Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Há dez anos fazendo pesquisas sociais sobre a prática de aborto no Brasil, a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), está investigando os caminhos percorridos pelas mulheres para fazerem aborto ilegal. O objetivo do estudo, assim como o da primeira Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), feita há dois anos, “é poder instrumentalizar a política de saúde no Brasil”.

Débora Diniz assina novos artigos na Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública (Abrasco), a ser publicada no próximo mês. Antes de viajar para Nova York, onde participa de uma reunião de trabalho, a antropóloga conversou com a Agência Brasil sobre as políticas de saúde da mulher e o atendimento médico-hospitalar nos casos de aborto ilegal. A seguir, os trechos principais da entrevista: (mais…)

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Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O julgamento ético e religioso sobre o aborto interfere no atendimento às mulheres que dão entrada no hospital depois de tentar a interrupção da gravidez. A avaliação foi feita pela pesquisadora Estela Aquino, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), com base em trabalho realizado com 2.562 mulheres em sete hospitais de Salvador, oito de Recife e quatro de São Luís. “Isso leva as mulheres a procurar esconder que a interrupção foi voluntária, com medo de serem punidas ou mal-assistidas”, pondera.

Segundo a pesquisa, o atendimento nem sempre segue recomendações de atenção humanizada, indicadas pelo Ministério da Saúde ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Exames clínicos também deixam de ser feitos. “A realização de exame após o procedimento, permitindo a avaliação do volume e aspecto do sangramento, correspondeu a 64,1% em Salvador e a 65,4% em Recife, mas foi bem menos frequente em São Luís [23,3%]”, descreve.

De acordo com informações colhidas, “a aferição da pressão arterial foi muito frequente em Salvador e Recife [respectivamente 80,5% e 88,7%], mas insuficiente [31,7%] em São Luís. Pior a adequação, quando se considera o controle da temperatura portanto, de prevenção de complicações infecciosas: em Salvador essa medida foi feita antes e depois do procedimento em 69,8% das mulheres, enquanto em Recife isso ocorreu bem menos [43,8%] e em São Luís foi praticamente inexistente [4,4%]”. (mais…)

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Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma série de pesquisas realizadas no Brasil mostra que as desigualdades social e racial típicas do país desde a época colonial marcam também a prática do aborto. “As características mais comuns das mulheres que fazem o primeiro aborto é a idade até 19 anos, a cor negra e com filhos”, descreve em artigo científico inédito a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), e o sociólogo Marcelo Medeiros, também da UnB e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O texto, relativo a uma etapa da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), será publicado em julho na Revista Ciência e Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública (Abrasco). A edição traz um dossiê sobre o aborto no Brasil, produzido com pesquisas feitas para o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Diniz e Medeiros coordenaram, entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, levantamento com 122 mulheres entre 19 e 39 anos residentes em Belém, Brasília, Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em Salvador. Segundo os autores, a diferenciação sociorracial é percebida até no acompanhamento durante o procedimento médico. “As mulheres negras relatam menos a presença dos companheiros do que as mulheres brancas”, registram os pesquisadores. “Dez mulheres informaram ter abortado sozinhas e sem auxílio, quase todas eram negras, com baixa escolaridade [ensino fundamental] e quatro delas mais jovens que 21 anos”. (mais…)

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Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) fez a exumação de dois restos mortais na região dos estados do Tocantins e do Pará durante a última expedição, que ocorreu entre os dias 10 e 20 de junho. Os despojos foram transportados de Marabá (PA) para Brasília, onde serão periciados. Durante os quatro anos de trabalho do grupo, 19 restos mortais foram localizados.

O primeiro resto mortal encontrado este mês foi retirado do cemitério de Xambioá, em Tocantins, e o segundo, da área conhecida como Abóbora, situada no município de São Geraldo do Araguaia, no Pará. Segundo o coordenador do GTA pelo Ministério da Defesa, Sávio Andrade, os restos mortais vão passar por uma análise inicial do Instituto Médico-Legal e do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília.

Os despojos passarão por exames antropométricos e por extração de DNA. Após a perícia, eles serão armazenados no Hospital Universitário de Brasília, onde estão os outros restos mortais encontrados pelo grupo. Para Sávio Andrade, no entanto, a identificação dos restos mortais encontrados na região onde ocorreu a Guerrilha do Araguaia ainda é um desafio, pois faltam instrumentos precisos para fazer o reconhecimento com base no banco de DNA de Mortos e Desaparecidos Políticos brasileiros. (mais…)

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A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ajuizou, na última sexta-feira (22/6), Ação de Reparação de Danos Imateriais em nome do estudante congolês Sagesse Ilunga Kalala e do geólogo beninense Tibulle Sossou contra o estado gaúcho. Eles alegam ter sido vítimas de abuso de autoridade e racismo por parte de policiais militares enquanto trafegavam em um coletivo da capital em janeiro deste ano.

Segundo Kalala e Sossou, uma policial militar que ingressou no ônibus em que eles estavam desconfiou deles pelas boas roupas que vestiam. Ambos foram abordados ainda dentro do coletivo com arma de fogo e, fora do veículo, foram revistados, agredidos com socos e golpes de imobilização e, algemados, levados por uma viatura até um posto da Brigada Militar.

A Defensoria Pública requer do Estado indenização aos jovens africanos por danos morais, reconhecimento de responsabilidade do Estado em ato público e publicação da sentença condenatória no Diário Oficial e em três jornais de grande circulação. “Temos convicção de que os jovens foram vítimas de preconceito racial. Na mesma situação, dois jovens brancos não teriam sido sequer abordados”, afirmou o defensor João Otávio Carmona Paz Carmona. (mais…)

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Tania Pacheco*

“Posto diante de todos estes homens reunidos, de todas estas mulheres, de todas estas crianças (sede fecundos, multiplicai-vos e enchei a terra, assim lhes fora mandado), cujo suor não nascia do trabalho que não tinham, mas da agonia insuportável de não o ter, Deus arrependeu-se dos males que havia feito e permitido, a um ponto tal que, num arrebato de contrição, quis mudar o seu nome para um outro mais humano. Falando à multidão, anunciou: “A partir de hoje chamar-me-eis Justiça”. E a multidão respondeu-lhe: “Justiça, já nós a temos, e não nos atende”. Disse Deus: “Sendo assim, tomarei o nome de Direito”. E a multidão tornou a responder-lhe: “Direito, já nós o temos, e não nos conhece”. E Deus: “Nesse caso, ficarei com o nome de Caridade, que é um nome bonito”. Disse a multidão: “Não necessitamos de caridade, o que queremos é uma Justiça que se cumpra e um Direito que nos respeite”. José Saramago (Prefácio à obra Terra, de Sebastião Salgado).

O trecho acima foi retirado de uma peça jurídica. Um mandado de segurança com pedido de liminar impetrado no dia 6 de junho pelos Defensores Thiago de Luna Cury e Andrew Toshio Hayama, respectivamente da 2ª e da 3ª Defensorias Publicas de Registro, São Paulo, contra o Prefeito de Iporanga, região de Lageado, Vale do Ribeira. Seu objetivo: impedir que, seguindo uma prática que vem se tornando constante no estado, a autoridade municipal expulse comunidades tradicionais e desaproprie vastas extensões de terras, transformando-as em Parques Naturais a serem transacionados no mercado de carbono. (mais…)

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Detento terá prazo de 21 a 30 dias para ler e fazer resenha da publicação

Brasília. Uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada na edição de ontem do “Diário Oficial da União” autoriza os presos de regime fechado custodiados em penitenciárias federais a reduzirem o tempo de pena através da leitura de livros.

O Depen é o órgão do Ministério da Justiça responsável pelas penitenciárias federais do país e também estabelece políticas para o sistema penal. Conforme a portaria nº 276, a hipótese de remição também estará disponível para detidos em prisão cautelar – para aqueles que estão aguardando o julgamento.

O ingresso do preso no programa Remissão pela Leitura é voluntário e, por cada livro lido, ele deverá apresentar uma resenha da obra, que será analisada por uma comissão responsável por verificar sua fidedignidade dentro da unidade. (mais…)

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Enviada por Mauro Costa, com o comentário: “Como diz o artigo de Idilio Méndez Grimaldi que acompanha a nota de Atilio Boron, o massacre de 10 camponeses pela Polícia Paraguaia e a declaração do Estado de Exceção e mobilização das tropas do Exército pelo Presidente Paraguaio (ação essa que era considerada como uma solução para o conflito) foram utilizadas pela direita que desde que Lugo assumiu o cargo estava esperando o momento certo para acabar com um regime que, embora não tenha afetado seus interesses, abriu um espaço para o protesto social e organização popular incompatível com a sua dominação de classe”.

por Idilio Méndez Grimaldi (*)

Quienes están detrás de esta trama tan siniestra? Los propulsores de una ideología que promueven el máximo beneficio económico a cualquier precio y cuanto más, mejor, ahora y en el futuro.

El viernes 15 de junio de 2012, un grupo de policías que iba a cumplir una orden de desalojo en el departamento de Canindeyú en la frontera con Brasil, fue emboscado por francotiradores, mezclados con campesinos que reclamaban tierras para sobrevivir. La orden fue dada por un juez y una fiscala para proteger a un latifundista. Como resultado se tuvo 17 muertos; 6 policías y 11 campesinos y decenas de heridos graves. Las consecuencias: El laxo y timorato gobierno de Fernando Lugo quedó con debilidad ascendente y extrema, cada vez más derechizado, a punto de ser llevado a juicio político por un Congreso dominado por la derecha; duro revés a la izquierda, a las organizaciones sociales y campesinas, acusadas por la oligarquía terrateniente de instigar a los campesinos; avance del agronegocio extractivista de manos de las transnacionales como Monsanto, mediante la persecución a los campesinos y el arrebato de sus tierras y, finalmente, la instalación de una cómoda platea para la los oligarcas y los partidos de derecha para su retorno triunfal en las elecciones de 2013 al Poder Ejecutivo. (mais…)

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“A história não é uma velhinha benigna”. Repetindo matéria publicada neste Blog em 27 de maio de 2011. TP.

“A presidente da República, Dilma Rousseff, determinou na tarde de ontem quinta-feira (26 de maio de 2011) a seus assessores que tomem providências para resolver os problemas decorrentes da contaminação por chumbo na cidade baiana de Santo Amaro da Purificação. Conforme o gabinete do senador Walter Pinheiro (PT-BA), Dilma se sensibilizou ao receber do parlamentar, e de seu colega Paulo Paim (PT-RS), um dossiê que mostra o quadro dramático vivido pela população de Santo Amaro.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, Paim coordenou pela manhã, uma audiência pública destinada a ouvir vítimas da tragédia, estudiosos e políticos ligados à região do Recôncavo Baiano. Todos foram unânimes em descrever os aspectos trágicos de um processo de contaminação que se iniciou ainda nos anos 60 e se desdobra até hoje: cidadãos doentes e marginalizados, crianças com deformações, águas e subsolo comprometidos por chumbo e outros metais.

Calcula-se que a população da cidade está em 80% atingida pelos resíduos deixados por uma mineradora francesa, o que levou o deputado federal Luiz Alberto (PT-BA) a comparar o acidente ao vazamento na usina nuclear de Chernobyl, na Ucrânia. (mais…)

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