Organizações brasileiras dirigem carta a Ollanta Humala sobre violência em Cajamarca

Na tarde de sexta-feira, 6 de julho de 2012, foi entregue ao Cônsul do Peru em São Paulo, uma carta (abaixo, na íntegra) subscrita por aproximadamente 200 organizações brasileiras com preocupações sobre os recentes assassinatos, agressões e detenções arbitrárias decorrentes da onda de repressão promovida por forças públicas de segurança contra opositores da instalação do projeto de mineração de ouro Conga, da empresa Newmont, com sede nos EUA.

A comissão que levou a carta ao consuilado foi composta por Dirceu Travesso, membro da Secretaria Nacional da Central Sindical CSP-CONLUTAS e por Danilo Chammas, advogado ligado à Rede Justiça nos Trilhos e que atua em defesa dos direitos humanos em zonas impactadas pela mineração na Região Norte do Brasil. Ambas as organizações fazem parte da Articulação Internacional dos Atingidos pela VALE.

A comissão foi recebida por Eduardo Pérez Del Solar, Cônsul Geral Adjunto e por Fernando Alvarez Gamboa, Conselheiro. A reunião durou cerca de 45 minutos.

Após uma apresentação inicial sobre o conteúdo da carta, os representantes do Estado peruano reconheceram a gravidade da situação, lamentaram pelas cinco mortes e pelos resultados das demais ações violentas perpetradas pelas forças públicas de segurança e reafirmaram o compromisso do atual governo de Ollanta Humala de fazer todo o possível para evitar novas mortes e agressões.
Ao mesmo tempo, defenderam a legitimidade do projeto de mineração CONGA, como necessário para o desenvolvimento do país. Desafiaram os que justificam a oposição ao projeto pelo seu impacto sobre a água, afirmando que toda a água da região já está contaminada e não pode ser usada para o consumo humano. Atribuíram a responsabilidade pelas detenções, agressões e mortes a uma suposta intransigência dos movimentos sociais locais, que estariam se negando a dialogar com o governo ou apresentar propostas concretas para uma negociação. Afirmaram que os atos violentos, embora lamentáveis, estão ocorrendo em um contexto de Estado de Emergência, em que certos direitos e garantias estão suspensos, e que apesar de terem conhecimento disso os manifestantes permanecem ocupando as ruas com suas ações de protesto contra o projeto CONGA.

Fazendo menção aos tempos do “conquistador” Pizarro e do ditador Fujimori, a comissão reiterou os pedidos constantes da carta, e insistiu, em especial, para que o Estado peruano tome medidas efetivas e urgentes para evitar que os trágicos fatos vivenciados nos últimos dias venham a se repetir. Os representantes consulares assumiram o compromisso de encaminhar as preocupações expressadas na carta às autoridades peruanas em Lima.

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Infelizmente vê-se neste caso a mesma lógica que se repete pelo mundo em geral e na América Latina em particular. Em grandes projetos como a hidrelétrica de Belo Monte, a expansão do complexo de Carajás (Pará e Maranhão), a Mina Apolo (Gandarela, Minas Gerais), a siderúrgica TKCSA (Rio de Janeiro) ou mesmo em na Província de Tete, em Moçambique, vale tudo para impor a lógica da apropriação de rapinagem dos recursos naturais e transformá-los não em recursos da humanidade, mas em fonte de lucro para satisfazer a ganância de poucos.

Impõe-se a lógica da “modernidade”, baseada na ordem do capital que se apropria de recursos, vidas, regiões destruindo e devastando como consequência de sua ação ou como repressão permanente para impor seu modelo.

Mais do que nunca nos cabe fortalecer a luta no Brasil contra o projeto da Mina Conga e aprofundar a campanha em solidariedade com as comunidades de Cajamarca na luta em defesa de suas reivindicações, pelo fim do estado de emergência, fim da repressão e punição aos responsáveis pelas mortes e demais violações de direitos cometidas contra os lutadores e lutadoras do Peru.

Basta de repressão e criminalização!
Fim do Estado de emergência!
Liberdade para todos os presos e fim imediato dos processos!
Punição dos responsáveis pela mortes e demais violações de direitos dos lutadores peruanos!
CONGA NO VA!!!!

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Nota das Organizações e Movimentos Sociais brasileiros sobre a violência e criminalização das comunidades de Cajamarca, Peru

Exmo Sr. Presidente Humala,

Há mais de 6 meses, comunidades, organizações e movimentos sociais da região de Cajamarca, Peru, têm realizado protestos pacíficos em defesa do direito à água, que encontra-se ameaçado com a instalação do projeto de mineração Conga. Este projeto de extração de ouro tem alto impacto social e ambiental e vem sendo imposto autoritariamente e a qualquer custo pelas autoridades governamentais peruanas e empresas transnacionais (principalmente a companhia americana Newmont Mining Co).

No dia 3 de julho de 2012, a ação violenta das forças repressivas do Estado matou três homens (C.M.A, de 17 anos; Eleuterio García Rojas, de 40 anos e José Silva Sánchez, de 35 anos). No dia 5 de julho, mais duas mortes foram confirmadas (Joselito Vásquez Jambo, de 28 anos e José Antonio Sánchez Huamán, de 29 anos).

No dia de 4 de julho, o líder ambientalista Marco Arana estava sentado em um banco da Praça de Armas quando foi agredido e arbitrariamente detido pela Polícia Nacional do Peru.

O governo peruano decretou estado de emergência nas províncias de Cajamarca, Hualgayoc e Celendín. A medida restringe o direito de reunião, a inviolabilidade da residência e a livre circulação de pessoas. No entanto, a população continua manifestando-se nas ruas.

As organizações abaixo assinadas vêm apresentar sua solidariedade ao povo peruano e seu repúdio às ações violentas do Estado do Peru. Ao invés de criminalizar e de assassinar defensores da vida e da natureza, o Estado peruano deve protegê-los e defender seus direitos.

Nos dirigimos ao presidente Ollanta Humala e aos representantes do Estado Peruano, para requerer:

• A imediata liberação de todas as pessoas detidas nessas condições;
• Que sejam investigadas as responsabilidades pelas mortes, lesões corporais e outros possíveis crimes, além das detenções aparentemente arbitrárias;
• Que se cesse imediatamente o Estado de Emergência nas três províncias de Cajamarca, Celendín e Hualgayoc, e a perseguição policial e judicial àqueles que protestam contra o projeto da Mina Conga;
• Que se instaure imediatamente um mecanismo de diálogo oficial com a população das regiões em conflito;
• Que se tomem medidas efetivas e urgentes para que esses fatos não mais se repitam e para que todos aqueles que tiveram seus direitos violados sejam contemplados com as devidas reparações.

05 de julho de 2012.

Assinam esta nota:

Organizações:

Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale
Justiça Global
Justiça nos Trilhos
CSP- Conlutas
GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA
Petroquímicos do Paraná (SINDIQUÍMICA-PR)
ONG EKOKATU, Meio Ambiente e Sustentabilidade, de Senhor do Bonfim, Bahia
Red LatinoAmericana de SocioEconomía Solidaria
StreetNet Brasil
Associação Cultural e Educacional Movimento Hip Hop Revolucionário
Instituto Equit
Comunidade de Pescadores e Moradores da Vila Autodromo, na Cidade do Rio de Janeiro
Iser Assessoria –Rio de Janeiro
Pueblos, Barrios y Colonias en Defensa de Atzcapotzalco – México DF
Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT
Instituto Caracol, iC
Rede Axe Dudu
Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental, REMTEA
Acción Ecológica de ECUADOR
Ágora: Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Ambiental – Universidade Estadual Paulista, Campus de Rio Claro
Marcha Mundial das Mulheres
Ibrades: instituto brasileiro de desenvolvimento. Kigado à CNBB
MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens)
Laboratório de Investigações em Educação, Ambiente e Sociedade ( LIEAS/ UFRJ)
Coletivo de Estudos em Educação e Marxismo (COLEMARX/ UFRJ)
INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (ILAESE)
Sindicato METABASE INCONFIDENTES
Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre – CDDHEP -AC
Fórum Alagoano em Defesa do SUS e contra a Privatização
Justica Ambiental/Amigos da Terra Mocambique
Central de Movimentos Populares do Brasil / CMP
Moviemnto de Moradia da Cidade de São Paulo / MMC
Instituto de Estudos da Religião – ISER
Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara – AHOMAR
ONG ÁGUAS DO SUL ,sediada em Rio Grande no Rio Grande do Sul
Rios Internacionais – Brasil (International Rivers)
Observatório do Pré-sal e da Indústria Extrativa mineral
AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
ANAÍ – Salvador – BA
Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica)  – Itaboraí – RJ
Associação Socioambiental Verdemar  – Cachoeira – BA
CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
Centro de Cultura Negra do Maranhão – São Luís – MA
Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) –  São Paulo – SP
CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional
CPP BA – Salvador – BA
PACS
USW
CPP CE – Fortaleza – CE
CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
CPP Juazeiro – BA
CPT – Comissão Pastoral da Terra Nacional
CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade –  São Luís – MA
FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
Fase Amazônia – Belém – PA
Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
FDA (Frente em Defesa da Amazônia)  – Santarém – PA
FIOCRUZ – RJ
Fórum Carajás – São Luís – MA
Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
FUNAGUAS – Terezina – PI
GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra  – São Paulo – SP
Grupo de Pesquisa da UFPB – Sustentabilidade, Impacto e Gestão Ambiental – PB
GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)  – Belém – PA
IARA – Rio de Janeiro – RJ
Ibase – Rio de Janeiro – RJ
INESC – Brasília – DF
Instituto Búzios – Salvador – BA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
Instituto Terramar – Fortaleza – CE
Justiça Global  – Rio de Janeiro – RJ
Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais)  – Aracajú – SE
ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
Opção Brasil – São Paulo – SP
Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra  – São Paulo – SP
Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
Rede Axé Dudu  – Cuiabá – MT
Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
RENAP Ceará – Fortaleza – CE
Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA
GEEMA – Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente (RJ)
SINDICATO METABASE DE CONGONHAS,OURO PRETO E BELO VALE
METABASE DOS INCONFIDENTES
Missionários Combonianos Brasil Nordeste
ASSOCIAÇÃO DE APÓIO E ASSISTENCIA JURÍDICA AS COMUNIDADES MOÇAMBIQUE-TETE
Coletivo de Hip-Hop LUTARMADA
Partido Comunista Brasileiro – PCB, de Criciuma, Santa Catarina
Movimento Ambientalista Os Verdes
Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA/RJ)
Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB)
Rede Alerta Contra o Deserto Verde – Espírito Santo
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA, regional do Estado do Mato Grosso, Brasil
Jubileo Sur/Américas
Jubileu Sul Brasil
CSP-Conlutas
Projeto Esperança de São Miguel Paulista
TOXISPHERA – Associação de Saude Ambiental – Brasil
APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente – Brasil
ANEPSRJ-Articulação Nacional de Movimentos
Práticas de Educação Popular e Saúde do Rio de Janeiro
Grupo Maricá
Movimento Unido dos Camelôs do Rio de Janeiro
Fórum Carajás-São Luís/MA/ Brasil
Justiça nos Trilhos

Indivíduos:

Jane Nascimento de Oliveira
Celso Sánchez
Carmen Sanches Sampaio – Profª da Escola de Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Mário Augusto Jakobskind – presidente da Comissão de Lioberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associacão Brasileira
de Imprensa
Ana Almeida – Salvador – BA
Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro – RJ
Angélica Cosenza Rodrigues – Juiz de Fora – Minas
Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF
Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA
Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ
Daniel Fonsêca – Fortaleza – CE
Daniel Silvestre – Brasília – DF
Danilo D’Addio Chammas – São Luiz – MA
Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ
Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE
Igor Vitorino – Vitória – ES
Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ
Josie Rabelo – Recife – PE
Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ
Leila Santana – Juazeiro – BA
Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN
Luís Claúdio Teixeira (FAOR e CIMI) Belém- PA
Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO
Maurício Paixão – São Luís – MA
Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina
Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos – SP
Pedro Rapozo – Manaus – AM
Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ
Ricardo Stanziola – São Paulo – SP
Ruben Siqueira – Salvador – BA
Rui Kureda – São Paulo – SP
Samuel Marques – Salvador – BA
Tania Pacheco – Rio de Janeiro – RJ
Telma Monteiro – Juquitiba – SP
Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE
Tereza Ribeiro   – Rio de Janeiro – RJ
Vânia Regina de Carvalho – Belém – PA
Danilo César Maia de Siqueira – RG: M6508663 – Mov. Gandarela / MOVSAM (Mov. pelas Serras e águas de Minas)
João Alfredo Telles Melo – Advogado, professor e vereador pelo Psol em Fortaleza/Ceará
Profa. Isabel Carvalho – GT 22 ANPED

Enviada por Danilo Clímaco e Danilo Chamas.