No marco da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio +20, realizou-se no Aterro do Flamengo um grande ato de solidariedade com os povos da Colômbia, Honduras, Guatemala, Venezuela, Cuba, Haiti e Paraguai, com a presença de mais de 500 pessoas

A atividade, organizada pela Articulação Continental de Movimentos Sociais para a ALBA e Via Campesina, contou com a presença das delegações da ALBA que, depois de participar das reuniões oficiais, se juntaram aos Movimentos Sociais para discutir a problemática ambiental.

O ideal de integração latinoamericana percorreu o painel durante as duas horas que durou a atividade. Na ocasião Francisco Toloza (Colômbia), Salvador Zuñiga (Honduras), Jean Baptiste Chavannes (Haiti), Pérola Alvarez (Paraguai), Rafael Gonzalez (Guatemala), Jesus Cegarra (Venezuela) e Carlos Zamora (Cuba) falaram sobre os desafios dos Movimentos Sociais em nosso continente, e as diversas lutas em curso contra o imperialismo, dando ênfase na rejeição à “economia verde” como uma não-solução aos problemas ambientais de nossas sociedades. (mais…)

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Ação ocorreu na manhã desta terça feira, 19 de junho, e foi realizada por organizações presentes da Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo

Por Rafael Soriano

Rio de Janeiro, Botafogo, avenida Lauro Müller, número 96, apartamento 1409. Neste endereço vive confortavelmente o militar reformado Dulene Aleixo Garcez dos Reis, que, durante os anos de chumbo da Ditadura Civil-Militar no Brasil, torturou e assassinou militantes da esquerda, nas dependências do famigerado DOI-CODI, na Tijuca. Entre suas vítimas, o jornalista e secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), Mário Alves.

Dulene Aleixo foi capitão da Infantaria do Exército em 1970 e serviu no ano seguinte no Batalhão de Infantaria Blindada (BIB) de Barra Mansa. Das 20 horas da noite do dia 17 de janeiro de 1970 até às 4 horas da manhã do dia seguinte, Dulene participou da tortura de Mário Alves, capturado no mesmo dia, o que culminou com a morte do dirigente por perfuração do intestino e hemorragia interna, provocadas por empalamento com cassetete de madeira e estrias de ferro.

Demandando Memória, Verdade e Justiça, mais de três mil pessoas realizaram uma manifestação de “Escracho” em frente ao prédio onde vive o ex-torturador. A experiência, herdada de países como Argentina e Chile (onde o protesto se chama Funa), tem sido praticada no Brasil por organizações de juventude e de direitos humanos, como o Coletivo Tortura Nunca Mais e o Levante Popular da Juventude, para pressionar a recém instalada Comissão da Verdade, do Governo Federal. (mais…)

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Adital – A morte da jovem angolana Zulmira Borges, vítima da violência contra imigrantes africanos no Brasil, impulsionou uma ampla articulação com a presença do movimento negro, imigrantes africanos a realizar um ato de protesto intitulado Mobilização Zulmira Somos Nós durante os próximos dias 21 e 22 de junho em São Paulo, onde ocorreu o assassinato supostamente [??? TP] motivado por causas racistas.

O primeiro ato, no dia 21, está marcado para as 16h no Pátio do Colégio, em frente à Secretaria de Justiça no Centro de São Paulo. Durante o dia 22 haverá um ato pluri-religioso, às 18h, na Rua Riachuelo, n. 268 (Salão São Francisco), no Centro. Já no dia 28 de junho, às 11h, será realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal, com a presença de autoridades e movimentos.

O movimento negro, a comunidade de imigrantes africanos no país e os amigos da vítima perceberam, após o assassinato de Zulmira e das excessivas ofensas e ameaças que recebem, a necessidade de concretizar uma ação deste gênero para alertar sobre os casos de violência, física e moral, sofridos em função da discriminação racial: “Temos que fazer alguma coisa para chamar a atenção da sociedade civil e apelar para um pouco mais de humanidade”, disse o angolano Agostinho Martins, um dos organizadores do ato. (mais…)

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Ação busca reparar dívida histórica do Estado e garantir a sobrevivência dos remanescentes da etnia, que sofreu inúmeras opressões desde a colonização. [Atualmente, a população Avá-Canoeiro, dividida entre os três remanescentes do contato e as duas gerações que nasceram depois, soma 20 pessoas!]

O Ministério Público Federal no Tocantins propôs ação civil pública em face da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) com objetivo de reparar dívida histórica do Estado brasileiro com o povo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia, que sofreu captura, deslocamentos forçados e dizimação, entre outras violências físicas e simbólicas. Outro objetivo da ação é garantir a sobrevivência dos remanescentes até que estejam definitivamente instalados em seu território tradicional.

De acordo com a ação, a história dos Avá-Canoeiro do Araguaia foi escondida até o ano de 2010, quando o grupo de trabalho da Funai coordenado pela antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues identificou os remanescentes do povo e elaborou relatório que baseia o pedido do MPF/TO. O povo indígena reside hoje no Vale do Rio Araguaia e são subjugados pelos índios Javaé da aldeia Canoanã, inimigos históricos com os quais foram forçados a conviver.

De acordo com a ação, o relatório antropológico aponta que a União, por meio da Funai, capturou mediante violência os índios Avá-Canoeiro em seu território de ocupação tradicional, e os levou a viver em meio à comunidade Javaé, sua inimiga histórica, privando-os de todos os seus meios de subsistência, cultura, dignidade, liberdade e reprodução, situação que persiste até hoje. Isso contribuiu para a dizimação do povo Avá-Canoeiro e só 40 anos depois as rés buscam realizar a demarcação do território por eles demandado. (mais…)

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PORTARIA No. 131/12 GAB/DPG,? DE 14 DE JUNHO DE 2012. ?NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 393812

CONSIDERANDO que a Defensoria Pública tem recebido inúmeras reclamações de assistidos residentes no Município de Altamira e Vitória do Xingu, que relatam prática de coação e ameaças de expropriação pelos advogados locais da empresa NORTE ENERGIA, empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte – UHE/BELO MONTE;

CONSIDERANDO que os advogados da empresa NORTE ENERGIA tem negociado diretamente com os assistidos da Defensoria Pública do Estado do Pará, sem o assentimento e participação do Defensor Público, mesmo tendo ciência formal de sua constituição;

CONSIDERANDO que a empresa NORTE ENERGIA possui dez advogados em escritório local, no Município de Altamira;

CONSIDERANDO que o exercício da advocacia exige conduta compatível com os preceitos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, dos Provimentos e com os demais princípios da moral individual, social e profissional; (mais…)

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