É incrível como as vitórias que o MPE do Espírito Santo vem conquistando contra a Arcelor Mittal, tendo como base o conceito de Racismo Ambiental, não estejam repercutindo e sendo utilizadas contra outros empreendimentos e empresas poluidoras, como a TKCSA. Vale lembrar inclusive declarações de operadores da Justiça da Alemanha, afirmando que a TK jamais teria licença ambiental, lá, para por em funcionamento algo semelhante ao que está utilizando no Rio de Janeiro. Por que não utilizamos contra ela (e outras) os argumentos que vêm sendo aceitos pela Justiça do Espírito Santo? TP.
Flavia Bernardes
O juízo da 1° Vara da Fazenda Pública atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual e determinou que a ArcelorMittal instale as telas wind fences em suas instalações na Ponta de Tubarão. A siderúrgica, acusada de racismo ambiental pelo Ministério Público Estadual (MPES), vinha negando a implantação da tecnologia alegando que seu cinturão verde minimiza em 75% suas emissões no ar da Grande Vitória.
Segundo a decisão, a ArcelorMittal tem quatro meses para apresentar o projeto básico e iniciar a execução da obra. Enquanto isso, nenhuma licença ambiental poderá ser concedida ou prorrogada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) à empresa.
A informação é que as telas deverão ser instaladas ao redor das duas coquerias e nos pátios de estocagem da empresa e até que a eficácia na contenção de emissões atmosféricas seja confirmada, a siderúrgica terá seus processos de licenciamentos estagnados.
A decisão é resultado da ação impetrada pelo MPES contra a ArcelorMittal e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) destacando a pratica de racismo ambiental praticado pela empresa que utiliza tecnologias inadequadas e inferiores às utilizadas em outros países onde atua. (mais…)
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