Por Javier Torres

11 de julio, 2012.- Luego de una semana en la que la “mano dura” del primer ministro Oscar Valdés parecía imponerse por sobre todas las cosas, y por sobre la razón y el sentido común, el gobierno del presidente Humala dio un nuevo giro e invocó a la Iglesia para que mediara en el conflicto por el proyecto Conga. Frente a ello, y sin perder tiempo, el presidente regional Gregorio Santos aceptó la propuesta, e incluyó en el diálogo al padre Gastón Garatea.

Aunque el nombramiento de dos destacados miembros de la Iglesia Católica abre la posibilidad de un nuevo momento en el conflicto, sirve también para poner de manifiesto el fracaso de la precaria institucionalidad estatal y de nuestro sistema político para resolver un conflicto que tiene más de ocho meses y que la semana pasada dejó cinco muertos -todos heridos de bala- además de la prepotente detención del líder de Tierra y Libertad y crítico al proyecto Conga, Marco Arana. (mais…)

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Servindi, 11 de julio, 2012.- Los miembros de la Red de Organizaciones Ambientalistas No Gubernamentales del Paraguay (ROAM) denunció la liberación ilegal del algodón transgénico de la empresa Monsanto Paraguay S.A. y considera ilegal la resolución emitida por el Ministerio de Agricultura y Ganadería (MAG) por extralimitarse en sus funciones.

“Apenas asumido este gobierno tras el golpe parlamentario, y desconociendo la legislación ambiental vigente, el Servicio Nacional de Calidad y Sanidad Vegetal y de Semillas (SENAVE) emitió la Resolución 22, del 6 de julio, que inscribe en el Registro Nacional de Cultivares Comerciales el Algodón Bollgard- BT (Evento MON531) de la transnacional Monsanto” indican en un pronunciamiento. (mais…)

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Criado em 1997 com o objetivo de apoiar a economia familiar baseada no uso sustentável da água, o projeto Manejo Comunitário do Camarão de Água Doce, instituído pelo núcleo da FASE-Amazônia no Pará, tornou-se um exemplo da importante união entre metodologias participativas e ações concretas para o desenvolvimento local. No município paraense de Gurupá, técnicas sustentáveis para o manejo do camarão – desenvolvidas em coletivo – deram novo valor ao produto local e estabeleceram a pesca familiar de camarão como uma atividade permanente, geradora de renda suficiente para 16 comunidades. O projeto chegou a receber o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social.

Em reportagem ao programa Ação, da TV Globo, o repórter José Raimundo apresenta o trabalho das comunidades ribeirinhas de Gurupá. Clique AQUI para assistir.

http://www.fase.org.br/v2/pagina.php?id=3724

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Como as descargas de indústrias e moradias se uniram para criar o caldo malcheiroso que corre pelo pior curso d’água do estado. E o que vem sendo feito para tentar ressuscitar o Liso

Junia Oliveira

São Sebastião do Paraíso – Parece até frase feita, dita da mesma maneira por todo mundo e evocando o mesmo olhar de quem busca uma imagem no passado: “Já foi bem pior”. Mas para o visitante é difícil imaginar como é possível ser pior. As águas fétidas e turvas embrulham o estômago e indicam por que o Córrego Liso, em São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas, é considerado o pior curso d’água de Minas Gerais. Serpenteando seu leito, parte da Sub-Bacia dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande, correm restos da indústria, de curtumes e o esgoto doméstico da cidade. Em alguns pontos, produtos tóxicos e dejetos se misturam e deixam o Liso coberto por espessas espumas amareladas. E todo morador insiste em repetir: a cor da água ainda é escura, mas bem mais clara que o preto de até pouco tempo atrás. (mais…)

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Brasília – As reservas extrativistas Batoque e Prainha do Canto Verde, geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Ceará, acabam de promover seminário sobre políticas públicas de agricultura familiar que serão implantadas nessas unidades de conservação (UCs). O evento ocorreu no município de Beberibe (CE).

Durante o evento, foram analisadas as condições para aplicação de programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o de Politicas de Garantia de Preço Mínimo para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), nas comunidades de Batoque e Prainha do Canto Verde.

Na ocasião, foi ministrada aula prática sobre o aplicativo desenvolvido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o PAAnet. Com isso, as lideranças comunitárias apresentaram suas expectativas e dificuldade para a implementação dos programas.

Os participantes realizaram ainda visita de campo às reservas para conhecer a realidade local e suas práticas produtivas e participaram de palestras e debates. Ao final, elaboraram uma proposta de aplicação dos programas PAA, PNAE e PGPMBio nas resex Batoque e Prainha do Canto Verde.

Enviada por Mayron Régis.

http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-geral/3107-resex-cearenses-avaliam-programas-de-agricultura-familiar.html

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Da Agência Brasil

Brasília –  Em greve desde o dia  21 de junho, os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) anunciaram hoje (11) que  vão manter a paralisação até que o governo atenda às suas reivindicações. Além disso, também marcaram ato de protesto para amanhã (12) às 14h, em frente ao Palácio do Planalto. A pauta da categoria inclui reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

“Vamos levar a pauta dos servidores  para a presidenta Dilma Rousseff. Queremos que ela indique um de seus representantes para nos atender”, disse o representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF),  Eronildo Cavalcante, que também é servidor da Funai. Segundo ele, até agora o governo ainda não apresentou nenhuma proposta aos grevistas da fundação.

O servidor da Funai, Amaury Farias, disse em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, que foi ao ar hoje (11), que a greve foi iniciada por uma questão salarial. “Estamos entre as categorias  mais mal remuneradas  do Poder Executivo federal. O outro motivo que nos levou à paralisação foi a falta de estrutura, tanto aqui na sede como nas coordenações regionais, para os funcionários executarem o trabalho. Muitos servidores correm risco de vida nas terras indígenas, por causa dos  madeireiros da região amazônica.”, contou.

Amaury Farias disse ainda que o número de servidores do órgão está aquém das necessidades. “São 2.500 servidores efetivos na Funai para atender a todas as terras indígenas do país, que representam 13% do território nacional. É muito pouco. Reivindicamos também que novos concursos sejam feitos e novos servidores contratados”, ressaltou. (mais…)

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Marcos Chagas, Repórter da Agência Brasil

Brasília – As mudanças negociadas entre o Congresso e o governo na Medida Provisória 571 que trata do Código Florestal foram fechadas na noite de ontem (10). O relator da matéria na comissão especial que analisa o assunto, Luiz Henrique (PMDB-SC), leu seu parecer na manhã de hoje (11). Pela proposta, os proprietários e possuidores de imóveis rurais entre 4 módulos fiscais e 10 módulos fiscais, que derrubaram áreas de preservação permanente (APPs) para atividades agrícolas e de pecuária, terão que recompor 25% da área total do imóvel.

A alteração feita na comissão mista do Congresso que analisa a admissibilidade da MP encaminhada pelo governo atende à reivindicação de médios produtores. Essa regra não vale, no entanto, para imóveis localizados na Amazônia Legal.

O projeto de conversão estabelece nova regra para recomposição de APP em imóveis rurais que tenham cursos d’água. Pela proposta, será exigido 20 metros de mata ciliar para imóveis com área entre 4 módulos fiscais e 10 módulos fiscais com rios e córregos até 10 metros de largura. No caso das propriedades que excederem os 10 módulos fiscais, o projeto prevê o mínimo de 30 metros de mata ciliar e o máximo de 100 metros. (mais…)

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Anne Moura

Grupos de indígenas de diversas etnias acreanas denunciam a falta de atenção por parte do poder público em relação à saúde e, no município de Feijó – distante 350 km da capital – aproximadamente 200 indígenas das tribos Ashaninka, Kulina/Madja e Huni Kui passam por situações constrangedoras.

O problema é visto, principalmente, ao longo da região do Alto Envira, onde o atendimento médico não tem chegado às comunidades. Na localidade, crianças, mulheres e idosos mostram os mesmos sintomas: febre alta, constantes vômitos, diarréia e desnutrição. (mais…)

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Treze famílias moradoras da comunidade da Tapera receberam uma Certidão de Autodefinição à Comunidade Quilombola, pela Fundação Cultural Palmares, na última sexta-feira. A certidão garante o acesso à política de regularização territorial junto ao Instituto Nacional de Colonização e de Reforma Agrária, o Incra.

A comunidade, que existe há mais de um século, está localizada no Vale da Boa Esperança em uma área na divisa de Petrópolis e Teresópolis. As casas do Quilombo  começaram a ser construídas na última semana e de acordo com a empreiteira responsável pelo processo, serão entregues em aproximadamente 90 dias.

O processo de certificação foi iniciado com a comunidade que resgatou toda a documentação sobre o Quilombo, desde a declaração de autodefinição do que é considerado quilombo, dados sobre a base territorial, origem, número de famílias, jornais, certidões e toda prova hábil a ser instruída no processo administrativo. Depois disso, a área foi submetida a um laudo antropológico que deu origem ao relatório técnico de identificação e delimitação. Com o titulo, a área passa a ser propriedade coletiva, inalienável, impenhorável e imprescitível.

Tapera recebe Certidão de Autodefinição como comunidade remanescente de Quilombolas

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