A ABA vem a publico manifestar o seu repúdio a recente Portaria No. 303 elaborada pela AGU e publicada no DOU.  A pretexto de homogeneizar o entendimento dos organismos de governo no que tange a aplicação das chamadas condicionantes para o reconhecimento de terras indígenas apontadas pelo STF durante a decisão sobre a TI Raposa/Serra do Sol, esta portaria pretende impor uma leitura da legislação indigenista brasileira em total dissintonia com os interesses indígenas, com  os princípios constitucionais estabelecidos na Carta Magna de 1988 e com as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.

É um ato totalmente arbitrário e inadequado pretender resolver questões complexas e da maior importância para a ação indigenista mediante uma simples portaria.  As chamadas condicionantes estabelecidas no curso de um processo judicial específico e cheio de singularidades, não poderiam de maneira alguma ser tratadas de modo caricatural e mecânico, ignorando por completo as múltiplas interpretações antropológicas e jurídicas que podem receber.

A portaria atropela ainda de maneira grosseira e acintosa a própria ação indigenista e a distribuição de mandatos e competências entre os órgãos públicos. Assim ignora os esforços desenvolvidos pela própria FUNAI e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em amplos foros de debate, no sentido de promover a regularização do direito de consulta, considerando-o procedimento dispensável sempre que algum governismo governamental vier a entender, por critérios puramente internos, que está lidando com questão de superior interesse nacional (art. 1º, itens 5, 6 e 7). Por outro lado com uma simples canetada e sem qualquer justificativa que o embase, transfere para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade as responsabilidades, o poder de administração e controle sobre uma imensidade de terras indígenas (art. 1º, itens VII, IX e X). (mais…)

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“Porque somos nosotras quienes vamos a parir una nueva sociedad, de nuevos hombres y mujeres que no toleren la injusticia, que no justifiquen la violencia, lucharemos todas y todos por defender la tierra, el agua, la alegría, la igualdad y solidaridad de nuestros pueblos”.

 

A partir de la experiencia de esta I Escuela Andina de Mujeres, nosotras mujeres del campo, negras e indígenas, militantes y lideresas de las organizaciones de la región andina de la CLOC – Vía Campesina, convocadas en Quito, Ecuador, del 2 al 15 de Julio, firmamos los siguientes compromisos:

– La importancia de la creación y estructuración de espacios de formación que respondan a nuestra cosmovisión andina y que nos permitan profundizar en la construcción de la propuesta feminista campesina y popular, la cual concebimos como un gran insumo para definir los cambios socialistas que aspiramos. En ese sentido, expresamos nuestro rechazo al capital y al patriarcado que nos han oprimido históricamente.

– En este espacio de formación hemos afirmado el aporte fundamental de las mujeres en nutrir y sostener la Soberanía Alimentaria de nuestros pueblos, cuidando de nuestras formas de vida, conservando las semillas y promoviendo la agricultura campesina, como principio del Sumak Kawsay . (mais…)

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Cristina P. Rodrigues

Comunicação é um direito d@ brasileir@. Está lá na Constituição de 1988, aquela conhecida como Cidadã, que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Isso lá no artigo 5º, mas o 220 vai além e diz, entre outras coisas, que compete à Lei Federal “regular as diversões e espetáculos públicos”, que o monopólio e o oligopólio são proibidos e que a programação de radiodifusão deve obedecer alguns critérios.

Esses critérios, continua o artigo 220, incluem a “preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”, a promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente”, a regionalização da produção cultural, artística e jornalística” e os respeito a valores éticos e sociais. Dito isso, voltamos lá para as Globos e Records da vida. Alguém aí as vê seguindo esses quatro itenzinhos básicos?

Já que esteve em voga essa semana a questão dos paparazzi, em função da discussão que se deu no programa “Na Moral”, de Pedro Bial (aquele dos BBBs!), vou usá-la como exemplo. No programa estava Pedro Cardoso, ator da Globo, recriminando a venda da imagem do que se convencionou chamar de “pessoas públicas”. Ele não gosta, mas os leitores das revistas gostam de vê-lo lá. Temos, então, um impasse. (mais…)

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Reportagem mostrando como a prefeitura de São Paulo trata moradores em situação de rua, reforçando o estado de miséria e exclusão dessa camada da população que já se encontra vulnerável.

http://blogln.ning.com/video/video/show?id=2189391%3AVideo%3A1010310

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Marcelo Pellegrini

Enfermidades como a malária, esquistossomose e doença de chagas são conhecidas das populações em áreas pobres do mundo, como América Latina, África e a porção tropical da Ásia. No entanto, essas moléstias apelidadas de “doenças negligenciadas” ainda são responsáveis pela morte de mais de 1 milhão de pessoas por ano.

Este grupo de doenças negligenciadas – composto pela esquistossomose, leishmaniose, malária e doença de chagas e do sono – ganhou o apelido por ser ignorado pelos laboratórios farmacêuticos. Comuns em áreas pobres do mundo, as populações atingidas por essas doenças não possuem recursos para pagar por um tratamento que exigiria anos de pesquisa e um alto investimento dos laboratórios. Por essa razão, entre 1975 e 2004 apenas 1,3% dos medicamentos disponibilizados no mundo eram para as doenças negligenciadas, apesar delas representarem 12% das doenças.

No entanto, o esforço de instituições filantrópicas e de instituições públicas, principalmente do Brasil, está mudando esse cenário. Em junho, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou a produção de uma vacina contra a esquistossomose, doença que atinge 200 milhões de pessoas no Brasil, África e na América Central. A vacina estará disponível em até cinco anos e é fruto da liderança brasileira no combate a este um grupo de doenças. “O Brasil entendeu que se não investisse no tratamento de doenças que atingem essa população negligenciada, o País não teria como se desenvolver com sustentabilidade”, afirma Gustavo Romero, pesquisador da Fiocruz e professor da Universidade de Brasília (UnB). (mais…)

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Com um saldo de centenas de professores e estudantes expulsos, presos, mortos ou desaparecidos, a instituição criada em 1962 com uma proposta filosófica vanguardista foi a mais afetada pela repressão da ditadura brasileira. Foram pelo menos quatro invasões do campus. No segundo ano do regime, a UnB já havia perdido mais de 80% do seu quadro docente. Após 1968, centenas de prisões. Estudantes como Ieda Santos Delgado, Paulo de Tarso Celestino e Honestino Guimarães estão desaparecidos até hoje.

Najla Passos

Brasília – A Universidade de Brasília (UnB) se prepara para instalar, nos próximos dias, a sua Comissão da Verdade, que terá a missão de auxiliar a nacional, instituída em maio pela presidenta Dilma Rousseff, a resgatar a história dos anos de chumbo na instituição de ensino superior brasileira que mais sofreu os efeitos da repressão imposta pela ditadura militar que governou o Brasil de 1964 a 1985.

Com um saldo de centenas de professores e estudantes expulsos, presos, mortos ou desaparecidos, a UnB tem uma enorme dívida com seu passado. Foram pelo menos quatro invasões do campus pelos militares. No segundo ano do regime, a UnB já havia perdido mais de 80% do seu quadro de professores.

Após 1968, foram centenas de prisões. Estudantes como Ieda Santos Delgado, Paulo de Tarso Celestino e Honestino Guimarães estão desaparecidos até hoje. (mais…)

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As imagens do ato, na noite do domingo (15), na Rua Manuel Souza Lopes, no Varadouro, em Olinda, Grande Recife, estão disponíveis nas redes sociais da internet. Com faixas e gritando palavras de ordem, um grupo evangélico tentou invadir a casa do Pai Jairo de Iemanjá Sabá.

O episódio ocorre uma semana após o caso do assassinato de um garoto de oito anos no Brejo da Madre de Deus, no Agreste. A polícia diz que o menino, que carregava frete na feira, foi morto durante um ritual a mando de um pai de santo. (mais…)

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25 de julho – Dia Internacional das Mulheres Negras

Compartilhada por Francesco de Agazio.

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Por João Rocha

Um artista popular a batizou Quelé. Canto único. Legítima raiz africana de nossa gente, é objeto de culto, reverenciada com velas, fitas, ex-votos.

Numa casinha em Valença, Estado do Rio, nasceu Clementina de Jesus. Era 7 de fevereiro, talvez 1901. Pai capoeirista e violeiro.

A menina gastava o dia espiando a mãe lavar roupa no córrego atrás da casa. A cantoria inundava tudo: cantos de trabalho, jongos, ladainhas, sambas, modas, corimás.

Quando tinha oito anos, a família foi para a capital. Bairro de Jacarepaguá. Em frente morava João Cartolinha, mestre de pastoril que se encantou com a voz da menina. Foi quem lhe pôs o apelido, Quelé.

Com Cartolinha, chegou a Oswaldo Cruz, reduto de samba e berço da Portela. Lá, mocinha, encontrou grandes do samba: Donga, João da Baiana, Paulo da Portela, Heitor dos Prazeres, Tia Ciata.

Gostava de cantar, mas não lhe ocorria ser profissional. Vivia com prazer o universo de blocos de sujo, ranchos, cordões, corsos. Tornou-se diretora das escolas Unidos do Riachuelo e Índios do Acaú; oradora oficial e princesa da Velha Guarda da Estação Primeira, futura Mangueira.  (mais…)

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