Heitor Scalambrini Costa*

O Brasil vai sediar de 20 a 22 de junho a Conferencia das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, com a presença de chefes de Estado e representantes de mais de 100 países. Paralelamente dos dias 15 a 23 ocorrerá a Cúpula dos Povos, reunindo a sociedade civil organizada mundial.

Esperava-se que pelo fato de ser o anfitrião deste evento, chamado de Rio+20, que acontece depois de 20 anos da reunião do Rio de Janeiro conhecida como Rio 92, que o governo brasileiro articulasse e conduzisse esta reunião com a autoridade moral para defender que o mundo revesse os padrões insustentáveis de produção e consumo, em particular dos países ricos, responsáveis maiores da atual crise ambiental.

Todavia o que se constatou no último ano foi um retrocesso na agenda sócio ambiental do país, com a aprovação do código florestal (mesmo com vetos), a redução de áreas de unidades de conservação na Amazônia para atender a construção de grandes hidrelétricas, a intervenção no Ibama reduzindo seu poder de fiscalização ao sancionar a Lei Complementar 140, os atropelos das regras de licenciamento ambiental, a subserviência inaceitável do Ministério do Meio Ambiente frente aos ataques a sua competência constitucional. Também o país não está nem cumprindo o “compromisso voluntário” de baixar as emissões de gases de efeito estufa em 39%. Até aqui não cumpriu nenhum plano de redução das emissões nos 11 setores industriais previstos. O próprio Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas só recebeu R$ 5,1 milhões dos R$ 238 milhões que lhe seriam destinados. (mais…)

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Nos dias 15 e 16 de junho, o Ceará terá a oportunidade de mostrar à relatoria da ONU a situação das comunidades ameaçadas de remoção pelos megaeventos em Fortaleza, denunciar as violações de direitos, cobrar respostas do Poder Público Estadual e Municipal, bem como visibilizar as resistências existentes, de diversos moradores/as, movimentos, articulações, entidades.

A programação está sendo fechada, mas contará com visitas a comunidades como Comuna, Montese, Trilha do Senhor, Aldacir Barbosa, Poço da Draga; Audiência Pública na Câmara de Vereadores (sexta à tarde); Seminário 20 anos do NAJUC  (sexta à noite); Coletiva à Imprensa; e Assembléia (na Trilha do Senhor, sábado a tarde).

Compartilhado por Valéria Pinheiro.

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Brasília – Integrantes do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) viajaram ontem (10) para Xambioá (Tocantins), a fim de retomar os trabalhos de busca por desaparecidos da Guerrilha do Araguaia. As escavações no cemitério de Xambioá, paralisadas por causas das chuvas em outubro do ano passado, serão retomadas hoje (11), com término previsto para o dia 20 deste mês.

O GTA, que teve suas atividades prorrogadas por dois anos pela Portaria Interministerial 1.102, de 5 de junho último, foi criado por determinação da 1ª Vara Federal de Brasília. Na sentença, a Justiça estabelece que todos os esforços devem ser feitos pelo Poder Público com o objetivo localizar, recolher e identificar os corpos de guerrilheiros e militares mortos no episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia, movimento que atuou entre as décadas de 1960 e 1970 no norte de Goiás (área hoje pertencente ao Tocantins), do Pará e Maranhão.

O grupo é composto por membros dos ministérios da Defesa e da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Advocacia Geral da União, Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, do Departamento de Polícia Federal, da Polícia Técnico-Científica dos estados de Goiás e do Distrito Federal e de universidades federais e estaduais. (mais…)

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Em 2012, as promessas para devolução do território tradicional do povo indígena Xavante de Marãiwatsédé completam duas décadas. Desde a Rio92, o governo brasileiro afirma que a terra, de onde os indígenas foram retirados à força em 1966, deve ser plenamente ocupada pelos seus verdadeiros e legítimos donos. Mas até hoje eles continuam sofrendo graves ameaças à sua integridade física, cultural e territorial, enquanto burocracias emperram o processo de retirada dos ocupantes não-índios, que devastaram em 20 anos cerca de 85% da terra indígena.

Esse impasse acontece na região mais isolada e desassistida de Mato Grosso, onde são elevados os índices de violência no campo, trabalho escravo, desmatamento e produção irregular de gado e grãos. Apesar de tantas ilegalidades, políticos locais se esforçam para que a sociedade brasileira continue sem saber dessa história. Por isso, precisamos da sua ajuda para levar o drama da Terra Indígena Marãiwatsédé à atenção nacional e internacional durante a Rio+20. (mais…)

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Na próxima terça 12/06 haverá novo ato público durante o julgamento do direito de permanência da família de Seu Manuel, caiçaras que estão sendo ameaçados de expulsão da praia da Joatinga, em Paraty.  Quem puder reforce esta luta que envolve todas comunidades tradicionais

As pessoas que apoiam a permanência da Cultura Caiçara em Martins de Sá já chegam a quase 9.000, nesta tarde de domingo, dizendo claramente que desejamos a permanência dos povos tradicionais em suas terras ancestrais! E aproximadamente 200 pessoas compareceram ao Fórum em apoio ao Seu Maneco, na última terça-feira.  Contudo, o advogado da outra parte, ex-presidente do Tribunal de Justiça, alegou não se sentir bem e pediu o adiamento da audiência. O desembargador aceitou o pedido e a remarcou para o dia 12 de junho de 2012, terça-feira próxima.

Por conta dessa mudança de data, a audiência se dará às vésperas da Cúpula dos Povos, tornando o caso do Seu Maneco de relevância mundial.

Se os Desembargadores garantirem ao Seu Maneco e família a posse de Martins de Sá, chegaremos à Rio+20 podendo nos orgulhar do importante passo dado pelo Brasil no sentido de assegurar aos povos tradicionais o direito de permanecer em seus territórios. (mais…)

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A comunidade do Quilombo Rio dos Macacos, que há cerca de 200 anos habita a região, está resistindo bravamente à tentativa de expulsão pela Marinha do Brasil, que estabeleceu uma Base Naval em seu território, durante a ditadura militar. A violência e as tentativas de intimidação são diárias. Muitas famílias já fugiram, assustadas. É fundamental que haja uma mobilização internacional para garantir o direito d@s quilombolas a seu território.

Para saber mais a respeito, basta fazer uma busca usando a expressão “Rio dos Macacos”, neste Blog. As fotos acima foram enviadas por Maria José Honorato, da CPP Nacional, e falam por si. TP.

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A bancada ruralista no Congresso Nacional quer mudar as regras para homologação de terras indígenas. Se a Proposta de Emenda Constitucional 215 for aprovada, a decisão de homologar terras indígenas passará do Executivo para o Legislativo. A Causa indígena não é só um problema dos índios. Está ligada a um modelo de país. Que País você quer?

Forest Comunicação e Opan – Operação Amazônia Nativa
Produção: Amanda Fernandes
Captação de Imagens: Thiago Foresti e Amanda Fernandes
Narração: Herman Hudson de Oliveira
Roteiro e direção: Thiago Foresti

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A Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental divulga as datas e horários das Atividades Autogestionadas de Articulação e dos Territórios do Futuro confirmados. Esta programação é parcial e ainda não inclui as atividades culturais e de algumas tendas específicas, que serão divulgadas nos próximos dias. Em breve também publicaremos uma grade de programação completa da Cúpula dos Povos, com todas as atividades.

Agradecemos a todas as organizações, movimentos, redes, articulações e pessoas que atenderam ao chamado e fizeram suas inscrições. A programação parcial que divulgamos agora foi elaborada com base na lista de atividades confirmadas que publicamos aqui neste site há uma semana.

Fizemos um grande esforço para alocar as atividades nos períodos solicitados mas, devido à grande quantidade de inscrições, foi necessário fazer algumas adaptações. Questionamentos e dúvidas podem ser encaminhados a[email protected], sempre indicando número, código e título da atividade. (mais…)

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Por Denise Assis – do Rio de Janeiro

Ela nasceu no interior de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na cidade de Martins (região serrana do Estado), em 9 de julho do ano de 1945. Recebeu o nome de Anatália, uma espécie de equívoco ortográfico, que evidencia a pouca escolaridade dos pais, ou do tabelião. Coisas do interior, de um Brasil tão diverso e gigante, que quando se diz Natália no Sul, ecoa no Norte como Anatália e assim fica sendo.

Logo, quando tinha apenas cinco anos, a família se transferiu para Mossoró, onde ela fez o curso primário, o ginásio e, por fim, cursou o científico, concluído em 1967. Trabalhava durante o dia, na Cooperativa de Consumo Popular, para estudar à noite. Em 1966, um ano antes da formatura, se apaixonou e iniciou namoro com um bancário, Luiz Alves Neto, emprego fixo no Banco do Brasil. Dava para se casar, e assim o fizeram, em 1968. Parou de trabalhar fora de casa, dedicando-se à atividade de costureira. A vida seguia sem sobressaltos, casa popular comprada pelo financiamento do Fundo de Habitação Popular do Estado de Pernambuco (FUNDHAP), louça e mobília. (mais…)

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Catarina Bárbara e Maria Bumbuk

O racismo corresponde a um preconceito e conduz a atitudes discriminatórias. Este anúncio pretende levar as pessoas a repensar algumas das suas ideias e a compreender os efeitos negativos que estas podem ter nos outros e em si próprias. No anúncio vemos uma rapariga a aplicar, ao espelho, um creme (Racism) aparentemente para lhe fazer bem à “pele” e ficar mais bela.

No entanto, os efeitos produzidos são o contrário dos desejados, pois com o passar dos dias a rapariga apresenta olheiras, alergia, vermelhidão e borbulhas e começa a ter feridas, chegando a ficar com a cara completamente desfigurada. Assim, apesar deste “creme” a ir desfigurando, ela continua a aplicá-lo, sem se aperceber do mal que este lhe faz. O mesmo se passa com as pessoas com ideias racistas, também elas não se apercebem que ao discriminarem os outros de forma repetida, esses atos acabam por lhes moldar o carácter transformando-as em pessoas “feias” (moralmente desprezíveis). Trata-se, portanto, de um argumento por analogia. Neste caso é um argumento fraco porque a fealdade física e moral não são comparáveis, as diferenças são maiores que as semelhanças. (mais…)

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