Month: junho 2012

MPF/MS pede indenização de R$ 170 milhões para comunidade indígena Guyraroká

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Multinacional acata argumentos do MPF e não irá mais comprar cana-de-açúcar de terras indígenas ou de áreas em disputa fundiária em MS

O Ministério Público Federal ajuizou ação na Justiça Federal contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em que pede indenização de 170 milhões de reais por danos morais e materiais sofridos pela comunidade indígena Guyraroká, expulsa de seu território tradicional – em Caarapó (MS) – há 100 anos, no processo de colonização de Mato Grosso do Sul. O MPF quer que o valor seja revertido em políticas públicas destinadas aos indígenas de Guyraroká.

O MPF considerou a dispersão da comunidade, a remoção forçada para outras áreas, a violência sofrida, a demora da União em demarcar suas terras tradicionais e ainda a frustração dos direitos originários ao usufruto exclusivo de suas terras. Utilizou-se um conceito  parecido com o de lucros cessantes, previsto pelo Código Civil, que consiste naquilo que a pessoa  deixou de lucrar como consequência direta do evento danoso.

Como referência, o MPF utilizou a área total da Terra Indígena Guyraroká – 11.401 ha -, declarada pela Portaria MJ nº 3.219/09. Foi então calculado o valor anual do arrendamento da área, desde 1927 – quando há o 1º registro da expulsão dos indígenas da área – até 2012, sobre o qual incidem juros de mora, chegando-se ao valor de R$ 85.388.547,42. Este seria o valor mínimo aferido no período, se a área tivesse sido arrendada. A indenização por danos morais foi estipulada no mesmo valor, chegando-se ao total de R$ 170.777.094,84. (mais…)

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Mulheres abrem caminhos para as mobilizações de massas da Cúpula dos Povos

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 Rafael Soriano

A Cúpula dos Povos, por Justiça Social e Ambiental e em Defesa dos Bens Comuns, realizada em paralelo à Rio+20, abriu oficialmente o ciclo de manifestações de rua, na manhã desta segunda-feira (18/06), com uma grande marcha das mulheres de diversas organizações e movimentos sociais. Mais de 10 mil pessoas percorreram as ruas do Centro do Rio de Janeiro para dar um recado claro em questionamento às falsas soluções propostas por Estados e grandes corporações, para as questões sociais e ambientais.

“Não é à toa que seja das mulheres o primeiro grande ato da Cúpula dos Povos”, garante Alana Moraes, da Marcha Mundial das Mulheres. E continua: “nós mulheres somos as mais afetadas pelo modelo de sociedade sustentado pela elite e baseado na exploração do trabalho. Não há como o capitalismo se reproduzir de maneira sustentável, pois sempre precisará da nossa carga de trabalho doméstico e está baseado na exploração do trabalho”. (mais…)

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Mães do Brasil e da Argentina se reúnem para debater as ditaduras do passado e do presente

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Natasha Pitts

Na noite de sexta-feira (15), organizações voltadas à defesa dos direitos humanos realizaram o encontro ‘Mães do Brasil e da Argentina na Luta por Memória e Justiça’, que aconteceu na sede da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) sede Rio de Janeiro. A atividade aconteceu dentro da programação da Cúpula dos Povos que ocorre até o dia 23 na capital carioca.

A atividade teve a participação de Nora Cortiñas, cofundadora da Asociación Madres de Plaza de Mayo, da Argentina, de Victória Grabois, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais – RJ e de Deise Silva, da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, para falar sobre as violações aos direitos humanos que aconteceram no passado, no período de ditaduras, e sobre as que acontecem ainda hoje.

A abertura foi feita pela presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, que teve o irmão, o pai e o primeiro marido desaparecidos durante a ditadura militar brasileira. Victória conversou com os\as participantes, entre outros temas, a respeito da Comissão da Verdade, sobre a qual fez críticas.

“A Comissão da Verdade começou tardiamente. Em outros países da América Latina não demorou tanto tempo a se constituir uma Comissão para investigar os crimes da ditadura. Além disso, a Comissão abrange um período muito longo e outro problema é que a Comissão da Verdade brasileira não tem metodologia e não sabe como vai trabalhar”, criticou. (mais…)

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Brasil é criticado por liderar negociação de texto ‘frouxo’

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O país anfitrião da Rio+20 foi alvo, pela primeira vez, de duras críticas de diplomatas de outras nações e ativistas de organizações não governamentais (ONGs). O motivo é a pressão do Brasil para fechar o documento da Rio+20 antes da reunião de chefes de Estado, que começa amanhã – o que teria resultado numa proposta de texto fraca demais, ameaçando comprometer o objetivo da conferência. A União Europeia, por exemplo, ressente-se principalmente da falta de metas em áreas como energia, água e eficiência no uso dos recursos. A UE defende manter o texto em aberto para ser debatido pelos chefes de Estado durante a reunião de cúpula.

A informação é publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 19-06-2012.

Como um consenso sobre o texto da declaração final não foi obtido nas rodadas anteriores, organizadas pela ONU, o país anfitrião assumiu o comando das negociações. Numa tentativa de conciliar posições e acelerar o processo, a delegação brasileira acabou retirando ou reduzindo a ambição de vários pontos de conflito que eram considerados essenciais para um resultado forte da conferência, especialmente em questões relacionadas ao comprometimento econômico e político dos países ricos com o desenvolvimento sustentável. (mais…)

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I Congresso Nacional Africanidades e Brasilidades, de 26 a 29 de junho, na Universidade Federal do Espírito Santo

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O Congresso reúne pesquisadores da Ufes e de outras Instituições no Brasil e na África de Língua Portuguesa. É uma promoção dos Departamentos de Línguas e Letras (DLL), de Ciências Sociais (DCSO), do Centro de Educação (CE) e dos Programas de Pós-Graduação em Letras (PPGL) e em Ciências Sociais (PGCS).

Com o objetivo de atender a lei 10.639/03 de 2003, pretende mostrar os avanços e os desafios de um efetivo progresso dos estudos africanos no Brasil e de um maior desenvolvimento da cultura afro-brasileira nas escolas e Universidades brasileiras.

O evento promoverá, assim, debates sobre o ensino da história, sociedade, cultura e literatura africanas e afro-brasileiras, buscando pensar estratégias e metodologias que auxiliem em sua consolidação. Divulgará, também, escritores africanos de língua portuguesa, apresentando ainda a crítica literária atualmente produzida.

Somam-se a isto as pesquisas em sociologia e antropologia que problematizam, a partir da globalização, os novos tipos de deslocamentos Brasil-África, a proximidade política entre os hemisférios e as exigências de uma revisão epistemológica no seio mesmo das ciências sociais.

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Enviada por Juliana Kaoro Mori.

http://www.icnab.com.br/site/

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Respeitem meus cabelos crespos

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Fabiana Mascarenhas*

Quando criança, tinha vergonha do meu cabelo. Sonhava em ter o penteado igual ao das amiguinhas de sala, sempre liso e brilhante. A televisão, a mídia, a indústria de brinquedos, a própria sociedade, tudo me levava a achar que era feia por ter cabelo crespo. Não à toa, fui uma das inúmeras crianças que teve apelidos por conta da cor da pele. Nascida de um pai negro e uma mãe branca, no seio familiar, meus  pais me faziam entender que era linda do que jeito que nasci. Nunca houve discurso em defesa dos negros, assim como nunca tiveram o costume de arrumar o meu cabelo no estilo “afro”, com o objetivo de reafirmar a minha negritude.

Talvez, por isso, um episódio ocorrido na última semana tenha me deixado tão sensibilizada. Uma criança negra, com cabelo escovado, entrou com a mãe em um elevador lotado de um centro comercial de Salvador. A criança – que imagino ter entre sete e oito anos – olhou para mim e, depois de muito examinar, perguntou por que o meu cabelo “é para cima”. Explico que ele não é para cima, que penteio assim porque gosto e acho bonito. Em seguida, ela diz: “Ele é duro, né?”. Neste momento, todos no elevador riem. Respondo que ele é crespo, não duro. “Não existe cabelo duro ou mole, mas liso, cacheado, crespo. E o seu, você acha que é como?”, pergunto. (mais…)

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