Duas estudantes africanas acabaram de ser apreendidas em Fortaleza, no interior do shopping Benfica,  por policiais federais. Sem nenhuma motivação oficial foram levadas para o Aeroporto Pinto Martins e lá estão prestando depoimento. Quando perguntado para o policial sobre o motivo da apreensão, foi respondido de forma grosseira que as estudantes foram flagradas, trabalhando e sem documentação numa situação “suspeita”, questionado que atitude suspeita seria essa, foi respondido que as jovens estavam em frente de uma loja com uma prancheta na mão e pareciam estrangeiras. Argumentou ainda que esse procedimento faz parte de uma investigação da polícia e que esse é seu papel no setor de migração da polícia federal.

A violência sofrida por africanos(as) no Ceará vem se acentuando nos últimos meses. Já foram feitas algumas denúncias nos órgãos federais, na Procuradoria da República, no Conselho Nacional de Imigração e Secretaria Nacional de Direitos Humanos.  Como parte desses cenário de violência, há duas semana foi morta uma jovem em São Paulo por discriminação e em 2010 e 2011 foram mortos dois jovens aqui no Ceará. São fatos que tem se tornado comuns e que os agressores não estão sendo responsabilizados!

Para fazer frente a esta situação, o movimento de africanos está ganhando forças. No último mês, reuniram-se africanos residentes em vários estados do país na Cúpula dos Povos, em paralelo ao evento Rio + 20, oportunidade em que foi lançado um documento denunciando o que os africanos estão passando no Brasil e exigindo que sejam tomadas providências pelo Estado brasileiro. O governo brasileiro tem assumido o discurso, divulgados na mídia, acerca da solidariedade internacional com os povos da África, no entanto não tem assumido uma postura mais incisiva diante das situações graves de violações de direitos humanos que tem se apresentado. (mais…)

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A Relatoria do Direito Humano à Cidade participará, no próximo dia 12 de julho, da Audiência Pública que discutirá os impactos do “Projeto de Humanização do Bairro Santa Tereza”, lançado recentemente pela Prefeitura Municipal de Salvador. Este projeto tem suscitado profundas críticas de diversos grupos e segmentos da sociedade civil e apresenta fortes indícios de uma intervenção que assume interesses econômicos do empresariado, em detrimento do interesse coletivo e das demandas e necessidades do conjunto de moradores e usuários do Bairro 2 de Julho.

A Audiência “Projetos no Bairro 2 de Julho: impactos e medidas de salvaguarda da população” está sendo promovida pela Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano da ALBA e a Comissão da Reparação da Câmara Municipal de Salvador. A proposta é promover um diálogo que possibilite aos moradores, usuários e associações do Bairro 2 de Julho e entorno expressarem sua opinião sobre os impactos que estão vivenciando em razão das intervenções do Projeto.

O Relator para o Direito Humano à Cidade, Leandro Franklin Gorsdorf, além de participar da Audiência Pública, fará também visitas em áreas do Centro Antigo de Salvador para acompanhar e avaliar as intervenções previstas e as denúncias de violação de direitos humanos. No ano de 2004, a Relatoria, que à época se chamava Relatoria do Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana, já havia realizado uma missão para investigar denúncias de expulsão dos moradores do centro histórico e desapropriação dos imóveis com a contrapartida de baixas indenizações, favorecendo o turismo e a especulação imobiliária. (mais…)

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Compartilhada por Edna Constantino da Conceição.

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Desde o início das obras da Usina Hidrelétrica de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira em Rondônia, o CEBRASPO, a ABRAPO e a Liga Operária têm feito seguidas denúncias das irregularidades, da alta exploração e, inclusive, do tráfico de pessoas que existem naquelas obras.

Missões de monitoramento foram realizadas pela Plataforma DHESCA (rede de entidades de direitos humanos), que concluíram pela ocorrência de graves violações aos direitos trabalhistas e aos direitos humanos.

No início de junho/2012, o arcebispo de Porto Velho (RO), Dom Esmeraldo Barreto de Farias; o procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (MPT – Rondônia e Acre), Ailton Vieira dos Santos e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT – Rondônia e Acre), Francisco José Pinheiro Cruz, foram a Brasília entregar denúncias sobre as violações dos direitos humanos e trabalhistas nas usinas do Rio Madeira para o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Os trabalhadores vêm realizando intensas mobilizações contra a exploração acentuada, o desrespeito ao cumprimento dos direitos trabalhistas e dos direitos humanos e contra a repressão policial. Essas mobilizações culminaram com as grandes greves de 2011 e 2012. (mais…)

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Rocío Silva Santisteban

1) No se quiso dialogar: como recuerda Salomón Lerner en una entrevista reciente en este diario cuando Óscar Valdés optó por imponer el estado de emergencia en Cajamarca se cortó con el proceso de diálogo, si se hubiera permitido que las dirigencias consultaran con sus bases, se habría abierto un proceso difícil pero posible hacia un diálogo legítimo.

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Bahia reconhece Ofício dos Vaqueiros como bem imaterial, quitando dívida com a cultura sertaneja

Gabriela Nogueira Cunha

Quando as primeiras cabeças de gado chegaram à província da Bahia, no começo do século XVI, para alimentar os habitantes das povoações de origem europeia em formação, não se imaginava que aquele seria o início do surgimento do fenômeno que, muito tempo depois, Guimarães Rosa chamaria de “época do couro”. Por volta de 1550, o gado tomava conta da costa, e houve necessidade de criá-lo longe, deixando as lavouras livres para a plantação da cana-de-açúcar. E foi assim, no mugido da boiada e na ponta do ferrão, vestindo couro da cabeça aos pés, que vaqueiros desbravaram o Nordeste, fixando-se nos sertões e tornando habitável o interior, até então desconhecido.

Os vaqueiros representam um modo de ser e viver existente há mais de 400 anos, uma das características culturais das mais emblemáticas do sertão baiano. Hoje, a “civilização do couro” é reconhecida oficialmente pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) como bem imaterial. O Ofício dos Vaqueiros passou a integrar o Livro do RegistroEspecial dos Saberes e Modo de Fazer, e a Bahia tornou-se o primeiro estado brasileiro a reconhecer um ofício, em maio último. Antes, apenas a esfera federal, via Ministério da Cultura, detinha este poder. Para o diretor geral do Ipac, Frederico Mendonça, a ação é importante para “sinalizar as referências culturais formadoras das sociedades baiana e brasileira, adotando medidas para sua preservação, de modo a contribuir para a estruturação das identidades e memórias sociais”. (mais…)

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Servindi, 9 de julio, 2012.- La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) instó al gobierno del presidente Ollanta Humala a “esclarecer judicialmente las muertes y los hechos de violencia, de sancionar a los responsables y de reparar las consecuencias”  en el marco de las protestas contra el proyecto minero Conga en Cajamarca.

Asimismo le recordó al Ejecutivo la obligación que tiene de “garantizar la vida, la integridad y la seguridad de las personas que protestan contra el proyecto minero”. (mais…)

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Nosso veemente protesto contra o uso da palavra “ratos”, no final da matéria, para se referir aos adictos, que devem, sim, ser cuidados pelo governo e tratados como doentes que são. TP.

Em pleno Setor Comercial Sul, cercado de prédios de escritórios, bancos e até da própria polícia, dezenas de usuários se drogam no chamado Buraco do Rato, a cracolândia mais antiga do DF. Ignorados pelo poder público, eles compram e vendem as pedras à luz do dia

Saulo Araújo /Renato Alves

Sob a mais movimentada área do Plano Piloto, há um mundo desconhecido da maioria dos brasilienses. Um submundo. Um espaço democrático, mas deprimente, dividido por meninos de rua, vendedores ambulantes, gente esfarrapada, cidadãos de classe média, de classe média alta, homens engravatados, mulheres grávidas com carrinhos de bebê importados. Todos unidos por uma pedra, o crack. A droga de alto poder destrutivo é vendida e consumida como em uma feira livre no estacionamento subterrâneo da Quadra 5 do Setor Comercial (SCS). Comércio criminoso aberto 24 horas por dia, embaixo de um posto da Polícia Militar, centenas de escritórios, dezenas de lojas e agências bancárias, ao lado do maior hospital de Brasília, a menos de 1km da Esplanada dos Ministérios. (mais…)

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Cerca de 400 integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) no Pará ocupam, desde segunda-feira (9/7), a fazenda Itacaiúnas, da Agro Santa Bárbara, pertencente ao Grupo Opportunitty, do qual o banqueiro Daniel Dantas é um dos principais acionistas.

Segundo a assessoria do grupo agropecuário, os manifestantes chegaram à tarde e controlaram toda a propriedade, de cerca de 14 mil hectares – 1 hectare equivale às medidas de um campo de futebol oficial –, não permitindo que os funcionários entrassem na fazenda ou saíssem de lá. Nesta manhã (10/7), o grupo deu um ultimato para que todos os funcionários deixassem suas casas até o meio-dia. Ainda de acordo com a assessoria da Agro Santa Bárbara, o grupo ameaçou destruir as moradias, elevando a tensão. A polícia foi chamada.

De acordo com o secretário-geral da Fetagri no estado, Francisco de Assis Soledade, a ocupação foi coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, que é ligado à federação. O objetivo do grupo é forçar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a desapropriar a área para fins de assentamento rural.

“As famílias estão esperando há mais de um ano que o Incra cumpra o compromisso assumido pelo seu presidente, que esteve na região, reuniu-se com o grupo e prometeu que, até julho de 2011, a fazenda seria desapropriada e um projeto de assentamento instalado. Na ocasião, todos achamos que o acordo seria cumprido, mas, desde então, nada foi feito”, disse Soledade à Agência Brasil. (mais…)

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