O Superior Tribunal de Justiça fez menção ao princípio da precaução ambiental para manter a suspensão a empreendimento florestal e carvoeiro no Maranhão. “Esse princípio deve ser observado pela administração pública e também pelos empreendedores. A segurança dos investimentos constitui, também e principalmente, responsabilidade de quem os faz”, afirmou o relator do caso, ministro Ari Pargendler.

A Suzano Papel e Celulose S/A, responsável pelo investimento, apresentou o projeto somente na entidade estadual, que concedeu as licenças de instalação e operação no mesmo dia. No entanto, em recurso do Ministério Público Federal contra decisão do magistrado de primeiro grau, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região as suspendeu, por entender que os impactos ambientais ultrapassam os limites do estado e, por isso, a competência seria do Ibama.

O Maranhão, então, foi ao STJ. Pediu a suspensão da tutela antecipada concedida pela Justiça Federal. O estado apontou que a operação geraria 1,8 mil empregos diretos e 7,7 mil indiretos, envolvendo investimentos em projetos socioambientais de aproximadamente R$ 1,3 milhão, beneficiando cerca de 60 mil pessoas. (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

O Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA NM e a Rede Cerrado, através do Sr. Braulino Caetano dos Santos – representante dos Povos do Cerrado na Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, vem à presença de V.Sas. solicitar urgência na viabilização do projeto de ampliação do Território Indígena do Povo Pataxó Pankararu – Aldeia Cinta Vermelha Jundiba que recentemente foram obrigados a ocupar a Fazenda Cristal.

Estamos acompanhando esta luta e movimentação desta comunidade indígena, sabemos do sofrimento que eles vivem mas também da esperança que depositam em construir a sustentabilidade das famílias que abrigam – e a FUNAI não pode postergar mais esta decisão.

Cordiais Saudações
Braulino Caetano dos Santos – Diretor do CAA e representante do Povo Geraizeiro na CNPCT
Carlos Alberto Dayrell – CAA NM

TODO APOIO AO POVO

Ler Mais

Enviada por Vânia Regina de Carvalho.

Ler Mais

La historia no oficial de la matanza en Curuguaty.

Ler Mais

Ler Mais

Viemos a público para denunciar os assassinatos dos pescadores, lideranças, pais/filhos de família e amigos da AHOMAR e do descaso com que são tratados esses trabalhadores da pesca artesanal da Baía da Guanabara, Rio de janeiro.

Por ser um grupo que não se submete aos ditames das leis do mercado e o da economia capitalista, são tratados como empecilho ao “desenvolvimento e progresso” e por isso devem ser removidos de sua região a qualquer custo. Quando se levantam para exigir os direitos que a Constituição Federal lhes reconheceu são rechaçados violentamente. Aos interesses econômicos do capital são subordinados os direitos dos mais pobres. Diante desses interesses, os poderes da República se curvam e os reverenciam. Não é o que acontece com o avanço da indústria petrolífera, com a construção de vários complexos de indústria que espalhadas em todo o Brasil, financiado pelo governo brasileiro.

A triste situação em que vivem os pescadores artesanais vem se estendendo de longa data. O fórum realizado em Linhares (ES), em maio deste ano, depois de ouvir os relatos de alguns pescadores presentes emitiu uma nota em que dizia: “A realidade da sua associação que é uma das mais cruéis e violentas de nosso país, e merece a mais forte repulsa. Foram espoliados seus direitos de viver dignamente em terra e no mar e hoje vivem um verdadeiro terror que não lhes possibilita as mais elementares condições de sobrevivência, quando não são empurrados para as periferias urbanas são tratados como marginais, como escória da sociedade, mal visto pelo conjunto da sociedade. Uma realidade que nos remete à ditadura militar paquistanesa”. (mais…)

Ler Mais

Nos dias 24 e 25 de junho de 2012 foram encontrados os corpos dos defensores dos direitos humanos Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra, desaparecidos desde o dia 23 do mesmo mês.

Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra, ou “Pituca” como era conhecido, são ambos lideranças da Associação Homens do Mar (AHOMAR) criada em 2009 para defender os direitos dos pescadores artesanais do Rio de Janeiro, especialmente aqueles afetados pela construção do gasoduto da Petrobras. Desde o início das atividades da organização, existem relatos de ameaças de morte, ataques físicos e assassinatos contra seus membros. De acordo com a AHOMAR os ataques são de autoria pessoas ligados a grupos de extermínio, seguranças contratados pelas empresas e consórcios encarregados de construir gasodutos e milícias que atuam na região.

Na tarde do dia 25 de junho de 2012 o corpo de João Luiz Telles Penetra foi encontrado às margens da Baía de Guanabara por funcionários de um estaleiro. O corpo do defensor estava com mãos e pés amarrados por uma corda. No dia anterior, por volta de meio-dia, o corpo de Almir Nogueira de Amorim foi encontrado amarrado a seu barco. Ele apresentava marcas no pescoço e seu barco possuía quatro furos no casco. (mais…)

Ler Mais

Fernando César Oliveira, Repórter da Agência Brasil

Curitiba – Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de 21 estados já aprovaram adesão à greve da categoria, iniciada no último dia 18, conforme balanço divulgado hoje (27) pela Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra.

O servidor Reginaldo Marcos Aguiar, dirigente da confederação, afirmou à Agência Brasil que pelo menos metade dos servidores do Incra já teriam aderido ao movimento. Segundo a entidade, apenas os servidores do órgão no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, Sergipe, Alagoas e Roraima ainda não aderiram ao movimento.

“O percentual médio de adesão varia muito conforme o estado, ficando entre 30% e 70% dos trabalhadores”, disse Aguiar. “O que a gente quer é prestar um bom serviço, mas não temos orçamento, nem pessoal, nem estrutura”.

A paralisação foi aprovada em 25 das 30 superintendências do Incra espalhadas pelo país – alguns estados têm mais de uma superintendência. Em 20 delas, a greve já começou, e em pelo menos outras cinco a deflagração está marcada para os próximos dias. (mais…)

Ler Mais

Informamos que o livro “CENTRO DE CULTURA E ARTE NEGRA – CECAN“, de Joana Maria Ferreira da Silva, da coleção Retratos do Brasil Negro já está à venda nas melhores livrarias.

Esta obra analisa a trajetória do Centro de Cultura e Arte Negra, organização que atuou na capital de São Paulo e foi uma das primeiras entidades negras a trabalhar a ideia da negritude – isto é, a importância da consciência étnica. Analisando suas duas principais fases, a autora mostra a origem da entidade, sua proposta de ação, a maneira pela qual o teatro foi utilizado como instrumento de conscientização e de denúncia, a criação do Jornegro e as atividades educacionais e culturais empreendidas por seus membros. Aponta, ainda, alguns motivos para o encerramento do Cecan, entre eles o fato de a entidade ter ficado restrita exclusivamente à comunidade negra.

Esta obra faz parte da Coleção Retratos do Brasil Negro, coordenada por Vera Lúcia Benedito, mestre e doutora em Sociologia/Estudos Urbanos pela Michigan State University (EUA) e pesquisadora dos movimentos sociais e da diáspora africana no Brasil e no mundo. O objetivo da Coleção é abordar a vida e a obra de figuras fundamentais da cultura, da política e da militância negra. (mais…)

Ler Mais