AFP (Agence France-Presse) – A América Latina e o Caribe mantêm sob controle a epidemia da AIDS, mas uma onda de conservadorismo ameaça os esforços para prevenir a propagação do vírus, disseram autoridades da agência da ONU de luta contra a doença (Unaids) nesta quarta-feira.

“A América Latina mantém uma epidemia relativamente estabilizada, avançou em relação ao tratamento” dos doentes, disse Pedro Chequer, coordenador da Unaids no Brasil.

A região se destaca por una ampla cobertura no tratamento com antirretrovirais, de quase 70%, o que contribuiu para reduzir sensivelmente as mortes por causa da doença.

Devido ao maior acesso ao tratamento antirretroviral, a AIDS deixou de ser uma “sentença de morte para se transformar em uma condição crônica”, disse Jorge Chediak, coordenador regional da Unaids.

O organismo internacional destacou o papel do Brasil na ampliação da cobertura do tratamento contra a AIDS.

O país fabrica 10 dos 20 medicamentos utilizados na terapia, que também distribui a países da África e América Latina. Além disso, distribui gratuitamente meio milhão de camisinhas por ano. (mais…)

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Link para download: http://bit.ly/OjLGwz. TP.

Gilberto Costa e Guilherme Jeronymo, Repórteres da Agência Brasil

Brasília e Rio de Janeiro – A nova edição do Mapa da Violência, elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e editado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela), traz grave alerta sobre o que chama de “epidemia” da violência no Brasil contra crianças e adolescentes.

Em um ranking de 92 países do mundo, apenas El Salvador, Venezuela e Guatemala apresentam taxas de homicídio maiores que a do Brasil (44,2 casos em 100 mil jovens de 15 a 19 anos). Todos os três países têm economia menor que a brasileira, atualmente a 6ª maior do mundo (segundo o Produto Interno Bruto), não dispõem de um sistema de proteção legalizado como o Estatuto da Criança e do Adolescente (com 22 anos de existência) nem programas sociais com o número de beneficiários como o Bolsa Família (que entre outras contrapartidas orienta o acompanhamento da família matriculando os filhos na escola e mantendo em dia a vacinação).

Na semana passada, durante a abertura da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a presidenta Dilma Rousseff destacou que “uma grande nação tem que ser medida por aquilo que faz por suas crianças e adolescentes, e não pelo PIB”.

As elevadas taxas de homicídio, segundo o coordenador do estudo, o pesquisador argentino Julio Jacobo Waiselfiz, mostram uma triste realidade: o Brasil e os países da América Latina são sociedades violentas. Segundo o pesquisador, o crescimento dos dados guarda ao menos uma boa notícia: a melhora da cobertura médica legal. “Dados da OMS [Organização Mundial da Saúde] dão conta de que tínhamos, até os anos 90, algo em torno de 20% de óbitos que não eram registrados. Os corpos desapareciam, algumas vezes em cemitérios clandestinos. Hoje a estimativa é de um recuo neste índice, para 10%”, afirmou. (mais…)

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Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade fechou ontem (18) com o governo do estado de São Paulo um termo de cooperação para a pesquisa de documentos sobre o período da ditadura militar. Segundo o coordenador da comissão que investiga as violações de direitos humanos durante o regime, ministro Gilson Dipp, foram colocados à disposição da comissão todos os documentos que estão no arquivo estadual. Além disso, terá amplo acesso aos arquivos que estejam em delegacias e no Instituto Médico-Legal (IML). “Isso facilitará o trabalho da Comissão da Verdade na procura de um esclarecimento mais amplo da história brasileira”, disse.

Para Dipp, a parceria ajuda a vencer várias dificuldades, inclusive a resistência de pessoas contrárias à apuração dos crimes da ditadura. “O Brasil ainda é muito precário em termos de pesquisa de sua história. E há também, certamente, pessoas que ainda estão interessadas em esconder esses documentos”, disse ao destacar que “São Paulo foi um dos estados onde mais ocorreram atos repressivos” durante a ditadura.

O governador Geraldo Alckmin declarou que a interação entre a comissão e os órgão estaduais será facilitada pela Secretaria de Estado de Justiça. O próprio órgão tem, segundo ele, um vasto acervo sobre o período. “Na Secretaria de Justiça temos muitos depoimentos porque criamos uma comissão e fizemos a indenização paulista a ex-presos políticos”, ressaltou.

Edição: Aécio Amado

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-18/comissao-nacional-da-verdade-vai-investigar-documentos-do-tempo-da-ditadura-de-delegacias-e-do-iml-de

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Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff vetou projeto de lei que daria a catadores de caranguejo o direito a receber o seguro-desemprego durante o período do defeso, quando o animal não pode ser capturado. A extensão do benefício aos catadores de caranguejo foi proposta pela deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA) e convertida em projeto de lei complementar, aprovado em junho pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Na mensagem de veto, publicada ontem (18) no Diário Oficial da União, a presidenta argumenta que a concessão do benefício aos catadores de caranguejo “causaria insegurança jurídica em relação a algumas categorias de pescadores artesanais”. A decisão pelo veto foi baseada em parecer do Ministério da Pesca e Aquicultura.

O benefício é concedido ao pescador profissional que exerce a atividade de forma artesanal, individual ou em regime familiar, segundo o Ministério do Trabalho. O chamado seguro defeso é pago pelo governo a cerca de 500 mil pescadores durante os quatro meses em que a pesca fica proibida para permitir a reprodução das espécies. Os beneficiários recebem um salário mínimo por mês durante o período.

Edição: Carolina Pimentel

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-18/dilma-veta-seguro-desemprego-catadores-de-caranguejo-no-periodo-do-defeso

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por Raquel Rolnik

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Em entrevista à Carta Maior, o juiz de direito, membro e ex-presidente da Associação de Juízes para a Democracia, Marcelo Semer, comenta as denúncias de execuções na periferia de São Paulo e a conduta seletiva do direito penal e da polícia militar em ações nas regiões mais pobres da cidade. “Vivenciamos uma onda de mortes muito mal explicadas, que soaram como atos típicos de revanchismo”, diz ele.

Caio Sarack

São Paulo – A escalada da violência na periferia de São Paulo, com denúncias de execuções cometidas por policiais militares, começa a preocupar outros setores da sociedade, para além das ONGs de direitos humanos e dos movimentos sociais.

O juiz Marcelo Semer, membro e ex-presidente da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), afirma que o Estado corre o risco de assumir um trágico papel protagonista na usurpação da justiça.

“O incremento de execuções atribuídas à polícia, especialmente nas periferias, é altamente preocupante. Depois dos ataques de maio de 2006, vivenciamos uma onda de mortes muito mal explicadas, que soaram como atos típicos de revanchismo”, disse ele à Carta Maior. (mais…)

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Para assinar a Petição contra a portaria 303 da AGU clique AQUI.

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Leonardo Sakamoto

E quando a gente acha que já viu de tudo, surpreende-se. Pois parece que o governo federal está com saudades da ditadura…

A Advocacia Geral da União (AGU) publicou a portaria 303/2012, nesta terça (17), para orientar o trabalho de seus advogados e procuradores em processos envolvendo terras indígenas. Sob a justificativa da soberania nacional, prevê que o governo federal possa intervir nessas áreas sem a necessidade de consultas às comunidades envolvidas ou à Funai.

Ou seja, instalar unidades ou postos militares, construir estradas ou ferrovias, explorar alternativas energéticas (leia-se hidrelétricas, termelétricas, usinas nucleares, entre outros) ou resguardar “riquezas de cunho estratégico” para o país – minerais ou vegetais, por exemplo.

A Constituição Federal, no seu artigo 231, afirma que a exploração de recursos hídricos e a construção de usinas hidrelétricas só podem ser feitas com a autorização do Congresso Nacional, desde que ouvidas as comunidades atingidas. Ao mesmo tempo, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, do qual o Brasil é signatário, estabelece que as populações tradicionais devem ser consultadas em situação assim. (mais…)

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Um dos momentos em que Garzón mais arrancou aplausos da plateia, que lotou o auditório do Ministério Público do RS, foi quando afirmou que não é preciso recuperar a dignidade das vítimas das ditaduras, porque elas não a perderam. “Perderam aqueles que massacraram, que torturaram, que negaram a justiça, a reparação, e aqueles que consentiram e que consentem”. Ele enfatizou essa última parte: os que viram a cara e dizem que o país tem mais com o que se preocupar tampouco são dignos.

Por Cris

“Peregrino do Direito”: o apelido foi dado pelo procurador aposentado do Estado Jacques Alfonsin, e o juiz espanhol Baltasar Garzón gostou. “Nunca tinham me chamado assim, e é o que sou. Sou um peregrino impenitente na defesa do direito”, disse em sua conferência Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global, na noite desta terça-feira (17) em Porto Alegre, em que recebeu a Comenda da Ordem do Ponche Verde, a mais alta condecoração oficial do Rio Grande do Sul, logo depois de o governador, Tarso Genro, instaurar a Comissão Estadual da Verdade.

Baltasar Garzón é conhecido pela sua luta para recuperar o acontecido em ditaduras ao redor do mundo e fazer justiça com os responsáveis. Foi ele, por exemplo, que emitiu uma ordem de prisão contra o chileno Augusto Pinochet, que comandou uma das mais sangrentas ditaduras da América Latina por 17 anos. (mais…)

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Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com ação na Justiça Federal pedindo que o governo do estado do Rio de Janeiro reative o Hospital Central do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj). Pacientes, sindicalistas, servidores da unidade fizeram uma manifestação hoje (18) em frente ao prédio da Justiça Federal, no centro da capital fluminense, com objetivo de acompanhar o julgamento da ação movida pela defensoria.

Segundo o defensor público da União André Ordacgy, autor da ação, a iniciativa ocorreu na tarde de ontem (17), com pedido de liminar para que o estado reative o Iaserj e lhe devolva o seu pleno funcionamento até que os réus – União, estado e município do Rio – integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) se articulem para providenciar a recomposição de toda a oferta de prestação à saúde.

“A manifestação de hoje foi uma espécie de abraço de solidariedade à Justiça Federal, como uma forma de dizer que o povo está a apoiando nessa questão, para que bem decida a favor da população”, disse o defensor. (mais…)

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