma terra em Belágua, município vizinho a Urbano Santos, Barreirinhas, Morros e São Benedito do Rio Preto. Quem sabe, não daria certo um projeto como esse? (mais…)

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Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A primeira reunião da Comissão Nacional da Verdade com representantes de comitês estaduais de memória e verdade terminou com cobranças da sociedade civil e o compromisso do coordenador do colegiado, ministro Gilson Dipp, de que o trabalho entre a comissão nacional e os grupos locais será complementar.

“As comissões estaduais, sejam institucionais, sejam da sociedade civil, têm papel fundamental porque a comissão nacional não vai poder ouvir todas as pessoas, não vai poder ter acesso a todos os documentos. Vamos ter um trabalho de complementariedade para que não haja um trabalho duplo, para que não se percam esforços, quando o objetivo é um só”, avaliou Dipp.

Uma das principais críticas dos comitês estaduais que tentam esclarecer casos de mortes e desaparecimentos durante o período da ditadura militar é a dificuldade de acesso a documentos da época, que, muitas vezes, estão sob a responsabilidade de instituições militares. A representante do Comitê de Anistia e Direitos Humanos da Bahia, Diva Soares Santana, que teve a irmã e o cunhado mortos durante a Guerrilha do Araguaia, disse que, em seu estado, os documentos públicos sobre o assunto, até hoje, são inacessíveis. (mais…)

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Uma estudante da graduação em direito da Faculdade Izabela Hendrix, em Belo Horizonte, que processou a comissão de formatura e o Studio Fotográfico Phocus 4 por ter tido sua foto alterada digitalmente no convite para as solenidades de final de curso, deve ser indenizada em R$ 7 mil pelos danos morais à sua imagem. A decisão da 17ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reforma sentença de primeira instância.

A formanda H.B.A.P., que é deficiente visual, afirma que recebeu tratamento diferenciado por parte da comissão devido à sua condição, tendo sido excluída de eventos, tais como filmagens, ensaios e assembleias, dos quais ela nem sequer foi informada, e agredida verbalmente.

A aluna afirma que, sistematicamente, deixou de ser comunicada de decisões, como a mudança do local do baile, porém o desrespeito culminou no acréscimo, sem permissão dela, de maquiagem especial em sua foto no convite de formatura. Para a estudante, o tratamento descaracterizou a sua imagem. Ela solicitou indenização por danos morais em setembro de 2005.

Os réus contestaram, defendendo que jamais houve tratamento discriminatório contra a colega que, pelo contrário, era tratada com deferência por todos. Afirmando que a responsabilidade sobre as fotos era da empresa Studio Phocus 4, o tesoureiro da comissão, J.C.N.J., acrescentou que os convites foram impressos após aprovação das provas pelos formandos, o que significaria que H. autorizou as imagens. Declarou, além disso, que todas as decisões da comissão de formatura foram votadas em classe, de modo que, se a aluna não se manifestou, foi por não estar presente às aulas. (mais…)

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Ya no importa donde vivas, es imposible escapar de la globalización.  La única salida, es informarse para poder elegir con conciencia antes de comprar. 

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Análise da conjuntura da questão indígena no Brasil, a partir de notícias de jornais, realizadas pelo CEPAT/IHU

Há uma questão intrigante em algumas iniciativas jurídico-políticas, com fundo econômico, em andamento em nosso país nos últimos anos. Os povos indígenas sofreram diversos golpes ao longo da história brasileira, reduzindo-os de populações, povos e etnias numerosos para cerca de 90.000 a 100.000 pessoas, na década de 1970. Tribos inteiras foram dizimadas, mas outras resistiram. Sofreram, é verdade, todo tipo de marginalização. Até hoje. Gradativamente, e com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), criado em abril de 1972, foram se reorganizando, conquistando direitos e terras e crescendo em número. Isso em plena ditadura militar.

Entretanto, no princípio do século XXI, já restabelecida a democracia, parecem confrontar-se com uma nova onda de ataques aos seus direitos e territórios, ameaçando inclusive sua integridade física. Estaríamos diante de um novo ataque genocida, desta vez perpetrado sob o manto de um governo dito de esquerda e com a omissão (ou o consentimento) da sociedade em geral, particularmente das forças e movimentos sociais de esquerda?

“O governo brasileiro dá mais um passo rumo ao genocídio  dos povos indígenas,  em claro confronto com a legislação nacional e internacional da qual o país é signatário e põe em total insegurança jurídica  as terras indígenas”, escreve, sem meias palavras, o coordenador do CIMI-MS, Egon Heck. Sua indignação tem como pano de fundo a Portaria 303 da AGU (Advocacia Geral da União), de 17 de julho passado. Heck prossegue sustentando que a Portaria 303 “é mais um passo no caminho da extinção de grupos indígenas, na medida em que piora ainda mais a já caótica situação de reconhecimento e demarcação das terras indígenas no país”. (mais…)

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