Adital – A morte da jovem angolana Zulmira Borges, vítima da violência contra imigrantes africanos no Brasil, impulsionou uma ampla articulação com a presença do movimento negro, imigrantes africanos a realizar um ato de protesto intitulado Mobilização Zulmira Somos Nós durante os próximos dias 21 e 22 de junho em São Paulo, onde ocorreu o assassinato supostamente [??? TP] motivado por causas racistas.

O primeiro ato, no dia 21, está marcado para as 16h no Pátio do Colégio, em frente à Secretaria de Justiça no Centro de São Paulo. Durante o dia 22 haverá um ato pluri-religioso, às 18h, na Rua Riachuelo, n. 268 (Salão São Francisco), no Centro. Já no dia 28 de junho, às 11h, será realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal, com a presença de autoridades e movimentos.

O movimento negro, a comunidade de imigrantes africanos no país e os amigos da vítima perceberam, após o assassinato de Zulmira e das excessivas ofensas e ameaças que recebem, a necessidade de concretizar uma ação deste gênero para alertar sobre os casos de violência, física e moral, sofridos em função da discriminação racial: “Temos que fazer alguma coisa para chamar a atenção da sociedade civil e apelar para um pouco mais de humanidade”, disse o angolano Agostinho Martins, um dos organizadores do ato. (mais…)

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Ação busca reparar dívida histórica do Estado e garantir a sobrevivência dos remanescentes da etnia, que sofreu inúmeras opressões desde a colonização. [Atualmente, a população Avá-Canoeiro, dividida entre os três remanescentes do contato e as duas gerações que nasceram depois, soma 20 pessoas!]

O Ministério Público Federal no Tocantins propôs ação civil pública em face da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) com objetivo de reparar dívida histórica do Estado brasileiro com o povo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia, que sofreu captura, deslocamentos forçados e dizimação, entre outras violências físicas e simbólicas. Outro objetivo da ação é garantir a sobrevivência dos remanescentes até que estejam definitivamente instalados em seu território tradicional.

De acordo com a ação, a história dos Avá-Canoeiro do Araguaia foi escondida até o ano de 2010, quando o grupo de trabalho da Funai coordenado pela antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues identificou os remanescentes do povo e elaborou relatório que baseia o pedido do MPF/TO. O povo indígena reside hoje no Vale do Rio Araguaia e são subjugados pelos índios Javaé da aldeia Canoanã, inimigos históricos com os quais foram forçados a conviver.

De acordo com a ação, o relatório antropológico aponta que a União, por meio da Funai, capturou mediante violência os índios Avá-Canoeiro em seu território de ocupação tradicional, e os levou a viver em meio à comunidade Javaé, sua inimiga histórica, privando-os de todos os seus meios de subsistência, cultura, dignidade, liberdade e reprodução, situação que persiste até hoje. Isso contribuiu para a dizimação do povo Avá-Canoeiro e só 40 anos depois as rés buscam realizar a demarcação do território por eles demandado. (mais…)

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PORTARIA No. 131/12 GAB/DPG,? DE 14 DE JUNHO DE 2012. ?NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 393812

CONSIDERANDO que a Defensoria Pública tem recebido inúmeras reclamações de assistidos residentes no Município de Altamira e Vitória do Xingu, que relatam prática de coação e ameaças de expropriação pelos advogados locais da empresa NORTE ENERGIA, empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte – UHE/BELO MONTE;

CONSIDERANDO que os advogados da empresa NORTE ENERGIA tem negociado diretamente com os assistidos da Defensoria Pública do Estado do Pará, sem o assentimento e participação do Defensor Público, mesmo tendo ciência formal de sua constituição;

CONSIDERANDO que a empresa NORTE ENERGIA possui dez advogados em escritório local, no Município de Altamira;

CONSIDERANDO que o exercício da advocacia exige conduta compatível com os preceitos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, dos Provimentos e com os demais princípios da moral individual, social e profissional; (mais…)

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A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá apresentar, dentro de um mês, o plano de extrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso. A informação foi dada pelo assessor da presidência da Funai, Aluizio Azanha, no último sábado, 16, durante o evento “Marãiwatsédé – A Terra é dos Xavante”, promovido pela Opan (Operação Amazônia Nativa), na Cúpula dos Povos – Rio+20. Além do assessor da Funai, participaram da mesa de discussões conduzida por Ivar Busatto, da Opan, o Cacique Xavante Damião Paridzané; o ator Marcos Palmeira; a procuradora Marcia Zollinger, do Ministério Público Federal de Mato Grosso; Marcio Astrini, do Greenpeace; e os antropólogos João Pacheco e Iara Ferraz.

Azanha ressaltou que a retirada dos posseiros será feita por partes, iniciando pelos ocupantes de grandes áreas, no oeste da terra indígena. “A operação é complexa como a de Raposa Serra do Sol (se referindo à retirada de arrozeiros da terra dos Yanomami, em Roraima) e temos de ter clareza dos passos que serão tomados”, explicou. “É preciso prever ainda ações de vigilância, para que os posseiros não retornem, e um plano de gestão para reocupação do território”.  (mais…)

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Assim como na Eco 92, indígenas recebem na conferência promessas de que invasores serão expulsos e área retomada

Daniel Santini,  Repórter Brasil 

O cacique Damião Paridzané, líder dos índios xavantes de Marãiwatsédé, não consegue se acostumar com a poluição do ar no Rio de Janeiro; tem tido tonturas, dor de cabeça, fica enjoado.  Carolina, a índia que é professora da aldeia, localizada no quente interior do Mato Grosso, não se acostuma com a temperatura da cidade.  Ela reclama do frio e anda com um casaco a tiracolo.  Os dois são parte da comitiva que viajou para acompanhar de perto a Conferência das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.  Ambos se sentem desconfortáveis em meio a tanto asfalto, mas, acompanhados dos demais integrantes da comitiva, têm marcado presença em diferentes atos, debates e negociações em curso na cidade com o objetivo de denunciar e chamar a atenção para a situação do povo Marãiwatsédé.

“Temos recebido apoio de todos que encontramos e isso nos dá força. Precisamos de uma solução urgente”, resume Damião. Assim como a Floresta Amazônica, devastada para dar lugar a plantações de soja, os xavantes do Mato Grosso encontram-se ameaçados pelo avanço dos fazendeiros e pela ocupação ilegal de suas terras. Em 18 de maio, obtiveram uma decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a retomada da desintrusão, ou seja, a retirada dos fazendeiros, grileiros e posseiros da área, e derrubou a suspensão de 12 meses do processo em vigor por decisão anterior da mesma corte.
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Por: Oswaldo Braga de Souza, ISA – Instituto Socioambiental 

Manifestação percorre as principais avenidas do centro da cidade para alertar para retrocessos na legislação ambiental.  Belo Monte e o BNDES também foram alvo de protestos.  Em encontro inusitado, ativistas cruzam com relator do Código Florestal.

Uma passeata diferente dos participantes da Cúpula dos Povos parou hoje algumas das principais avenidas do centro do Rio de Janeiro.  A cúpula pretende fazer um contraponto à Rio+20, que acontece durante toda a semana, também no Rio. (mais…)

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Declaraciones de la Presidente Cristina Fernández de Kirchner sobre Monsanto en el Consejo de las Américas en New York, el 15 de junio de 2012. Escenas del documental “El mundo según Monsanto” (2008), de Marie Monique Robin.

 Enviada por Zuleica Nycz.

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Por Rodolfo Salm*

Paralelamente aos primeiros dias da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada de 13 a 22 de junho, na cidade do Rio de Janeiro, com a meta vaga de “contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas”, foi organizado em Altamira, no Pará, o encontro Xingu+23, com o objetivo explícito de lutar contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu. O +23 faz referência ao número de anos desde o primeiro encontro dos povos indígenas de Altamira, ocorrido em 1989, já voltado à oposição à construção desta hidrelétrica no rio Xingu, quando os índios aqui reunidos, aliados a movimentos sociais, conseguiram cancelar o financiamento do Banco Mundial para o desenvolvimento das obras. Hoje, Belo Monte não é mais um projeto, mas uma obra em andamento, e neste encontro foram debatidos seus terríveis impactos, que já assolam a população desta região da Amazônia.

A abertura do evento aconteceu no dia 13 de junho, dia de Santo Antônio, na comunidade batizada com o nome do santo, ou pelo menos no que sobrou dela, pois a vila foi destruída para a construção da hidrelétrica. A data era, por um lado, especial, pois era o dia do padroeiro da vila, celebrado há muitos anos naquela comunidade; e, por outro, muito triste, pois seria a última celebração feita na comunidade. (mais…)

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Uma comissão formada por cinco indígenas de todo Brasil e representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) irá mapear e analisar todas as obras financiadas pelo banco que afetam os territórios indígenas no país. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 18, após reunião entre o vice-presidente do BNDES, João Carlos Ferraz, e um grupo de 12 indígenas que apresentou à direção do órgão os graves impactos causados por grandes empreendimentos a comunidades.

A reunião ocorreu no fim do ato pacífico que reuniu cerca de 2000 indígenas em frente ao Banco, no centro do Rio de Janeiro. Dançando, entoando cantos e carregando faixas, índios de diversas regiões do país manifestaram sua insatisfação por não serem ouvidos – como determina a Constituição – pelos órgãos que planejam, financiam e executam obras que afetam suas terras indígenas, como a transposição do rio São Francisco (Nordeste) e as hidrelétricas de Belo Monte (Pará), Santo Antônio e Jirau (Rondônia).

Os representantes do BNDES afirmaram que o banco não possui mecanismo para rastrear se os recursos liberados para grandes ou médios empreendimentos afetam áreas indígenas. Para solucionar este problema, foi criada a comissão que levantará os empreendimentos financiados ou subsidiados pelo banco e que incidam sobre as áreas indígenas. A primeira reunião da comissão ocorrerá no próximo mês.

Os indígenas estão reunidos no Acampamento Terra Livre, na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6339&action=read

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Está disponível, no site da Palmares, minuta da carta resultado do debate promovido no último dia 16, no âmbito da Rio+20, sobre justiça ambiental e práticas culturais africanas e afrodescendentes.

O texto permanece aberto na página da Palmares para eventuais inclusões de temas, sugestões de redação, modificações de conteúdo e críticas construtivas, até o próximo dia 21 de junho.

O documento final comporá manifestação da Ministra da Cultura a ser encaminhada ao Secretariado-Geral da Conferência Rio+20. Leia a seguir a minuta da Carta:

Carta Rio+20

Considerando as condições de alto risco em que se encontram as populações quilombolas e afrorrurais, povos de terreiro, povos e comunidades tradicionais, indígenas, e populações marginalizadas dos grandes centros, particularmente, suas juventudes, em face da injustiça e do racismo ambiental, provocados por um modelo de desenvolvimento de exclusão, fundado na segregação geográfica, no racismo institucional e estrutural.

Considerando o custo para a sociedade mundial da destruição das culturas desses povos, populações e comunidades, frente ao avanço dos grandes projetos de desenvolvimento homogeneizadores do espaço, terras e territórios. (mais…)

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