Brasil condena deposição de Lugo e convoca embaixador para consultas

Em nota, governo considera impeachment como ‘rito sumário’, mas afirma que as medidas a serem aplicadas estão sendo avaliadas com Mercosul e Unasul

Segundo informou o Itamaray, por meio de nota, o País convocou o embaixador do Brasil em Assunção, Eduardo dos Santos, para consultas, mas garantiu que não tomará medidas que prejudiquem “o povo irmão do Paraguai”.

No entanto, ressalta que, “não foi adequadamente assegurado o amplo direito de defesa” no processo que durou pouco mais de 24 horas. “O Brasil considera que o procedimento adotado compromete pilar fundamental da democracia, condição essencial para a integração regional”, acrescenta a nota.

Apesar da condenação, segundo o Itamaraty, as medidas a serem aplicadas em decorrência “da ruptura da ordem democrática no Paraguai” estão sendo avaliadas com os parceiros do Mercosul e da Unasul.

Hoje, Dilma se reuniu com os ministros da Defesa, Celso Amorim, das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e Minas e Energia, Edison Lobão.

Tensão regional

Equador, Argentina, Bolívia e Venezuela afirmaram na sexta-feira que não reconhecem o novo governo do Paraguai, porque consideram ilegítimo o processo de impeachment.

Os quatro países, governados por mandatários de esquerda, se manifestaram de forma independente à posição da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que antes da decisão do Congresso havia advertido que a democracia corria riscos no Paraguai e que poderia aplicar sanções.

Neste sábado, o governo argentino anunciou a retirada  a retirada de seu embaixador em Assunção. Em comunicado, a Chancelaria argentina informou que “ordenou a imediata retirada de seu embaixador em Assunção, ficando a representação diplomática sob a responsabilidade de um funcionário de negócios, até que seja restabelecida a ordem democrática no Paraguai”. A embaixada argentina em Assunção era presidida por Rafael Edgardo Romá.

Processo de impeachment

A Câmara dos Deputados paraguaia aprovou na quinta-feira a abertura do processo de impeachment contra Lugo como reflexo de um conflito agrário que deixou 17 mortos – entre policiais e sem-terra – durante a reintegração de posse da fazenda de um empresário ocorrida há uma semana.

Horas depois da aprovação, deputados apresentaram no Senado as cinco principais acusações contra o então presidente. A maioria delas se relacionava a ligações de Lugo com movimentos “carperos” (sem-terra), ao suposto emprego irregular de militares em ações políticas ou relacionadas à questão da terra, e ao resultado desastroso da reintegração de posse da semana anterior.

Lugo e sua equipe tiveram então 18 horas para preparar uma defesa e mais duas horas para apresentá-la aos senadores na tarde de sexta-feira. No início da noite, um Senado dominado por ampla maioria oposicionista considerou Lugo culpado das acusações por 39 votos a quatro.

Já destituído do cargo, Lugo fez um discurso de despedida no qual acatou a decisão do Congresso, embora a considerasse “covarde”. “Hoje não é Fernando Lugo que recebe um golpe, hoje não é Fernando Lugo quem é destituído, é a história do Paraguai e sua democracia”, afirmou.

Minutos depois, seu ex-vice, Federico Franco, do PLRA (Partido Liberal Radical Autentico) recebeu a faixa presidencial prometendo respeito às instituições democráticas do país e garantindo que entregará o cargo ao próximo presidente, que deve ser eleito em 2013.

Lugo e Franco haviam chegado ao poder em 2008 formando uma aliança que quebrou uma hegemonia de seis décadas do Partido Colorado na Presidência. Mas, a aliança acabou sendo desfeita ao longo do mandato. O apoio do PLRA, que tem a segunda maior bancada no Senado, teve grande influência na aprovação do impeachment.

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