Durante ato realizado por sem-terra na fazenda Cedro, em Marabá (PA), do banqueiro Daniel Dantas, a segurança privada da propriedade abriu fogo contra os manifestantes e feriu 16 pessoas  – quatro delas estão em estado grave, inclusive uma criança.

A manifestação, organizada desde ontem (20) pela Via Campesina como parte do Dia de Ação Global da Cúpula dos Povos, concentrou cerca de mil pessoas contra desmatamento ilegal, grilagem de terras públicas, violência contra trabalhadores e uso de agrotóxicos. A fazenda Cedro é propriedade da Agropecuária Santa Bárbara, um dos braços do grupo Opportunity de Dantas, e já era ocupada pelos sem-terra há cerca de três anos.

Em protesto à violência que sofreram, os sem-terra realizam agora ato permanente na rodovia federal BR 155, a 50 km de Marabá e de Eldorado dos Carajás. A ouvidoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi acionada e se reunirá esta noite para discutir a situação.

http://feedproxy.google.com/~r/CupulaDosPovosNaRio20/~3/tpvQjVwC4HU/?utm_source=feedburner&utm_medium=email

Ler Mais

Leonardo Sakamoto*

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Marabá contra o Incra, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por ter permitido a comercialização ilegal de lotes de reforma agrária no Sul do Pará, o que teria contribuído para o caos fundiário e a violência no campo. De acordo com dados do próprio instituto, em 2009, o número de lotes vendidos ilegalmente (cerca de 15 mil) era maior que o número de famílias acampadas à espera de terra (11 mil) – situação que não teria mudado desde então, apesar das solicitações ao governo.

Em nota divulgada pelo MPF, os procuradores da República André Raupp e Tiago Rabelo afirmam que “como o Incra não investe na infraestrutura – incentivando, assim, o abandono, a comercialização ilegal e a concentração dos lotes – e, de outro lado, deixa de retomar as parcelas indevidamente ocupadas ou concentradas e adotar todas as providência correlatas, acaba perdendo o controle da situação ocupacional dos assentamentos, liberando indevidamente recursos em favor de quem não tem direito e se vendo obrigado a desperdiçar vultosas quantias para a desapropriação de imóveis particulares”.

Maria e Zé Cláudio – Foi nessa região, precisamente no município de Nova Ipixuna, que há pouco mais de um ano foram assassinados o casal de lideranças extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, que lutava contra a venda ilegal de lotes e a retirada de madeira do assentamento Praia Alta Piranheiras, onde viviam. Para o MPF, assassinatos continuarão ocorrendo como também  como consequência da omissão do Incra. (mais…)

Ler Mais

Juristas denunciam desocupação do Pinheirinho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Convidamos todos para o ato que será realizado amanhã (22), às 11 horas, na Sala do Estudante da Faculdade de Direito da USP para divulgação da denúncia e detalhamento a respeito do caso Pinheirinho.

A desocupação do Pinheirinho, ocorrida no dia 22 de janeiro último, constituiu-se em brutal violação dos mais elementares direitos da pessoa humana. Aproximadamente 6 mil pessoas foram atingidas, grande parte delas perdendo todos os seus bens de uso pessoal, documentos e o mínimo necessário para a sobrevivência. Até o presente o Estado não ofereceu condições para que essas pessoas retomassem suas vidas com um mínimo de dignidade. Foram e continuam sendo tratados como brasileiros de segunda classe.

Para que fatos como esse nunca mais se repitam, para que jamais o Estado, beneficiando um único proprietário, por meio de uma ordem judicial ilegítima, atinja tão duramente homens, mulheres, crianças de todas as idades, idosos e enfermos, apresentamos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos uma denúncia. (mais…)

Ler Mais

A presidente Dilma Rousseff abriu a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, nome oficial da Rio+20, afirmando que o rascunho do documento final costurado nos últimos dias foi “fruto do consenso” e defendendo a ação de todos os países para conduzir o mundo para as mudanças necessárias a fim de atingir o desenvolvimento sustentável. O tom de seu discurso foi de resposta às críticas de ONGs e representantes europeus, que consideraram o texto fraco e sem ambição.

A informação é do jornal O Estado de S. Paulo, 21-06-2012.

Dilma explicou que o texto foi “resultado de grande esforço de conciliação e aproximação de posições”, numa referência à exigência de que o documento tenha o apoio unânime dos representantes de todos os 193 países.

As ONGs e vários países, porém, exigiram que a expressão “com plena participação da sociedade civil” seja removida do parágrafo introdutório do documento-base da conferência, expondo a irritação com o resultado da conferência.
(mais…)

Ler Mais

“Conscientes de que muitas vezes as religiões não têm sido fiéis a suas intuições originais, os líderes reforçaram um chamado a cuidar do planeta”, afirma o diretor do programa de Mudanças Climáticas do Conselho Mundial de Igrejas

Ao refletir sobre a participação das diversas igrejas e religiões na Cúpula dos Povos e na Rio+20, o filósofo e teólogo uruguaio Guillermo Kerber afirma que, em conferências como essa, uma contribuição específica das igrejas é vincular o que está acontecendo nas comunidades com a discussão e negociação internacional. “A participação das igrejas não tem sentido em reuniões da ONU se não for para transmitir as dores, as esperanças, os anseios e as soluções que as comunidades podem trazer às crises (ecológica, econômica, financeira, moral, espiritual) nas quais estamos imersos”. Na entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail, ele declara que “a mística e a ética das diferentes religiões convergem para recolocar o ser humano como parte da criação e com uma responsabilidade única, dadas as suas capacidades de destruição e de cuidado”. E conclui: “a discussão sobre o tema ambiental não pode se desligar da discussão sobre a pobreza e a riqueza no mundo”. (mais…)

Ler Mais

No primeiro dia da Cúpula dos Povos, a tenda que reunia populações indígenas contou com a presença de diversas etnias. Entre as muitas culturas representadas houve o interessante encontro entre povos tradicionais aldeados e outros não-aldeados.

À medida que foram chegando, os indígenas, após se apresentarem, colocaram seus questionamentos e convidaram todos os outros movimentos presentes a mergulhar em sua realidade. Embora distantes de seus territórios, a todo o momento nos faziam lembrar sua condição natural em completa harmonia com a “mãe terra”, conforme eles mesmos costumavam se referir à natureza.

A todo o momento alguns dos índios daquela tenda fizeram da Cúpula dos Povos um ambiente de descontração e solene alegria entoando seus cantos e apresentando suas danças. A maioria delas com movimentos bastante específicos e circulares faziam todos os presentes serem transportados para os rituais escondidos nas matas do Brasil afora, celebrando em coro essas culturas de passado indecifrável. (mais…)

Ler Mais

A decisão sobre o julgamento foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal; ação tramita desde 1987

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento da ação de reintegração de posse ajuizada por proprietários rurais será realizado pela Justiça Federal de Corumbá (MS). O processo tramita desde 30 de abril de 1987 e a ação discute a nulidade da demarcação da Terra Indígena Kadiwéu e seu respectivo título.

As audiências, que seriam realizadas no dia 17 de maio, haviam sido transferidas para competência do STF no início do mês passado. Porém, a OAB/MS enviou requerimento à Suprema Corte solicitando celeridade no processo.

Em sua decisão, o ministro Celso de Mello determinou a imediata remessa dos autos ao Juiz Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. Desde o início do mês passado, indígenas ocupam fazendas na região de Corumbá e Porto Murtinho, o que traz um clima de insegurança  e também  dificulta a vacinação do rebanho bovino. A reserva pertence à União, contudo existem títulos de propriedade em nome de fazendeiros desde a metade do século XX. As terras estão desde 1984 homologadas e registradas como Reserva Indígena Kadiwéu. De acordo com a OAB/MS, a decisão é necessária para resolver de forma definitiva esta indefinição jurídica.

(Com informações da OAB/MS)

–

http://www.correiodoestado.com.br/noticias/disputa-por-posse-de-terras-entre-indigenas-e-fazendeiros-se_152531/

Ler Mais

Con la conferencia de Río +20 a punto de abrir, nosotros queremos compartir con ustedes una historia de la vida real de Mozambique sobre los problemas que las comunidades rurales tienen al involucrarse con proyectos de comercio de carbono. Cuando los campesinos comienzan a producir carbono en vez de alimentos. Escrito y documentado por Vía Campesina Africa.

+ + + +

Maputo, 18 de Junio de 2012 (Via Campesina Africa News) – La producción alimenticia y la soberanía de los pueblos africanos corren el riesgo de estar seriamente comprometidas debido a la implementación de proyectos de plantío y de conservación de árboles para la captura de carbono y la llamada Reducción de Emisiones por Deforestación y Degradación forestal Plus (REDD+). Tales proyectos podrán conducir el continente hacia graves situaciones de inseguridad alimenticia y tener como consecuencia la pérdida de la propiedad de la tierra y del control de los recursos forestales por parte de los  campesinos de África. (mais…)

Ler Mais

Al final de la tarde de ayer, los movimientos sociales participantes en la Cúpula de los Pueblos realizaron un acto contra la transnacional Vale, frente a la sede la empresa, entre las calles Santa Luzia y Graca Aranha, en el centro de Rio.

Participaron de acto al rededor de 3 mil personas de los movimientos sociales de la Via Campesina, Marcha Mundial de las Mujeres, entre otros. La acción fue coordinada por la Articulación Internacional de los Afectados por la Vale. La Vale fue elegida como blanco simbólico para representar a las grandes corporaciones internacionales, cuyas prácticas faltan el respeto a los trabajadores, degradan el medio ambiente y le roban a los pueblos el control sobre sus territorios. (mais…)

Ler Mais