Marcos Coimbra

O pensamento conservador brasileiro – na política, na mídia, no meio acadêmico, na sociedade – tem horror ao Bolsa Família. É só colocar dois conservadores para conversar que, mais cedo ou mais tarde, acabam falando mal do programa.

Não é apenas no Brasil que conservadores abominam iniciativas desse tipo. No mundo inteiro, a expansão da cidadania social e a consolidação do chamado “Estado do Bem-Estar” aconteceu, apesar de sua reação.

Costumamos nos esquecer dos “sólidos argumentos” que se opunham contra políticas que hoje em dia são vistas como naturais e se tornaram rotina. Quem discutiria, atualmente, a necessidade da Previdência Social, da ação do Estado na saúde pública, na assistência médica e na educação continuada?

Mas todas já foram consideradas áreas interditas ao Estado. Que melhor funcionariam se permanecessem regidas, exclusivamente, pela “dinâmica do mercado”. Tem quem pode, paga quem consegue. Mesmo se bem-intencionado, o “estatismo” terminaria por desencorajar o esforço individual e provocar o agravamento – em vez da solução – do problema original.

O axioma do pensamento conservador é simples: a cada vez que se “ajuda” um pobre, fabricam-se mais pobres. (mais…)

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Mauro Santayana

Toda unanimidade é burra, dizia o filósofo nacional Nelson Rodrigues. Toda unanimidade é suspeita, recomenda a lucidez política. A unanimidade da Câmara dos Deputados do Paraguai, em promover o processo de “impeachment” contra o presidente Lugo, seria fenômeno político surpreendente, mas não preocupador se não estivesse relacionado com os últimos fatos no continente.

Na Argentina, a presidente Cristina Kirchner enfrenta uma greve de caminhoneiros, em tudo por tudo semelhante à que, em 1973, iniciou o processo que levaria o presidente Salvador Allende à morte e ao regime nauseabundo de Augusto Pinochet. Hoje, todos nós sabemos de onde partiu o movimento. Não partiu das estradas chilenas, mas das maquinações do Pentágono e da CIA. Uma greve de caminhoneiros paralisa o país, leva à escassez de alimentos e de combustíveis, enfim, ao caos e à anarquia. A História demonstra que as grandes tragédias políticas e militares nascem da ação de provocadores.

O Paraguai, nesse momento, faz o papel do jabuti da fábula maranhense de Vitorino Freire. Ele é um bicho sem garras e sem mobilidade das patas que o faça um animal arbóreo. Não dispõe de unhas poderosas, como a preguiça, nem de habilidades acrobáticas, como os macacos. Quando encontrarmos um quelônio na forquilha é porque alguém o colocou ali. No caso, foram o latifúndio paraguaio – não importa quem disparou as armas – e os interesses norte-americanos. Com o golpe, os ianques pretendem puxar o Paraguai para a costa do Pacífico, incluí-lo no arco que se fecha, de Washington a Santiago, sobre o Brasil. Repete-se, no Paraguai, o que já conhecemos, com a aliança dos interesses externos com o que de pior há no interior dos países que buscam a igualdade social. Isso ocorreu em 1954, contra Vargas, e, dez anos depois, com o golpe militar. (mais…)

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Contrários à decisão da Justiça que determina retirada de latifundiários após 20 anos de invasão, fazendeiros orquestram manifestações e ameaças em Marãiwatsédé (MT)

Por Gabriel Moreira*

Desde a noite do último sábado, 23 de junho, a Terra Indígena Marãiwatsédé, homologada em 1998 pela Presidência da República, está ocupada por manifestantes que bloquearam o acesso à cidade de São Félix do Araguaia na localidade conhecida como Posto da Mata. Eles cavaram uma trincheira na estrada e queimaram pontes em outras vias de acesso à região em ato desesperado diante da sua iminente desintrusão. A retirada dos invasores de dentro da terra indígena é pleiteada pelo povo Xavante desde 1992. (mais…)

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Reunidos na Seppir com a ministra Luiza Bairros, advogados negros iniciam debate para propor alterações que fortaleçam enfrentamento do racismo

A SEPPIR – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial criou ontem (26.06) um Grupo de Trabalho que vai debater com advogados negros atuantes em casos de discriminação racial no Brasil a nova redação do Código Penal e propor alterações à comissão jurídica do Senado que discute as reformas do texto. Os advogados apontam a necessidade, por exemplo, da inclusão da discriminação e preconceito raciais e da intolerância religiosa como circunstâncias agravantes genéricas – que podem fazer aumentar a pena em qualquer crime (um homicídio, por exemplo) no qual aquela seja a motivação. O encontro foi mediado pelo Ouvidor Nacional da SEPPIR, o advogado Carlos Alberto Souza e Silva Jr.

“Este GT tem como objetivo produzir não apenas uma avaliação, mas também propostas de mudança do Código Penal Brasileiro. Não é preciso dizer da importância que a questão penal sempre teve para a população negra no Brasil. Em muitos sentidos, o racismo se constitui através da criminalização da negritude. O fato de ser negro e as manifestações todas que se referem à presença negra no Brasil sempre foram criminalizados”, afirmou a ministra Luiza Bairros, na abertura do encontro. (mais…)

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Nós Trabalhadores e Trabalhadoras assalariados da empresa de fruticultura DELMONT Limoeiro anunciamos greve por tempo indeterminado, a partir das 6:00 hrs do dia 25 de Junho de 2012. A deliberação foi uma iniciativa da nossa categoria, trabalhadores(as) desta empresa, como forma de demostrar a insatisfação de todos e todas diante de uma série de situações de injustiça e constrangimentos que vem acontecendo e se repetindo constantemente.

A pauta principal reivindicada é o pagamento das horas in itinere, que a empresa se nega a efetuar. Esse direito nos é assegurado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em seu Artigo 58, Parágrafo 2º, onde diz que “o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer condução”.

A diretoria da Delmont se negou a receber o comunicado oficial da greve emitido e levado à empresa pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais em 21 de junho de 2012.  Os trabalhadores estão assistidos por seus representantes legais, no caso o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Limoeiro do Norte e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (FETRAECE). Recebem ainda apoio de diversas instituições (sindicatos, movimentos sociais, Paróquias da Diocese, Cáritas Diocesana, pessoas comprometidas com nossa causa). (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Foi publicada, nesta terça (26), sentença judicial garantindo a permanência da comunidade tradicional paraense de Burajuba, em Barcarena (a 123 quilômetros de Belém), em suas terras.

De acordo com o Ministério Público Federal, a comunidade havia sido removida para periferia da cidade em troca de indenizações que nem teriam sido pagas corretamente. Os recursos que vieram eram insuficientes para a manutenção da qualidade de vida das cerca de 50 famílias atingidas. Por isso, retornaram às suas terras – para serem retiradas novamente. O MPF conseguiu suspender o leilão da área, obteve uma decisão liminar favorável aos moradores em 2008 e, agora, a decisão final. O leilão das terras estava sendo realizado pela Companhia de Desenvolvimento de Barcarena (Codebar), empresa pública em processo de liquidação sob a responsabilidade do governo federal, criada em 1984 para preparar infraestrutura urbana visando à instalação da fábrica da Albras-Alunorte.

Diz a sentença: “julgo procedente a ação cautelar e, por conseguinte, confirmo os efeitos da liminar anteriormente concedida para que a União, sucessora da Codebar, se abstenha de transferir a propriedade das terras localizadas na Quadra 73 aos particulares adquirentes, bem como de promover medidas tendentes a ameaçar a posse dessas terras pela Comunidade de Burajuba”.

De acordo com o procurador Felício Pontes Jr, que defendeu os interesses da comunidade: “o caso de Burajuba é paradigmático, pois está no centro de um grande projeto na Amazônia, mostrando como eles foram planejados: sem levar em consideração a população local”. (mais…)

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Será realizado nos dias 26 a 29 de junho, no campus de Goiabeiras da Ufes, o I Congresso Nacional de Africanidades e Brasilidades. Com objetivo promover maiores discussões sobre a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” na Rede de Ensino, baseado na lei 10639/2003, o encontro contará com a participação de Patrício Langa, professor e sociólogo da Universidade Eduardo Mondlane; e de Lourenço Rosário, reitor da Universidade Politécnica de Moçambique.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.icnab.com.br.

http://www.icnab.com.br/site/

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Segundo o Ministério da Saúde, entre 1994 e 2007 a taxa de cesarianas aumentou em 44%. Um dos motivos que justificariam essa elevação seria uma maior proporção de partos de alto risco. O que mudou? São as mulheres brasileiras que têm gestações mais débeis ou a lógica do sistema de saúde, leia-se remuneração de médicos e hospitais, reorganiza o comportamento de obstetras e gestantes no Brasil? O artigo é de Glauber Piva.

Glauber Piva (*)

Nas últimas semanas o Fantástico apresentou o debate sobre parto domiciliar. Médicos, parteiras, pais e mães opinaram e a violência dos poderes constituídos veio à tona: o CREMERJ – Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro – decidiu denunciar Jorge Kuhn, que se define como “médico parteiro e também ginecologista”, por ter se manifestado em favor do parto humanizado domiciliar. A resposta veio por meio de mulheres e homens de todo o país que defendem o direito das gestantes de decidir sobre onde querem ter seus filhos, desde que com pleno acesso ao atendimento e à informação. Abre-se, então, uma boa oportunidade para discutir o nascimento no Brasil, onde nascem 3 milhões de crianças por ano, sendo 2,2 milhões em hospitais públicos.

Há pelo menos 50 anos as taxas de cesariana vêm aumentando de maneira constante, tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. Segundo dados da pesquisa Nascer no Brasil, liderada pelo Instituto Osvaldo Cruz e que contou com pesquisadores de diversas áreas da saúde, 46,6% dos nascimentos ocorrem via cesárea. Em 2007, no Sistema Público a taxa de cesárea foi de 35%, enquanto na Saúde Suplementar foi de 80%. Quanto maior a população inserida no sistema de saúde suplementar, maior é a taxa de cesariana. Ou seja, quanto maior a renda e maior o investimento em convênios médicos, mais cesáreas são feitas.

Segundo dados do Sinasc do Ministério da Saúde, entre 1994 e 2007 a taxa de cesarianas aumentou em 44%. Um dos motivos apresentados para justificar a elevação das taxas de cesariana tem sido uma maior proporção de partos de alto risco. O que mudou? São as mulheres brasileiras que têm gestações mais débeis ou a lógica do sistema de saúde, leia-se remuneração de médicos e hospitais e aumento do contingente sob atendimento privado, reorganiza o comportamento e a visão de mundo de obstetras e gestantes no Brasil? (mais…)

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Atenção: o Movimento Xingu Vivo para Sempre está  solicitando que todos os novos apoios sejam enviados diretamente para o saite e postados como comentários. Para acessá-lo, basta clicar AQUI. TP.

Desde que foram pensados no período da ditadura, os projetos de barramento do rio Xingu na região de Altamira, Pará, geram indignação, revolta e ferrenha oposição dos povos da bacia deste que é um dos mais importantes e megadiversos rios do país.

Hoje, Belo Monte é um resumo de tudo de mais nefasto engendrado pelo regime militar, imposto com brutalidade sem precedentes pelo governo federal às populações do Xingu. Afirmando inverdades sobre este projeto sem viabilidade econômica, energética, social e ambiental, o governo, seus ministros, seus burocratas e seus empreiteiros destroem sem pudor a vida da população que depende das matas derrubadas, dos peixes que já quase não existem, da caça que fugiu das detonações das obras ou cujos corpos se amontoam nas margens da Transamazônica. E, quando os expulsos, os ameaçados e os acuados se defendem, o Estado apela à polícia e transforma suas vítimas em criminosos.

Há mais de 23 anos, os movimentos sociais do Xingu resistem à Belo Monte. No marco da Rio +20, realizaram em Altamira o encontro Xingu +23 que, de 13 a 16 de junho, reuniu cerca de 300 pessoas, entre atingidos pela usina e apoiadores de sua luta. (mais…)

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Delegado disse que vai relatar o inquérito à Justiça de SP nesta terça (26). Ao G1, pai de dono de restaurante nega ter expulsado garoto negro.

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